pauta da 14ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/06/14
MATÉRIA A SER LIDA:
Convite da Câmara Municipal de Paraty para reunião que terá tema “Aquecimento Global”
Ofício 006/14 do Fórum Paraty em Paz;
Informativo Estrada-Parque – Paraty/Cunha/RJ 165
Informativo da Secretaria de Turismo de Paraty
Ofício Circular 010/14 da Secretaria de Turismo de Paraty
Gmails da Prefeitura Municipal de Paraty: Novo prazo para liberação do tráfego na Estrada-Parque Paraty/Cunha/RJ-165; CRAS Ilha oferece oficinas de ginástica rítmica;Exposição Divino;
Ofício 000204/14 do Ministério das Cidades.
Convite do Conselho da Cidade de Paraty para 27ª reunião ordinária
Informativo do Conselho de Consumidores da Ampla
PROJETO DE LEI Nº 043/14, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a retirada de veículos e sucatas abandonadas nas vias publicas do Municipio de Paraty e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 044/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva da Teixeira, Propõe a leitura Bíblica nas Escolas Públicas e privadas do Município de Paraty e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 045/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a divulgação do “disque 100” nos impressos distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providências.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 048/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações referente ao cadastro de empresas no Município de Paraty sobre a incidência de cobrança de ICMS, bem como ICMS – Ecológico.
REQUERIMENTO Nº 049/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita que seja oficiado aos órgãos ambientais e entidades pertinentes, convidando para o encontro sobre o dia do meio ambiente, que se realizará no dia 05/06/14 das 14:00 h ás 18:00 h no Salão Nobre da Câmara tendo como tema o aquecimento global.
REQUERIMENTO Nº 050/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita esclarecimentos ao INSS (Instituto Nacional Seguro Social) sobre a grave precariedade no atendimento a comunidade.
REQUERIMENTO Nº 051/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita esclarecimentos a P.M.P., a falta de comprometimento com a população em relação aos pontos de ônibus que são de suma importância no Município e não estão sendo implantados
INDICAÇÃO Nº 367/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita padronização de todos os táxis do município como: cor e instalação de taxímetro
INDICAÇÃO Nº 368/14, de autoria dos Vereadores José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de iluminação pública no trecho da Cachoeira da Usina até o bairro Mato Dentro.
INDICAÇÃO Nº 369/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção ou aluguel de um espaço para instalação de um ESF para atendimento dos bairros Várzea do Corumbê e do Morro do Ditão
INDICAÇÃO Nº 370/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita desapropriação de um terreno no bairro Condado para construção de um posto de saúde, sede da associação de moradores, colégio primário e um campo de futebol
INDICAÇÃO Nº 371/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma completa do campo de futebol no Pantanal com gramado novo, drenagem, refletores e arquibancada
INDICAÇÃO Nº 372/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja designado um profissional (guarda municipal) na rua Manoel Torres, no Parque Imperial, para instruir e reeducar ciclistas e motoristas quanto a nova rota da rua
INDICAÇÃO Nº 373/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de placa de proibido estacionar na esquina da rua Oscar Pinto (próximo a casa do Senhor Elison Assis Ribeiro) no Bairro do Pontal
INDICAÇÃO Nº 374/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de duas lixeiras de plástico uma para a rua Ozéias Martins (Beco Sr Osmar) e outra perto da quadra , no Bairro Chácara
INDICAÇÃO Nº 375/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de um refletor na rua Travessa dos Tropeiro, no Bairro Chácara.
INDICAÇÃO Nº 376/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de dois quebra-molas na Vila da Penha, no Taquari, um na esquina e outro perto da casa do Costelinha.
INDICAÇÃO Nº 377/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de dois quebra-molas na rua Margarida no Bairro Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 378/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma na ponte do Olaria
INDICAÇÃO Nº 379/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita revitalização e a construção de um Monumento que se relacione com a cidade no Trevo de Paraty
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INDICAÇÃO Nº 380/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da ponte Manuel Gama, no Caborê.
INDICAÇÃO Nº 381/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita ao Governador do Estado RJ apoio ao projeto “Fábrica de Projetos do Município de Paraty” no âmbito do programa somando forças do Estado RJ
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INDICAÇÃO Nº 382/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de dois quebra-molas, um em frente à casa da Dona Mercedes, outro em frente a pousada São Gonçalo, no Bairro São Gonçalo.
INDICAÇÃO Nº 383/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita um quebra-mola, um em frente a casa do Nego da Dita, na Vila da Penha – Taquari
INDICAÇÃO Nº 384/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Mrcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que sejam rebocados para o pátio municipal da Guarda os veículos abandonados na ruas e/ou calçadas de Paraty
INDICAÇÃO Nº 385/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita continuação da calçada da rua José do Patrocínio na Mangueira até a Guarda Municipal
INDICAÇÃO Nº 386/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de uma lixeira na rua de Todos os Santos, no bairro Ilha das Cobras, próximo ao depósito do supermercado do Carlão
INDICAÇÃO Nº 387/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita que passe a máquina de rolo compressor e a colocação de cascalho no Sítio do Sr Anisto Ribeiro, na comunidade da Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 388/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do cais na comunidade da Ilha do Araújo, para que faça um T na frente do cais com 5 metros de comprimento (cais conhecido como cais Senhor Lauro)
INDICAÇÃO Nº 389/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do cais no canal da Ilha das Cobras, entre a Ilha das Cobras e Mangueira.
INDICAÇÃO Nº 390/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de calçamento de pedra e/ou escadas de concreto em todos os caminhos da localidade da Ponta da Joatinga
INDICAÇÃO Nº 391/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja ampliada a ponte da Pedreira, que dá acesso a localidade do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 392/14, de autoria dos Vereadores Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de adaptadores ou barras de apoio, nos banheiros do hospital municipal de Paraty, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 393/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito pavimentação asfáltica, ciclovia e recuperação da calçada da rua José do Patrocínio, entre os bairros da Ilha das Cobras, Parque da Mangueira e Portão de Ferro I
INDICAÇÃO Nº 394/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da escola municipal da localidade Ilha do Araújo.
INDICAÇÃO Nº 395/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da escola municipal da localidade Ponta Negra.
INDICAÇÃO Nº 396/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Acântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita alargamento na ponte do sítio do Senhor Anisto Ribeiro, localizado no Bairro da Ponte Branca
ORDEM DIA:
PROJETO DE LEI Nº 040/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a denominação do logradouro público o Cais do Porto Público o Cais do porto da comunidade da Praia Grande passando a se chamar Pescador Senhor Lourival José dos Santos, conhecido como Lambarino (1ª votação)
OBS.:SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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