pauta da 19ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/08/14

 

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Informe da Secretaria de Turismo  de Paraty;

 

Gmails da Prefeitura, convite do Governo do Estado do Rio de Janeiro – Centro de desenvolvimento tecnológico;  audiência pública – comissão da pessoa com deficiência da ALERJ;

 

Se não fazemos parte da solução, fazemos parte do problema;

 

Estrada Parque Paraty/Cunha – programa de educação ambiental;

 

Ofício Secretaria do Estado de Segurança Rio de Janeiro em resposta ao requerimento  022/13.

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 038/14( que dispoe  sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras  de rodas nos estabelecimentos que menciona no âmbito do Município de Paraty)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 004/14, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre a alteração no art 34 da Lei Complementar nº 017/02 criando o cardo de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Guarda e Trânsito.

 

PROJETO DE LEI Nº 050/14, de autoria do Poder Executivo dispoe sobre o depósito  público de veículo automotores removidos em decorrencia de infração de  transito, no ambito do município de Paraty e dá outras providencias.

 

 

 

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 061/14, de autoria do Vereador Bendito Crispim de Alcântaral, solicita informações ao DNIT referentes a limpeza na estrada Rio/Santos.

 

 

INDICAÇÃO Nº 496/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação pública e troca de postes na comunidade de Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 497/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos no asfalto em toda extensão da Rua Alameda  das Bromélias e troca de lixeira no final da mesma, em frente ao Sítio Mata Atlântica, na comunidade de Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 498/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos nos equipamentos  da academia ao ar livre na Praça da Paz

 

INDICAÇÃO Nº 499/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da calçada na Rua Jose do Patrocinio, a partir da ponte do CIEP até a Guarda Municipal

 

INDICAÇÃO Nº 500/14, de autoria dos Vereadores Deilimar Baros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita abertura de um caminho na localidade do Calhaus do início da praia até à casa do Senhor Junior e Dona Nerly.

 

INDICAÇÃO Nº 501/14, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um cais na localidade do Calhaus

 

INDICAÇÃO Nº 502/14, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita colocação de 230 mts de manilha na rua Vila Souza, na localidade de São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 503/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que promova a distribuição a todos os alunos da rede pública municipal de ensino, de um kit de higiene bucal (creme dental fluoretado, escova dental e fio dental)

 

INDICAÇÃO Nº 504/14, de autoria do Vereador   José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita criação de estacionamentos rotativos zona azul no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 505/14, de autoria do Vereador  José Benedito der Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza do canal que liga a comunidade do Sertão do Iriri a Praia do Humaitá , no Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 506/14, de autoria do Vereador   José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita seja feita limpeza e instalação de lixeiras em frente a escola do bairro Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 507/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma quadra de esportes com cobertura na escola Ministro Sergio Motta no Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 508/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um estacionamento ao lado do Morro do Cemitério, no Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 509/14, de autoria do Vereador   Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma no arco e no muro de contenção da ponte Hilton Silva, no Caborê.

 

INDICAÇÃO Nº 510/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicito a limpeza de todos os terrenos públicos e que se necessário sejam aterrados

 

INDICAÇÃO Nº 511/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicito uma caixa d’água de 5.000 litros na Olaria, próximo ao sítio do Senhor Benedito (família do Almerindo).

 

INDICAÇÃO Nº 512/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita urbanização de todos os bairros do Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 513/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma nova ponte na entrada do Sítio Águas Lindas no bairro do Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº 514/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da rua Cambucá na comunidade do São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 515/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita a colocação de uma Galeria de Esgoto na Rua Romualdo Lino na Comunidade do CONDADO.

 

INDICAÇÃO Nº 516/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita a revitalização do Posto de saúde da Comunidade de Pedras azuis e a presença continua de um agente de saúde na localidade

 

INDICAÇÃO Nº 517/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita a limpeza do valão próximo ao campo de aviação no bairro da Patitiba.

