pauta da 11ª Sessão Ordinaária
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12/05/14
MATÉRIA A SER LIDA:
PROJETO DE LEI Nº 031/14, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 032/14, de autoria do Poder Executivo, Disciplina a nomeação e alteração da denominação de logradouro públicos do Município de Paraty e dá outras providencias
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Gilmar José Vieira.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 037/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao INSS, Solicita informações sobre a situação dos funcionários públicos concernente ao repasse no período de 1992 até o presente ano.
REQUERIMENTO Nº 038/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita aos órgãos competentes sobe a situação da segurança pública em nosso Município
REQUERIMENTO Nº 039/14, de autoria dos Vereadores Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações sobre a possibilidade do envio de um mamógrafo móvel para o Município de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 040/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita convocação de audiência publica para tratar da segurança publica no Municipio de Paraty, com data a ser agendada
REQUERIMENTO Nº 041/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicitando informações ao IBGE e aos órgãos inter federado referente os últimos censos de contagem do numero de habitantes residentes no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 294/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um campo societ, uma quadra poliesportiva e um parque infantil no Condomínio das Bromelias (caixa Econômica)
NDICAÇÃO Nº 295/14, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma dos alambrados em todos os locais existentes como: estacionamento da rodoviária, praças, quadras e campos.
INDICAÇÃO Nº 296/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Construção de trailer para salva vidas nas praias do cepilho na Trindade e na prainha de Mambucaba
INDICAÇÃO Nº 297/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dragagem no canal entre a praia do Pontal e a praia da Terra Nova e a do cais pesqueiro da Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 299/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção da estrada da rua Vila das Marias no Bairro do Patrimônio.
INDICAÇÃO Nº 300/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita muro de contenção da ponte nova até a passarela no Bairro Portão de Ferro III
INDICAÇÃO Nº 301/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de alambrado no campo de futebol do Bairro Paraty-Mirim
INDICAÇÃO Nº 302/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção e reforma de ponto de ônibus existentes na rodovia Rio/Santos entre a localidade de Divisa de Ubatuba até Parque Mambucaba.
INDICAÇÃO Nº 303/14, de autoria do Vereador Jose Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja estendido o horário de funcionamento do Centro Integrado de Saúde – CIS, localizado no Bairro Patitiba, passando a funcionar aos sábados, domingos e feriados
INDICAÇÃO Nº 304/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja enviada uma equipe de roçada para a RJ 165 sentido Cunha, do Trevo até o Pantanal
INDICAÇÃO Nº 306/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um ponto de ônibus no Sertão do Iriri, sentido Angra dos Reis e também uma placa informando o nome da comunidade.
INDICAÇÃO Nº 307/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza seguida de varredura diária no bairro Vila Dom Pedro I
INDICAÇÃO Nº 308/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um ponto de ônibus na BR 101 – Rodovia Rio/Santos, em frente à comunidade do Morro da Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 309/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de braço com refletor no campo de futebol da comunidade do Taquari
INDICAÇÃO Nº 310/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, A Empresa Própria para que envie o caminhão de lixo até a Igreja Assembléia de Deus, localizada na estrada do Coriscão, após o ultimo ponto de ônibus
INDICAÇÃO Nº 311/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de redutores tipo lombada na via principal da comunidade Novo Horizonte
INDICAÇÃO Nº 312/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita troca de lâmpada em frente ao restaurante Lingo Lingo, na comunidade de Ponte Branca.
INDICAÇÃO Nº 313/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita estudo e projeto para implantação de sistema de tratamento de esgoto no bairro co Corisquinho.
INDICAÇÃO Nº 314/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita uma equipe responsável para coleta de lixo na comunidade da Ponta do Ipê, ao lada da Praia da Caeira depois do bairro Paraty Mirim.
INDICAÇÃO Nº 315/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita contratação de fonoaudiólogos para prestar atendimento no Centro de Reabilitação
INDICAÇÃO Nº 316/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de tela de proteção na margem do rio Pereque-Açu, em todo percurso da ciclovia no bairro Caborê.
ORDEM DIA:
PROJETO DE LEI Nº 004/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty/RJ (Rua Dona Donga) (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 005/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty/RJ (Rua Zé Murilo) (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 006/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui a bebida “Caipirinha” como Patrimônio Cultural criada no Município de Paraty/RJ em 1856 e dá outras providencias. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 016/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do Município de Paraty, a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos, cosméticos deteriorados ou com prazo e validade expirado. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 027/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre o Título de Utilidade Pública ao Instituto Terra e Mar de Paraty, designado pela sigla ITEMA. (1ª votação)
OBS.:SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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