pauta da 37ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA – 08/12/14

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ofício nº 0191/14 da 10ª Unidade do DNIT de Angra dos Reis, resposta Requerimento 074/14 de autoria do Vereador Vidal.

 

Ofício nº 0192/14 da 10ª Unidade do DNIT de Angra dos Reis, resposta Indicação 725/14 de autoria do Vereador  Valceni.

 

Ofício nº 0199/14 da 10ª Unidade do DNIT de Angra dos Reis, resposta Requerimento 075/14 de autoria do Vereador Vidal.

 

PROJETO DE LEI Nº 069/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre novas exigências legais para composição dos conselhos municipais do Município de Paraty

 

PROJETO DE LEI Nº 070/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Autoriza a entrada de animais de estimação em locais públicos ou privados de uso coletivo no Município de Paraty, dando outras providencias e estabelecendo restrições

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

INDICAÇÃO Nº 841/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita restauração da estrada do bairro Rio dos Meros.

 

INDICAÇÃO Nº 842/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja colocado material na estrada do Carrasquinho e arrume o bueiro próximo à casa do Fernando

 

INDICAÇÃO Nº 843/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 40 metros de concreto na Várzea do Corumbê próximo à casa do Lorenço

 

INDICAÇÃO Nº 844/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de placas de identificação em todos os bairros

 

INDICAÇÃO Nº 845/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus na entrada do Caboclo

 

INDICAÇÃO Nº 846/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de 3 barcos para a localidade do Mamanguá, de manha e a tarde

 

INDICAÇÃO Nº 847/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da passarela e manutenção do parque no CIEP

 

INDICAÇÃO Nº 848/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de parque nas casas populares do Condado

 

INDICAÇÃO Nº 849/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 1 caixa d’água de 10.000 litros  e  1.000m cano PVC, para o bairro Boa Vista em Mamangua

 

INDICAÇÃO Nº 850/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um posto de saúde e limpeza no cemitério na localidade do Pouso da Cajaíba

 

INDICAÇÃO Nº 851/14, de autoria do Vereador José Benedito  de Oliveira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de muro de contenção as margens do rio Matheus Nunes, atrás da Vila Colonial proximo a Guarda Municipal e atrás do Bairro D Pedro I próximo ao Condominio Aquario

 

INDICAÇÃO Nº 852/14, de autoria do Vereador José Benedito  de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita rotatória na Avenida Roberto da Silveira, próximo ao posto Ale

 

INDICAÇÃO Nº 853/14, de autoria do Vereador  José Benedito  de  Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita uma escadaria para melhor acesso aos banhistas que frequentam a Cachoeira da Prainha e a construção de um quebra-molas antes da casa da Márcia, próximo ao acesso a cachoeira, na Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 854/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma completa do campo de futebol no Pantanal, com gramado novo, drenagem, refletores e arquibancada

 

INDICAÇÃO Nº 855/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita queima de fogos na Praia do São Gonçalo no dia 31/12/14

 

INDICAÇÃO Nº 856/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feita decorações natalinas em toda extensão da rua José do Patrocínio no Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 857/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita roçada no campo de futebol ao lado a escola Ministro Sergio Mota, no bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 858/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de mais dois quebra-molas na estrada Paraty/Cunha, no sentido Morro do Jacu e Pantanal

 

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/14, de autoria da Mesa Diretora, regulamenta  e estabelece cotas pra o uso de telefones da Câmara Municipal de Paraty (única votação)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcantara Costa, dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadão paratiense ao Senhor Adenisio Coelho da Silva (única votação)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, dispõe sobre a comenda mérito do Inconfidente  Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Elison Luiz Assis Ribeiro (única votação)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, dispõe sobre comenda mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor  Ernani Joaquim Alves  da Cruz (única votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 049/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a fixação de placas informativas com o nome da comunidade e os horários dos ônibus que circulam no perímetro municipal em todos os pontos de ônibus e dá outras providencias.    (1ª votação)

 

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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