pauta da 15ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/06/14

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Calendário da Secretaria de  Turismo de Paraty

 

Ofício nº 033/14 da Ministério da Justiça

 

 Ofício do Gabinete Pessoal da Presidencia da república

 

Gmail da Prefeitura Municipal de Paraty : teatro espaço abre vagas para atrizes e bailarinas

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 052/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações sobre audiência publica ao pedido de encaminhamento sobre a contrapartida e medidas em relação ao empreendimento pré sal na baía de Santos.

 

REQUERIMENTO Nº 053/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações sobre como vai ser feito o monitoramento da estrada Parque Paraty –Cunha.

 

INDICAÇÃO Nº 397/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de sede para o bloco carnavalesco Parque da Mangueira, Construção de um ginásio de esporte e recreio e reforma e ampliação da sede da Associação de moradores do Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 398/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da rua Jequitibá na localidade de São Roque.

 

 

INDICAÇÃO Nº 399/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de alambrado em volta  da quadra de esporte do Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 400/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ponte de arame e manutenção na estrada no Bairro de Pedras Azuis

 

INDICAÇÃO Nº 401/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita duas caixas d’água de 2000 litros e manutenção na estrada do Engenho Velho no Almirante da Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 402/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita término da construção  da ponte na Avenida Otávio Gama ligando a Avenida Roberto Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 403/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de luminárias nos postes da Avenida Jabaquara, na altura da Toca do Cassununga até a BR 101

 

INDICAÇÃO Nº 404/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza das valas de escoamento nas ruas 22 de Abril, Vera Cruz e Pedro Alvares Cabral, na Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 405/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção  e limpeza das trilhas nas comunidades zona costeira

 

INDICAÇÃO Nº 406/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção da Estrada da Forquilha.

 

INDICAÇÃO Nº 407/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita extensão de rede elétrica na estrada do Mundo Novo, na comunidade Quilombo do Campinho.

 

 

INDICAÇÃO Nº 408/14, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita drenagem  nas ruas das Oliveiras e Jequitibá em São Roque , para posteriormente  ser colocado aterro.

 

 

INDICAÇÃO Nº 409/13, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera termos solicitando a retirada e remoção da pedra situada na área da capela da igreja São Cristovao e Nossa Senhora dos Navegantes, na comunidade da Praia Grande .

 

INDICAÇÃO Nº 410/14, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita placa com sinalização luminoso em todos os cais do Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 411/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de um quebra-molas  na Rua Central, no Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 412/14, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita providencias urgentes (fiscalização) na rua Inconfidente do Amaral Gurgel, no bairro Pontal, pois a mesma vem servindo de estacionamento para carros velhos.

 

INDICAÇÃO Nº 413/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de uma luminária em frente a antiga casa do Senhor Erli e a troca da lâmpada antes da casa do mesmo, no Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 414/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Mrcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma dos aparelhos de ginástica da Praia do Pontal, no bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 415/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita iluminação pública na ponte do CIEP

 

INDICAÇÃO Nº 416/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita troca do cabo de aço da ponte do Sítio Cambucá, na comunidade de Pedras Azuis

 

INDICAÇÃO Nº 417/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza no campo de futebol e construção de um vestiário, na comunidade Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 418/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita que arrume a rua da casa do Senhor Sidnei , na comunidade do Rio dos Meros

 

INDICAÇÃO Nº 419/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita roçada na BR 101, próximo ao bairro da Grauna.

 

INDICAÇÃO Nº 420/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de uma caçamba de lixo, na comunidade do Corisco, próximo ao campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 421/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um vestiário na localidade do Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 422/14, de autoria dos Vereadores  Luiz  Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma nova escola na localidade do Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 423/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a retirada do ponto de ônibus em frente ao shoping do posto ale, para a quadra seguinte onde se localiza a barraca de coco verde, na Avenida Roberto Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 424/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um ônibus escolar fixo na escola do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº  425/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita canalização da água fluvial da estrada da Cachoeirinha e construção de uma escadaria paralela a ponte do Bairro Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 426/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da ponte de arame no Sítio Liberdade, no bairro Paraty-Mirim.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS,  de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira ao  Senhor José Januário Polinário

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, a destilaria Engenho D’Ouro

 

 

 

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Gilmar José Vieira. ( votação  única)

 

PROJETO DE LEI Nº 029/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino sobre a construção de uma pista de skate no perímetro urbano no Município de Paraty e dá outras providencias (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 030/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade Portão de Ferro II, no Município de Paraty. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 033/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui como patrimônio material e imaterial as canoas caiçaras de produção artesanal do Município de Paraty e dá outras providencias. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 037/14, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município de Paraty. (1ª votação)

 

 

 

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

/* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; mso-ascii- mso-ascii-theme- mso-fareast- mso-fareast-theme- mso-hansi- mso-hansi-theme- mso-bidi- mso-bidi-theme-}

“