 

INDICAÇÃO Nº 518/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita a colocação de um quebra molas na entrada da Avenida Primavera em frente a Comunidade Evangélica Resgate Vidas – Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 519/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da estrada do Corisco (que tampe os buracos existentes) nas comunidades do Corisco, Corisquinho e Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 520/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de pó de brita na rua do Catimbau na comunidade da Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 521/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da  estrada do Souza, na comunidade do Penha

 

INDICAÇÃO Nº 522/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de praça, quadra e pista de skate na área recentemente limpa no bairro Vila Dom Pedro I

 

 

INDICAÇÃO Nº 523/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita reparo nas lâmpadas do Centro Histórico.

 

INDICAÇÃO Nº 524/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um galpão para que seja realizada vistoria  nos veículos de Paraty, agendados pelo DETRAN/RJ.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Capitão-Tenente Julio Cesar do Amaral

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Inspetor SO-CN Marconi Leite Santos

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Inspetor 1º SG-EL Sandro Monteiro Margon

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao  Senhor Inspetor SG-MO Francisco Augusto Alves de Moraes

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Senhor Inspetor 1º SG-OR Alex Tavares dos Santos

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Inspetor 2º SG-AR Luis Felipe Guimarães Lima

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Inspetor 2º SG-ES Irinaldo Salvador de Lima

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Senhor Inspetor 3º SG-AM Orlando Marques Sales

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Inspetor 3º SG-MR José Soares dos Santos Filho

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Inspetor 3º SG-SI José Inácio Netto

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Inspetor 3º SG-MO Leandro dos Santos Correia

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Inspetor 3º SG-MR Bruno Piérre Araujo Vieira

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Senhor Inspetor 3º SG-ES Alessandro Meneses Simões Loureiro

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Senhor Inspetor 3º SG-MA Evaldo Santos do Nascimento

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Inspetor 3º SG-MS Charles de Souza Gabriel

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Inspetor 3º SG-CN Luiz Fernando Caetano Silva

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Inspetor 3º SG-SI Jefferson Silva de Araujo

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Senhor Inspetor CB-TE-RM2 Tarcisio do Nascimento Xavier  

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Inspetor CB-MR Bruno Faria Novaes

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Senhor Inspetor CB-MO Pablo Henrique de Lima Rocha

  

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Inspetor CB-MR Charles dos Santos Conceição

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Senhor MN-RM2 Isac de Andrade

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Senhor MN-RM2 Kelvin Aparecido Pereira da Silveira

  

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Senhor MN-RM2 Vitor Gabriel d Araujo  Beazussi

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor MN-RM2 Caio Moreno Costa

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor MN-RM2 Marcelo da Silva Rodrigues

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Rafael Santos de Lima

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Senhor Alef Augusto da Silva  

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor MN-RC Franklin Roberto de Oliveira Pereira

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Senhor MN-RC Gabriel Oliveira da Silva

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor MN-RC Israel Luis de Oliveira Viana

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor MN-RC Carlos Eduardo Carvalho da Silva Pedro

 

 

 

 

ORDEM DIA:

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 041/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a denominação do logradouro público o Cais do Porto  da localidade da Praia do Meio na comunidade da Ilha do Araujo que passa a se chamar Pescador Senhor  Lauro Pacheco dos Santos (2ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 042/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira, Dispõe sobre a denominação do logradouro público o Cais do Porto na localidade da Praia do Pontal na Ilha do Araújo que passa a se chamar pescador Senhor Hélio Virgolino dos Remédios (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 035/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  dispoe sobre programa de limpeza de lotes vagos no ambito do Município de Paraty/RJ e dá outras providencias (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 043/14, de autoria do Poder Excutivo, dispoe sobre a retirada de veículos e sucatas abandonados nas vias púlicas do Municíio de Paraty e da outras providencias.(1ª votação)

 

 

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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