pauta da 28ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/10/14
MATÉRIA A SER LIDA:
Gmail da Prefeitura Municipal de Paraty: pedido de encontro na Câmara Legislativos cidades sustentáveis com a presença dos Senhores Vereadores; Introdução normativa n° 20/14;
Ofício 098/14 da Controladoria Geral do Município de Paraty;
Memorando nº 261/14 da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Paraty;
Ofício nº 0159/14 do DNIT, referente a Indicação 559/14;
Convite da Igreja Evangélica Assembléia de Deus;
Ofício nº 508/14 do Único Serviço Notarial e Registral de Paraty;
PROJETO DE LEI Nº 062/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de São Roque
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Marcos Paulo de Faria Ferreira
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 080/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a OI Telemar informação referente a instalação antena via rádio para telefonia fixa na localidade Pouso da Cajaíba
REQUERIMENTO Nº 081/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos a OI Telemar solicitando esclarecimentos sobre a falta de comprometimento da empresa, referente o cabeamento para instalação de telefonia fixa na comunidade da Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 673/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita realização de pavimentação do estacionamento ao lado da rodoviária no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 674/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas na comunidade do Penha
INDICAÇÃO Nº 675/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos nos bancos e no calçamento na Rua José do Patrocínio no bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 676/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de muro de arrimo na Beira Rio, nos seguintes bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 677/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a possibilidade dos ônibus da linha Corisquinho, irem até o ponto final, próximo à casa da Dona Vanda
INDICAÇÃO Nº 678/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita queima de fogos com palco e som para o reveillon na Praia da Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 679/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita uma caixa d’água de 5000 litros no Condado
INDICAÇÃO Nº 680/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita 280m de cano de 85mm na estrada Bom Retiro, na subida do Tibum
INDICAÇÃO Nº 681/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma nos aparelhos de academia ao ar livre, dos brinquedos e dos alambrados da praça da Paz, no bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 682/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita quatro postes em Pedras Azuis para instalação de refletores
INDICAÇÃO Nº 683/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a possibilidade de adquirir novos equipamentos para a borracharia da Secretaria de Obras e Transportes
INDICAÇÃO Nº 684/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma dos vestiários, implantação de telhados nas arquibancadas e melhorias no gramado do Estádio Municipal de Paraty, na Chácara
INDICAÇÃO Nº 685/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção no parquinho do Pontal.
INDICAÇÃO Nº 686/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de banheiros infantis no Hospital Municipal, no bairro Pontal.
INDICAÇÃO Nº 687/14, de autoria do Vereador Luciano de Olivera Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a OI Telemar possibilidade de instalação de linha telefônica fixa nas localidades Corisco, Corisquinho e Coriscão
INDICAÇÃO Nº 688/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de uma torre de transmissao telefonia móvel na localidade Corisco
INDICAÇÃO Nº 689/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma e ampliação da rede de abastecimento de água na localidade da Independência
INDICAÇÃO Nº 690/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita cobertura na quadra de esporte no Colégio Municipal Theófilo Tameck, no bairro do Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 691/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de um muro de arrimo à beira do rio, paralelo à estrada de Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 692/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de muro de arrimo à beira do rio Mateus Nunes, próximo a comunidade do Ribeirinho
INDICAÇÃO Nº 693/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da estrada na comunidade Córrego dos Micos
ORDEM DIA:
PROJETO DE LEI Nº 028/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, revoga a Lei nº 1.005/95 e dá nova redação às normas de concessão de Título de Utilidade Pública e subvenção social municipal a instituições filantrópicas e não filantrópicas e dá outras providencias no Município de Paraty. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 032/14, de autoria do Poder Executivo, disciplina a nomeação e alteração da denominação de logradouros públicos no Município de Paraty. (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 048/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui a criação de cadastro municipal para ordenamento e arquivo de pesquisas científicas, históricas e de cunho educacional através de universidades, pesquisadores, cientistas, estudantes, professores, estagiários e afins. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 056/14, de autoria dos Vereadores Valceni da Silva Teixeira e Luciano de Oliveira Vidal, dispoe sobre a denominação de novo bairro, bem como, dos respectivos logradouros públicos no Município de Paraty/RJ e dá outras providencias. (1ª votação)
OBS.:SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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