pauta da 38ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/12/14

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 071/14, de autoria do Poder Executivo, Autoriza a concessão de complemento de subvenção à Federação das APAES do Rio de Janeiro e dá outras providencias

PROJETO DE LEI Nº 072/14, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre pagamento de 13ª parcela de subsídio considerada gratificação natalina aos Secretários Municipais, Procurador Geral e Controlador Geral e de concessão de pagamento de 1/3 de férias

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Ratifica o Decreto Municipal 080/14, que cria Comissao de Meio Ambiente

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 096/14, de autoria de todos os Vereadores, Solicita convocação do Secretário Municipal de Guarda e Trânsito para prestar esclarecimento

REQUERIMENTO Nº 097/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao Ministério da Pesca informações do processo de licenciamento das canoas a remo no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 859/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reforma da ponte do rio Cambori, colocação de manilhas na estrada e cabeças de bueiros, na localidade do Chapéu do Sol.

INDICAÇÃO Nº 860/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Construção de um ponto de ônibus em frente a ponte de arame, troca de lâmpadas no poste também no mesmo local, na localidade Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 861/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita rede de água no Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 862/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a compra de uma ambulância UTI neonatal

INDICAÇÃO Nº 863/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de ciclovia do Patrimonio ate o Morro dos Cabritas

INDICAÇÃO Nº 864/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma caçamba de lixo entre a esquina da Avenida Pau Brasil com a rua Cambucá, na localidade São Roque

INDICAÇÃO Nº 865/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita estudo e projeto para implantação do sistema de tratamento de esgoto na localidade Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 866/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita estudo e projeto para implantação de uma escola infantil no bairro do Corisco

INDICAÇÃO Nº 867/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de pó de pedra e estudo e projeto para que seja colocado bloquete na rua Horto, na comunidade da Trindade

INDICAÇÃO Nº 868/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a Eletro nuclear a efetivação do Projeto INTERARTES – A arte de Educar do Cia. Dança Arte – Paraty

INDICAÇÃO Nº 869/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja notificado os proprietários dos automóveis que ficam estacionados no canteiro do Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 870/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita sinalização do canal da saída do rio Perequê -açu

INDICAÇÃO Nº 871/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma rede de água na comunidade do Funil

INDICAÇÃO Nº 872/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de um caixa eletrônico no cais de turismo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 873/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de bica corrida ou areia, na Rua das Pedras, em frente à casa do Mimi, na localidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 874/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita quebra-mola em frente à Igreja Assembléia de Deus, na localidade da Graúna.

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MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Senhor Giancarlo Mecarello, fotografo e diretor de arte pelos relevantes trabalhos prestados junto a sociedade paratiense.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Senhor Adenildo de Castro

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Slva, a Senhora Joselma Silva Porto Pinto Barbosa Alves

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Leônidas Santana da Silva- Secretário Municipal de Finanças.

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 059/14, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do orçamento municipal para o exercício de 2015, com Emendas (1ª votação)

OBS.:SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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