pauta da 17ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/06/14

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 047/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade da Graúna no Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 048/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Institui a criação de cadastro municipal para ordenamento e arquivo de pesquisas cientifica, histórica e de cunho educacional através de universidades, pesquisadores, cientistas, estudantes, professores, estagiários e afins.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 055/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando ao INCRA esclarecimentos quanto ao cumprimento dos termos de doação das áreas de assentamentos urbano e rurais das comunidades de Taquari e Barra Grande e requer agendamento de reunião.

/* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; mso-ascii- mso-ascii-theme- mso-fareast- mso-fareast-theme- mso-hansi- mso-hansi-theme- mso-bidi- mso-bidi-theme-}

INDICAÇÃO Nº 451/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza de todos os bueiros, galerias e canaletas em todo o Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 452/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção a iluminação em todo Bairro do Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 453/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita duas caixas d’água de 5.000 litros, 300 varas de 6 metros de 60 e 300 varas de ¾ na Ponta Negra

INDICAÇÃO Nº 454/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 25 varas de 6 metros de 60 no Araponga, situada na estrada Murycana antes de chegar no Bairro Canto Azul.

INDICAÇÃO Nº 455/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma no vestiário do campo de futebol do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 456/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja criado uma área de lazer no bairro Vila Dom Pedro I

INDICAÇÃO Nº 457/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja construida uma área de lazer com parquinho na lateral do campo de futebol do São Roque, em frente a Avenida Pau Brasil

INDICAÇÃO Nº 458/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de iluminação na estrada do Cabral

INDICAÇÃO Nº 459/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita caminhão de lixo, para passar duas vezes por semana na comunidade do Cabral

INDICAÇÃO Nº 460/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de uma caçamba de lixo na comunidade do Cabral, próximo ao campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 461/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de iluminação no estacionamento do cais de turismo e também nos banheiros públicos do cais de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 462/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pintura e faixa de sinalização na estrada Paraty/Cunha, no sentido próximo ao Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 463/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de um bicicletário próximo a rodovia Rio/Santos no bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 464/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de placas de sinalização em toda estrada da Trindade e Laranjeiras.

INDICAÇÃO Nº 465/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita concretar o Morro das Cabritas no bairro Patrimonio

INDICAÇÃO Nº 466/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a criação de um programa municipal de prevenção e orientação no combate ao uso abusivo de álcool e outras substancias químicas.

INDICAÇÃO Nº 467/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita continuidade das calçadas entre o posto de saúde, creche e escola da Mangueira, no bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 468/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita drenagens em toda as ruas no Bairro Chácara, com boca de lobo nos dois lados da rua.

INDICAÇÃO Nº 469/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de 01 posto de saúde no bairro Prainha de Mambucaba.

INDICAÇÃO Nº 470/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma na rede elétrica e implantação de uma rede de água na comunidade da Prainha de Mambucaba

INDICAÇÃO Nº 471/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita reparos na rede elétrica com troca de postes na comunidade Sertão de São Gonçalo e troca das caçambas ao longo da estrada.

INDICAÇÃO Nº 472/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita a criação de um Centro de Referência e apoio aos usuarios dependentes químicos e seus familiares como apoio aos munícipes de nossa cidade em parceria com as organizações sociais e governos estadual e federal em consonancia com a política nacional de prevenção e orientação ao uso abusivo de dependência química.

INDICAÇÃO Nº 473/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da quadra da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 474/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma dos bancos na Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 475/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita guarda municipal em todos os prédios públicos da cidade

INDICAÇÃO Nº 477/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção e reparo na iluminação pública da ciclovia do Pantanal

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 026/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispõe sobre a denominação de logradouro publico no Município de Paraty(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 034/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município de Paraty para análise e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 036/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, O presente Projeto de Lei visa a criação do Programa Municipal de Monitores Ambientais (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 038/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona e dá outras providencias (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 039/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre a denominação de novo bairro, bem como, dos respectivos logradouros públicos no Município de Paraty/RJ (1ª votação)

OBS.:SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

“