Pauta da 1ª Sessão Ordinária

 

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA –17/02/14

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Ofício SEG nº 001/14 – resposta ao Memorando nº 075/13, do Vereador Valceni da Silva Teixeira;

 

Ofício Nº 002/14 – ESEC TAMOIOS –  resposta ao ofício CD nº 421/13;

 

Ofício nº 006/14 – 10ª Unidade Local Angra dos Reis – DNIT – resposta a Indicação 868/13;

 

Ofício nº 007/14 – 10ª Unidade Local Angra  dos Reis – DNIT– resposta ao Requerimento nº 120/13;

 

Ofício nº 003/14 – SNPTur/Mtur – em resposta ao Requerimento nº 107/13;

 

Ofício nº 017/14 – CNEN/DRS – Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação– resposta ao ofício CD 420/13;

 

PROJETO DE LEI Nº 001/14, de autoria do Poder Executivo, Institui o Conselho de Saneamento  Ambiental e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº002/14, de autoria do Poder Executivo, altera a redação da Lei nº 1.654/2008, no que se refere a gestão do Conselho e dá outras providências;

 

PROJETO DE LEI Nº 003/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty/RJ; (Rua João Batista Lacerda (Seu Lacerda)

 

PROJETO DE LEI Nº 004/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a denominação de logradouro público na cidade de Paraty/RJ; ( Rua Benedicta Soares  Vieira (Dona Donga)

 

PROJETO DE LEI Nº 005/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe a denominação de logradouro público no Município de Paraty/RJ.( José Murilo Melo da Silva (Zé Murilo)

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 001/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveiral, Solicitando informações sobre as dragagens emergenciais dos rios pesqueiro até o cais turístico de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 002/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita pedido de informações a NGS – AMPLA sobre o andamento da eletrificação da zona costeira de Paraty

 

 

 REQUERIMENTO Nº 004/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao ICMBIO esclarecimentos sobre a conclusão do processo do termo de compromisso entre a ESEC Tamoios com os pescadores de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 005/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita reunião com a Ministra do Meio Ambiente.

 

 

INDICAÇÃO Nº 001/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a construção  de uma rampa de acesso para barcos ao lado da ponte na praia do Jabaquara, abertura e asfaltamento no restante das ruas já com colocação de quebra-molas, iluminação e interligar o sistema de água onde não existe, limpeza dos 3 terrenos da praça que fica na rua 22 de Abril, a recuperação da praia do Jabaquara, o alargamento  da ponte do Jabaquara e reforma da ponte toca do Cassununga até a Br 101 no bairro da Jabaquara.

 

 

INDICAÇÃO Nº 002/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de uma creche e posto de saúde no bairro do Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº 003/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a extensão de área nas praias do Jabaquara e Pontal.

 

INDICAÇÃO Nº 004/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um centro de convenções na área adquirida através de permuta com Senhor Tymur; melhorias no campo de futebol existente na praia da Jabaquara, instalação de parque infantil e de aparelhos de academia ao ar livre na praia.

 

 INDICAÇÃO Nº 005/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de quebra-molas na Avenida Jabaquara entre o quiosque Casa  Nossa e a casa do Senhor Vidinho e em todas as Ruas asfaltadas.

 

INDICAÇÃO Nº 006/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ciclovia na estrada do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 007/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita de iluminação pública na estrada do Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 008/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma creche no Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 009/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 011/13, na qual solicita que seja construído um reservatório de água encanada na localidade  do Paraty-Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 010/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera Indicação 012/13, na qual solicita  reforma de toda estrutura do cais de Turismo de Paraty e construção de uma cobertura no final do mesmo.

 

INDICAÇÃO Nº 011/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera  Indicação 038/13, na qual solicita reforma de toda estrutura da Creche Municipal da Ilha das Cobras e ampliação da área construída.

 

INDICAÇÃO Nº 012/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita cobertura da quadra de esporte da Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 013/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manilhamento ou galeria o valão da Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 014/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita conserto na rede de abastecimento de água na estrada do Souza, referencia Sitio do Inácio, na localidade do Penha.

 

INDICAÇÃO Nº 015/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a realização de 2 km de pavimentação na comunidade do Carrasquinho, da residência do Neguinho até onde for necessário.

 

INDICAÇÃO Nº 016/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que encaminhe uma equipe para fazer limpeza dos bueiros localizados na rua Sinhá Madureira, no bairro Parque da  Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 017/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita realização de 2 km de asfalto na comunidade do Mato Dentro, da residência do Senhor Juca até a residência do Senhor Valdir.

 

INDICAÇÃO Nº 018/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de 300 metros de asfalto na comunidade do Penha, próximo a ponte na estrada do Senhor Leno.

 

INDICAÇÃO Nº 019/14, de autoria do Vereador  Benedito  Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação na estrada do Fundão, após a comunidade do Mato Dentro, do início até o final da estrada.

 

INDICAÇÃO Nº 020/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita que seja criado um projeto de lei, para consultas oftalmológicas e doação de óculos grátis.

 

INDICAÇÃO Nº 021/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reconstrução do muro de contenção do rio Perequê-Açu do Bairro Princesa Isabel.

 

 

INDICAÇÃO Nº 022/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma caixa d’água de sessenta mil litros de alvenaria, no Bairro Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 023/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da ponte  de arame  no Bairro Portão Vermelho.

 

INDICAÇÃO Nº 024/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza do valão que fica dentro do aeroporto ao lado da rua José do Patrocínio no Bairro Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 025/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção do muro de arrimo da ponta da Ilha das Cobras até a localidade  do Corisco à margem do rio Matheus Nunes.

 

INDICAÇÃO Nº 026/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita mutirão para limpeza as margens do rio Matheus Nunes, no bairro Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 027/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a implantação do exame de oximetria de pulso (teste do coraçãozinho) em todos os recém nascidos nos berçários da maternidade do Hospital São Pedro de Alcântara, no Bairro Pontal.

 

INDICAÇÃO Nº 028/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação  do Programa de leitura de jornais e revistas como conteúdo transversal das disciplinas curriculares das escolas da rede municipal de ensino.

 

INDICAÇÃO Nº 029/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita iluminação elétrica á altura do Restaurante do Golfinho, na rua asfaltada ao lado do ponto de ônibus, no bairro Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 030/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de bebedouro na Rodoviária municipal.

 

 

INDICAÇÃO Nº 031/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparos no ponto de ônibus, na BR 101,  na Barra do Corumbê, próximo ao restaurante Golfinho.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, a Dra Roberta Magalhães Leite Pinto, pelos relevantes serviços prestados ao Centro Integrado da Saúde – CIS.

 

ORDEM  DIA:

 

Não tem matéria em pauta

 

 

 

                                                                                             

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.