pauta da 32ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA – 31/10/14

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ofício  da Secretaria de Estado de Cultura, referente ao ofício CD nº 129/14

 

Ofício 1061 do Ministério do Meio Ambiente, referente ao ofício CD 134/14

 

 

PROJETO DE LEI Nº 066/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, cria o boletim escolar  eletrônico nas escolas da rede pública municipal de ensino fundamental e médio no município de Paraty e dá outras providencias;

 

PROJETO DE LEI 067/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, dispõe sobre o programa de internet branda larga gratuita na parte urbana do Município de Paraty.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 085/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informação referente a sede do grêmio recreativo escola de samba Bandeirantes, localizada no bairro Chácara

 

REQUERIMENTO Nº 086/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita sessão solene a ser realizado no dia 12 de dezembro 2014 as dezenove horas no salao nobre da Câmara, para homenagear todos os marinheiros e profissionais da Marinha

 

INDICAÇÃO Nº 732/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita concretar ladeira do morro que fica ao lado esquerdo do campo da Ponte Branca, onde mora o Valmor da Lourdes

 

INDICAÇÃO Nº 733/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção e a troca de captação de água de 15.000 para 40.000, na comunidade da Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 734/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja colocado no orçamento de 2015, subvenção para as instituições Grupo Folia de Reis Estrela do Oriente valor R$ 60.000,00 e da Cia Dança&Arte Paraty valor R$ 200.000,00

 

INDICAÇÃO Nº 735/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no terreno da escola da Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 736/14, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma rampa para subir embarcações  de pequeno porte, na rua André Rebouças, próximo ao bar do Valmir, localizada no bairro Parque da Mangueira

 

 

INDICAÇÃO Nº 737/14, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação e drenagem das ruas do Bairro Condado, neste Município

 

INDICAÇÃO Nº 738/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação e drenagem das ruas do bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 739/14, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja constado no orçamento de 2015 construção de uma praça da juventude e paisagismo no bairro Parque da Mangueira; construção de academia ao ar livre e colocação de lixeiras em toda cidade

 

 

INDICAÇÃO Nº 740/14, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja constado no orçamento 2015 subvenção de R$ 100.000,00 para Unidade de Apoio à pessoa com câncer e R$ 60.000,00 para Associação escola de Boxe de Paraty

 

 

 

INDICAÇÃO Nº  741/14, de autoria do Vereador  Luis Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja instalado faixa divisória de pistas na Avenida Roberto Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 742/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação e drenagem na rua Manoel Roque de Alvarenga no bairro Portão de Ferro III

 

INDICAÇÃO Nº 743/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação e drenagem em diversas ruas na comunidade da Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 744/14, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um ponto de ônibus em frente a entrada da Marina 188, na localidade da Boa Vista

 

INDICAÇÃO Nº 745/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um quebra-mola na rua Dama da Noite, no bairro do Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 746/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um posto de saúde pólo na comunidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 747/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma creche na localidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 748/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de placa padronizada na esquina do restaurante do Turquinho que fica na rua Presidente Pedreira,na Chácara,  indicando que a BR fica à esquerda.

 

INDICAÇÃO Nº 749/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de proteção numa ponte, onde arames estão expostos, que fica atrás do Corpo de Bombeiros ligando ao Bairro Caborê

 

 

INDICAÇÃO Nº 750/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da passarela na comunidade da Ilha do Araujo

 

INDICAÇÃO Nº 751/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do calçamento na comunidade da Ilha do Araujo, descida perto  da venda do Senhor Ronaldo

 

INDICAÇÃO Nº 752/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de 4 manilhas na rua próximo ao campo de  futebol, na localidade do Morro do Jacu

 

INDICAÇÃO Nº 753/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma de toda estrutura da quadra de esportes da localidade do São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 754/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação da Fundação de Apoio a escola técnica do estado do Rio de Janeiro – FAETC

 

INDICAÇÃO Nº 755/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita extensão da ciclovia do Trevo de Paraty até a nova ciclovia da estrada do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 756/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação das ruas do bairro Prainha de Mambucaba

 

INDICAÇÃO Nº 757/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do cais do cruzeiro do Mamangua

 

INDICAÇÃO Nº 758/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita continuação  do asfalto na comunidade do Corisquinho, após o manobrador de ônibus

 

INDICAÇÃO Nº 759/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita aterrar uma vala funda no terreno da  Igreja Batista  em São Roque

 

 

INDICAÇÃO Nº 760/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um ponto de ônibus no ponto final, na comunidade de Paraty-Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 761/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja providenciado a compra de um aparelho de mamografia e um aparelho digital de tomografia

 

INDICAÇÃO Nº 762/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de lixeiras no Largo do Rosário, no Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 763/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita revitalização do Largo do Rosário, no Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 764/14, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Valceni Teixeira da Silva, Celso Luiz Vieira Coelho, Deilimar Barros da Silva e Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de  redutor de velocidade (pardal, radar, ) na entrada da localidade do Corisco

 

ORDEM DIA:

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Marcos Paulo de Faria Ferreira (votação única)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Cria a página oficial da Câmara Municipal de Paraty no facebook (votação única)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a comenda mérito do inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Álvaro Benedito dos Santos (votação única)

 

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/14, de autoria da Mesa Diretora, altera a redação do parágrafo 7º do artigo 34 da Lei Orgânica Municipal. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 058/14, de autoria do Poder Executivo, Altera o art 1º da Lei nº 997, de 12/09/95 e dá outras providencias. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 061/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Corumbê no Município de Paraty (Izidro Soares Oliveira) (2ª votação)

 

 

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; mso-ascii- mso-ascii-theme- mso-fareast- mso-fareast-theme- mso-hansi- mso-hansi-theme- mso-bidi- mso-bidi-theme-}

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