pauta da 30ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20/10/14

MATÉRIA A SER LIDA:

Gmail da Prefeitura Municipal: Defesa Civil de Paraty vai cadastrar áreas vulneráveis; Escolas Municipais de Paraty recebem kits esportivos e capacitação de professores; Iluminação Pública de Paraty.

IV Festejo Caiçara de Trindade;

Ofício nº 2957/14 do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, referente informações sobre quantidade de habitantes residentes em Paraty/RJ;

Comunicado nº CM275325/14 do Ministério da Educação.

PROJETO DE LEI Nº 065/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, dispõe sobre a denominação de logradouro público no loteamento denominado Parque da Mata;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Alvaro Benedito dos Santos;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/14, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a concessão de bônus do vale alimentação em comemoração ao dia do Servidor Público de 2014.

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VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 045/14 (dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal divulgar em todos os impressos da Secretaria de Educação os seguintes termos: “Disque 100 – denúncia de abuso e exploração contra a criança e adolescente”.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 083/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita AMPLA vistoria na rede elétrica na localidade da Ilha do Araujo, com acompanhamento desta Casa Legislativa

REQUERIMENTO Nº 084/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera requerimento 063/14, referente aos sinais eletrônicos nas comunidades que foram contempladas com o estudo do DNIT

INDICAÇÃO Nº 697/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja realizada manutenção periódica na faixa de pedestre da ponte do Pontal

INDICAÇÃO Nº 718/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza e pintura nos cemitérios do Município (centro, zona rural e costeira)

INDICAÇÃO Nº 719/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 039/14, na qual solicita o manilhamento e caixa do sistema de esgoto na ruaPresidente Pedreira, esquina das ruas Manoel Walfrido e rua João do Prado, troca de manilha de 30 cm por de 60 cm, na rua Oséias Martins de Almeida com a esquina da rua Tenente de Souza até a passarela, e que seja construído deks e praças nas seguintes ruas, rua HorácioQuirino Araújo, rua José Monssueta e na rua do Rócio e uma quadra de basquete na rua do Rócio onde situa atual Secretaria de Esporte

INDICAÇÃO Nº 720/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de corrimão em todas as escadas da Ilha do Araujo

INDICAÇÃO Nº 721/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita calçamento a margem do rio Mateus Nunes, na rua André Rebouças e que faça reparos nos bancos na mesma localização, no bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 722/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma de duas pontes, uma próxima a casa do Senhor Tinico e outra próxima a casa do Senhor Sabiá, na comunidade da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 723/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita caminhão pipa da empresa Águas de Paraty para molhar as ruas que estão todas empoeiradas, principalmente na rua José do Patrocínio, no bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 724/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita o envio a Casa Legislativa de projeto de lei que dispõe sobre a divulgação do disque 100 nos impressos distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação

INDICAÇÃO Nº 725/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita recapeamento do asfalto na rodovia RJ.-165, no trecho do Trevo até o Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 726/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um centro de equoterapia (em nosso município ou ver bairro)

INDICAÇÃO Nº 727/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um albergue municipal em Paraty

INDICAÇÃO Nº 728/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita extensão da rede d’água do bairro Pedras Azuis até o bairro Pedreira

INDICAÇÃO Nº 729/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma creche no bairro Areal do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 730/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de guard rail na ponte da Pedreira e na cabeceira da ponte do bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 731/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita estrutra (banheiros, duchas, lavatórios, etc.) no estacionamento de onibus ao lado da rodoviária em Paraty.

ORDEM DIA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Concede Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor José Luiz Alves Cananeia (Biba) (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispoe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Ralph Barbosa Monteiro Torres(RAUL) ( votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Elison Assis Ribeiro ( votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, dispoe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Sebastião Ferreira Nogueira( votação única)

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/14, de autoria da Mesa Diretora, altera a redação do parágrafo 7º do artigo 34 da Lei Orgânica Municipal. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 058/14, de autoria do Poder Executivo, Altera o art 1º da Lei nº 997, de 12/09/95 e dá outras providencias. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 061/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Corumbê no Município de Paraty (Izidro Soares Oliveira) (1ª votação)

OBS.:SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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