pauta da 4ª Sessão Ordinaária - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/03/14

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 009/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Autoriza o Poder Executivo sobre a emissão de certidão de pagamento anual dos tributos ao contribuinte municipal.

PROJETO DE LEI Nº 010/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Autoriza o Poder Executivo sobre a legalização de obras já concretizadas em edificações chamadas edículas nas condições que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 011/14, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médico, a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 012/14, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias, no valor de R$ 17.453.020,00 /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; mso-ascii- mso-ascii-theme- mso-fareast- mso-fareast-theme- mso-hansi- mso-hansi-theme- mso-bidi- mso-bidi-theme-} .

Convite da Estação Ecológica de Tamoios – oficina para o delineamento do Monitoramento Participativo da Pesca Artesanal na comunidade de Tarituba nos dias 09 e 1 de abril, às 16 horas em Tarituba.

Ofício CONCIDADE 04/14 – calendário das reuniões.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 018/14, de autoria dos Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita esclarecimentos à Agência dos Correios, sobre as irregularidades nas entregas das correspondências, no Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 019/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita esclarecimentos sobre a deficiência nos atendimentos aos clientes e usuários na Agências Bancárias privadas no Município.

INDICAÇÃO Nº 070/14, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Stanlei Porto da Silva, Solicita inclusão de redutores de velocidade (pardal ou quebra-molas) em todas as estradas do distrito de Paraty, sito Patrimônio, Campinho, Pedras Azuis, Rio dos Meros, Paraty Mirim, Cabral, Olaria, Varzea do Corumbê, Praia Grande, Rio Pequeno,Graúna, Barra Grande, São Roque, Praianha, Areal do Taquari e Taquari.

INDICAÇÃO Nº 099/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Celho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que todas as obras de manutenção ou obras de pequeno porte a serem feitas em escolas, postos de saúde, praças etc., nas comunidades rurais e costeiras sejam contratados profissionais das próprias localidades através das associações de moradores por meios de carta convite, licitações ou contratação direta .

INDICAÇÃO Nº 100/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que todos os impostos e contas de água cobradas a população, seja entregue em suas respectivas residências..

INDICAÇÃO Nº 101/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita extensão de rede de água na Ponte Branca, na rua da Pousada do Valmor, passando o campo de futebol a direita.

INDICAÇÃO Nº 102/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de calçamento e a colocação de iluminação na estrada do Souza, no Penha

INDICAÇÃO Nº 103/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 50m de concreto para pavimentação no morro da Márcia, 1ª ladeira antes do campo de futebol na Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 104/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de dois postes de eucalipto com refletores, no início do cais da comunidade de Tarituba.

INDICAÇÃO Nº 105/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentaçao da estrada do Coriscão, do ultimo ponto de onibus ate a igreja Assembléia de Deus, após a residencia do Senhor Darci.

INDICAÇÃO Nº 106/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da Rua ao redor do campo de futebol da comunidade do Corisquinho.

INDICAÇÃO Nº 107/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita dragagem no início do cais de turismo, na altura das pequenas embarcações.

INDICAÇÃO Nº 108/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita duplicação da ponte do Bairro Condado.

INDICAÇÃO Nº 109/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma e limpeza das guias e canaletas, no Bairro Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 110/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma ponte de arame próximo a casa do Neco, no Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 111/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita melhorias na estrada do Caminho do Ouro, no Bairro Pedra Branca.

INDICAÇÃO Nº 112/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da ponte ao lado do campo de futebol, no Bairro Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 113/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 680/13, na qual solicita reformas no posto de saúde no Bairro da Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 114/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 397/13, na qual solicita manutenção do Trevo da cidade, bem como novas placas de sinalização.

INDICAÇÃO Nº 115/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 243/13, na qual solicita implantação de uma ambulância UTI Neonatal no Município

INDICAÇÃO Nº 116/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita extensão de rede de água na localidade de São Roque.

INDICAÇÃO Nº 117/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma creche no Bairro Parque Verde.

INDICAÇÃO Nº 118/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita inclusão dos pescadores no projeto azul marinho.

INDICAÇÃO Nº 119/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de 3 pistas de skates Jabaquara, Ilha das Cobras e Proximo ao Trevo /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; mso-ascii- mso-ascii-theme- mso-fareast- mso-fareast-theme- mso-hansi- mso-hansi-theme- mso-bidi- mso-bidi-theme- mso-fareast-language:EN-US;}

INDICAÇÃO Nº 120/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma na escola Monsenhor Hélio Pires na Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 121/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita ampliação do reservatório de água da comunidade de Praia Grande com mais um reservatório de 40.000 litros.

INDICAÇÃO Nº 122/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita refazer manilhamento no bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 123/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 195/13, na qual solicita a instalação de rede de telefonia fixa na localidade da Graúna.

INDICAÇÃO Nº 124/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a construção de um vestiário e a instalação de alambrado no entorno do campo de futebol do São Roque.

INDICAÇÃO Nº 125/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 088/13, na qual solicita construção do campo de futebol do Pantanal e revitalização da área ao entorno do mesmo.

INDICAÇÃO Nº 126/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 494/13, na qual solicita construção de uma arquibancada de concreto com cobertura no Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira ao Dr Carlos Vanderlei de Holanda

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Cristina Maseda – Diretora Presidente da Casa da Cultura.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Raphael Moreira – Diretor Vice-Presidente da Casa da Cultura

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Gabriela Gibrail – Diretora de Cultura da Casa da Cultura

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Rodrigo Cunha diretor Financeiro da Casa da Cultura

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor José Carlos Ferreira Maia

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Nair Benedicto.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Lauro Monteiro Filho

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor João Baptista Martins, conhecido como Saporen.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Thereza Regina de Barros Camargo Maia.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Ana Rocha.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Bernadete Passos.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Diuner Mello.

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MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor José Luiz Alves Cananeia, pelos serviços prestação ao carnaval e demais festas em nosso Município

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ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 007/14, de autoria do Vereador Alcenir da Silva Teixeira, reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual e dá outras providência. (1ª votação)

OBS.:SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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