Pauta da 2ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA –24/02/14

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 PROJETO DE LEI Nº 007/14, de autoria doVereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre reserva de vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/14, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre reposição salarial dos funcionários efetivos da Câmara Municipal de Paraty.

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

 

 REQUERIMENTO Nº 006/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicitando a poio das autoridades Publica, federal e Municipal retificando implantação da delegacia de policia rodoviária federal no Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 007/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita as devidas providencias no que concerne a aplicabilidade das normas vigentes e as notificações preventivas em relação a desorganização que se encontra as vias publicas do Município.

 

REQUERIMENTO Nº 008/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referente a falta de energia elétrica e falta de entrega das contas em domicílio na Zona Rural, no Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 009/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira  Vidal, Reitera termos solicitando esclarecimentos e apoio ao Governador do Estado do Rio de Janeiro referente a questão de segurança publica e policiamento ostensivo no Município.

 

REQUERIMENTO Nº 010/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações sobre as regularizações das pousadas no Município de Paraty.

 

 

INDICAÇÃO Nº 032/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda,  solicita pavimentação da rua das  Flores no Sertão de São Gonçalo,,na localidade de São Gonçalo, 3º Distrito.

 

INDICAÇÃO Nº 033/14, de autoria do Vereador  Stanlei Porto da Silva,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita cobertura e finalização das obras da quadra de esportes no Bairro de São Gonçalo.

 

INDICAÇÃO Nº 034/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de banheiros públicos na praia de São Gonçalo.

 

INDICAÇÃO Nº 035/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de quadra esportiva na Vila da Penha, no Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 036/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da rua da Assembleia, no Sertão do Taquari, no Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 037/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a reforma da calçada do morro do Pontal, construção de um rancho para guardar canoas, um deck de embarque e desembarque no areal do Pontal, a instalação de aparelhos de academia ao ar livre na praia recuperação da Praia do Pontal.

 

INDICAÇÃO Nº 038/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de dois banheiros publicos, a cobertura do cais pesqueiro, calçamento do cais e uma rampa para pequena embarcação na Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº 039/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita o manilhamento e caixa do sistema de esgoto na rua Presidente Pedreira, esquina das ruas Manoel Walfrido e rua João  do Prado, troca de manilha de 30 cm por de 60 cm, na rua Oséias Martins de Almeida com a esquina da rua Tenente de Souza até a passarela, e que seja construído  deks e praças nas seguintes ruas, rua Horácio Quirino Araújo, rua José Monssueta e na rua do Rócio e uma quadra de basquete na rua do Rócio onde situa atual Secretaria de Esporte.

 

INDICAÇÃO Nº 040/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação na estrada do Morro do Jacu e no acesso ao Bairro do Pantanal a estrada  do Jacu com a rua Camomila.

 

INDICAÇÃO Nº 041/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação na estrada de acesso ao Bairro do Olaria e a reforma da ponte.

 

INDICAÇÃO Nº 042/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a PMP através da Sec. De obras  a manutenção, drenagem, escoamento de aguas pluviais e construção de galerias na rua João Luiz do Rosário no Bairro de Fatima.

 

INDICAÇÃO Nº 043/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a PMP através da Sec Urbanismo, ao Corpo de Bombeiro, ao IFHAN e outros um estudo referente as instalações de botijões de gás no comercio e residências localizados no centro histórico de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 044/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita asfalto em toda estrada do Paraty-Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 045/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita criação de uma Escola Técnica Especializada e nosso Município.

 

INDICAÇÃO Nº 046/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja reformada a escola Pingo de Gente I, no Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 047/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação no posto de saúde do Corisco de um consultório dentário.

 

INDICAÇÃO Nº 048/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma pista de skate  no Município.

 

INDICAÇÃO Nº 049/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja instalado uma academia ao ar livre na localidade da Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 050/14, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 013/13, na qual solicita reforma de toda estrutura da quadra municipal da Ilha das Cobras, assim como a construção de um vestiário no local.

 

INDICAÇÃO Nº 051/14, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 037/13, na qual solicita reforma de toda estrutura da escola municipal Guiomar Shimidt Marques, na Ilha das Cobras, assim como a ampliação da mesma.

 

INDICAÇÃO Nº 052/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação  039/13, na qual solicita duplicação e pavimentação da rua que dá acesso da Paraty/Cunha até a ponte do Condado e sinalização da mesma.

 

INDICAÇÃO Nº 053/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 194/13, na qual solicita um posto avançado de saúde na localidade do Paraty-Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 054/14, de autoria do Vereador   Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 111/13, na qual solicita a implantação de um redutor de velocidade na altura do Km 592 e sinalização de travessia de pedestre, próximo ao bairro do Patrimonio.

 

 

INDICAÇÃO Nº 055/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Barros, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 077/13, na qual solicita a pavimentação e sistema de escoamento em todas as ruas do Bairro Novo Horizonte, bem como reparos na iluminação elétrica e nas pontes de acesso ao referido bairro.

 

INDICAÇÃO Nº 056/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparo na rede elétrica na rua Loacir Raimundo no Patrimônio.

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INDICAÇÃO Nº 057/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 556/13, na qual solicita reforma e manutenção da escola municipal na comunidade Currupira, no Mamanguá.

 

INDICAÇÃO Nº 058/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que envie máquina patrol para arrumar a estrada do Rio dos Meros

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INDICAÇÃO Nº 059/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de refletores na passarela, próximo ao colégio estadual CIEP D PEDRO no bairro Ribeirinho.

 

INDICAÇÃO Nº 060/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita troca de lâmpadas queimadas na comunidade da Ilha do Araújo.

 

INDICAÇÃO Nº 061/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de dois quebra-molas na subida do Tibum, na Várzea do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 063/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um cais para pequenas embarcações com deck para embarque e desembarque de passageiros ao lado do cais pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº 064/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita ocupação da Brigada Nacional de Proteção Ambiental e Combate a Incêndio Florestal do Brasil, na Sub-Prefeitura no Bairro Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº 065/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de rede elétrica na rua Principal, do bairro Portão Vermelho e instalação de iluminação pública na estrada da Olaria, bem como a poda de arvores.

 

MOÇÃO DE REPÚDIO a Senhora Adriana Gomes, funcionária da ESEC TAMOIOS.

 

 

 

ORDEM  DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 063/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre regularização urbanística e fundiária no Município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)

 

 

                                                                                             

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.