pauta da 36ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA – 01/12/14

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Comunicado nº CM299758/2014 do Ministério da Educação, comunicando liberação de recursos financeiros  para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

 

Ofício nº 935/2014 do DNIT, resposta ao Requerimento 074/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a concessão de titulo honorário de cidadão paratiense ao Senhor Adenisio Coelho da Silva

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a comenda mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Elison Luiz Assis Ribeiro

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 093/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos e solicita informações sobre a precisão da linha demarcatória do Limite do Parque inserido na Comunidade da Trindade

 

REQUERIMENTO Nº 094/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita  informação  ao ICMBio referente a conclusão do processo do termo de compromisso entre a ESFC Tamoios e os pescadores do Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 095/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Solicita a empresa Colitur informações referentes ao não cumprimento da Emenda a Lei Orgânica 023/06

 

INDICAÇÃO Nº 822/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no terreno da escola da Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 823/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no terreno da escola Pequenina Calixto

 

INDICAÇÃO Nº 824/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva e uma pista de skate no areal do Pontal, atrás das casas na beira rio

 

INDICAÇÃO Nº 825/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um campo society, uma quadra poliesportiva e um parque infantil no Condominio das Bromélias (caixa econômica)

 

INDICAÇÃO Nº 826/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma dos alambrados em todos os lo

cais existentes como: estacionamento da rodoviária, praças, quadras e campos

 

INDICAÇÃO Nº 827/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita revitalização e construção de área de lazer no belvedere (Pedrão ) na Boa Vista

 

INDICAÇÃO Nº 828/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita carro fumace  diariamente no Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 829/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita vistoria nos ônibus escolares, para avaliarem a segurança nos ônibus

 

INDICAÇÃO Nº 830/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de poste localizado na estrada do Coriscao, do lado do ponto de ônibus em frente a entrada da Rua Zacarias

 

INDICAÇÃO Nº 831/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita maquina patrol ou retro escavadeira para espalhar o entulho existente no estacionamento do  Asilo, no pátio do Produtor Rural

 

INDICAÇÃO Nº 832/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um posto de saúde na comunidade da Ponta da Joatinga

 

INDICAÇÃO Nº 833/14, de autoria do Vereador José Benedito  de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita ampliação e reforma do posto de saúde, do cais do Bachio, construção de um cais na Romana e reformar escola do Cruzeiro na comunidade do Mamanguá

 

INDICAÇÃO Nº 834/14, de autoria do Vereador  José Benedito  de  Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita termino do quebra mar, no bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 835/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um dreno para captação pluvial no condomínio da caixa econômica no Bairro do Portão de Ferro III

 

INDICAÇÃO Nº 836/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um muro de contenção da ponte até a passarela do Bairro Portão de Ferro I

 

INDICAÇÃO Nº 837/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do cais do Currupira, construção de um parque e uma academia ao ar livre no Saco do Mamanguá

 

INDICAÇÃO Nº 838/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que estenda o calendário anual da Secretaria de Educação para as demais Secretarias, especificamente para a Secretaria de Saúde, definindo os feriados e pontos facultativos

 

INDICAÇÃO Nº 839/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparos e manutenção na rede elétrica da comunidade da Praia do Sono

 

INDICAÇÃO Nº 840/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,   ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de lixeiras na quadra esportiva da Praça da Matriz

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Sargento Aderval Ventura pelos serviços prestados junto a Capitania dos Portos de  Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Marinheiro Alex Marques dos Santos, pelos serviços prestados junto a Capitania dos Portos de Paraty.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Marinheiro Ailton Andrade Dias Vicente, pelo serviços prestados junto a Capitania dos Portos de Paraty.

 

 

ORDEM DIA:

 

 

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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