pauta da 5ª Sessão Ordinaária

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/03/14

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ofício SEG nº 017/14, resposta ao requerimento 010/14

 

Oficio nº 076/14  da Previdência Social, resposta ao Oficio 435/13

 

Ofício nº  025/14, da Previdência  Social, resposta ao ofício 239/13

 

Ofício PMPT/SMGT 006/14, resposta ao ofício CD 036/14

 

 

PROJETO DE LEI Nº 013/14, de autoria do Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Municipal 1232/01, que dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 014/14, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 253.890,67.

 

PROJETO DE LEI Nº 015/14, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 180.000,00

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/14, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre reajuste salarial na prefeitura municipal de Paraty.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/14, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre reajuste de cesta básica concedida aos servidores da prefeitura municipal de Paraty

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 022/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos, solicitando informação ao INCRA, referente ao termo de doação das áreas inseridas no Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 023/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos , solicitando informações referente a criação da portaria 402/2009 do IPHAN.

 

REQUERIMENTO Nº 024/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera temos, solicitando apoio do INEA para a Implantação do programa Limpa Rio no Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 127/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Celho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita cobertura para pontos de taxi, na praça do chafariz, aeroporto, Pontal, e também nos pontos de vans e moto taxi, na Avenida Roberto da Silveira .

 

INDICAÇÃO Nº 128/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma galeria no valão do Pantanal, iniciando na escola até o Parque Verde.

 

INDICAÇÃO Nº 129/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um pasto público para que os carroceiros possam deixar seus animais, e que seja determinado um local onde os carroceiros possam encaminhar o lixo que recolhem 

 

INDICAÇÃO Nº 130/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 566/13, na qual solicita colocação de um quebra-mola em frente a mercenaria  do Edinho, no Bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 131/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de uma lixeira na entrada do Rio Pequeno, próximo ao Geraldo do sacolão.

 

INDICAÇÃO Nº 132/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de concreto no caminho entre a Praia do Baré e a Praia do Guerra, na comunidade da Ponta Grossa.

 

INDICAÇÃO Nº 133/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da praça Flaboyan, que faz o cruzamento da rua Girassol com a Avenida Dama da  Noite no Bairro Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 134/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de cascalho e aterro na rua Jabuticaba, antes da ponte a segunda entrada a esquerda, no São Roque.

 

INDICAÇÃO Nº 135/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um prédio para secretaria de obras e transporte, viabilizando uma área de reunião que comporte todos os funcionários, uma sala de descanso para os funcionários e uma sala de atendimento ao publico.

 

INDICAÇÃO Nº 136/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita refazer o calçamento do produtor rural, e um ponto coberto e calçado de parada para caminhoneiro que utilizam o local.

 

INDICAÇÃO Nº 137/14, de autoria do Vereador Stanlei  Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação das seguintes ruas : Lindoufo Silva, Barra Mansa, Boa Vista e Sebastião Bento, no Sertão do Taquari, no Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 138/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a PMP através da Secretaria Municipal de Obras a Iluminação Publica na estrada do Cabore via Jabaquara, neste Município

 

INDICAÇÃO Nº 139/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita ao DNIT  a colocação de placa de sinalização na curva da Localidade de São Roque, conhecida como curva da morte, na BR 101 – Km 60 Rio Santos,  neste Município.

 

INDICAÇÃO Nº 140/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da praça e pavimentação asfaltica no Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº 141/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita um banner na entrada da cidade indicando os principais pontos turísticos como praias e cachoeiras.

 

INDICAÇÃO Nº 142/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  pavimentação da rua entre a Delegacia Legal e o Corpo de Bombeiros, no bairro Parque Ypê

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INDICAÇÃO Nº 143/14, de autoria do Vereador  José  Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação e limpeza de todas as ruas, no Bairro Jardim Riviera I e II

 

INDICAÇÃO Nº 144/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma praça com academia ao ar livre e pontos de ônibus n o bairro Parque Verde.

 

INDICAÇÃO Nº 145/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação nas ruas do bairro Pedras Azuis.

 

INDICAÇÃO Nº 146/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparos e reformas no telhado do terminal  Vereador Agílio Ramos , assim como dedetização, limpeza e organização dos banheiros

 

INDICAÇÃO Nº 1 47/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de placa de sinalização entrada/saída de veículos e reforma dos refletores no final da rua Lacir Raimundo com acesso à Rodovia Rio/Santos, no bairro Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 148/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um redutor de velocidade em frente a entrada do Parque Verde, próximo ao bairro Princesa Isabel.

 

INDICAÇÃO Nº 149/14, de autoria do Vereador  Luiz Claúdio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de um posto  de informação turísticas com funcionário bilíngüe na rodoviária do município.

 

INDICAÇÃO Nº 150/14, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de ciclovia com iluminação pública do Trevo da cidade ate o Pedrão da Boa Vista.

 

INDICAÇÃO Nº 151/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de ciclovia com iluminação pública do Trevo da cidade até a localidade do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 152/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a construção de uma escola e um posto de saúde na localidade da Graúna.

 

INDICAÇÃO Nº 153/14, de autoria do Vereador Standeli Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção  de uma quadra  de esportes na localidade de Tarituba, na Vila São Vicente.

 

INDICAÇÃO Nº 154/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manilhamento para captação de água na rua Tarumã (rua atrás da Pousada Eclipse) no Bairro Portal de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 155/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita iluminação de todos os pontos de ônibus da rodovia Rio/Santos BR 101.

 

INDICAÇÃO Nº 156/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 157/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da escola do Corisquinho.

 

INDICAÇÃO Nº 158/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que sejam asfaltadas as ruas Primeira rua a esquerda atrás da igreja católica, rua da igreja Assembléia de Deus, segunda rua atrás da igreja católica no Corisco.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho ao aluno Jorge Luiz de Alcântara Gama da Escola Municipal Parque da Mangueira, pela bela foto que apresentou no Concurso de Fotografias o meio ambiente na minha vida com o tema Sustentabilidade

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho ao aluno Matheus de Paula Santos da Escola Municipal  do Campinho, pela bela foto que apresentou no Concurso de Fotografias o meio ambiente na minha vida com o tema Sustentabilidade

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho a aluna Maria  Eduarda Ramos Batista da Escola Municipal  do Taquari, pela bela foto que apresentou no Concurso de Fotografias o meio ambiente na minha vida com o tema Sustentabilidade

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho ao aluno Jonatas de Souza Pereira da Escola Municipal do Pantanal, pela bela foto que apresentou no Concurso de Fotografias o meio ambiente na minha vida com o tema Sustentabilidade

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho ao aluno Igor Conceição dos Remédios da Escola Municipal do Corisco, pela bela foto que apresentou no Concurso de Fotografias o meio ambiente na minha vida com o tema Sustentabilidade 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho ao aluno Gabriel Contarine A de Amorim da Escola Municipal do Corisco, pela bela foto que apresentou no Concurso de Fotografias o meio ambiente na minha vida com o tema Sustentabilidade

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho ao aluno Eli Campos Donário Filho da Escola Municipal Laranjeiras, pela bela foto que apresentou no Concurso de Fotografias o meio ambiente na minha vida com o tema Sustentabilidade 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho a aluna Ruth Geni Donário da Escola Municipal Laranjeiras, pela bela foto que apresentou no Concurso de Fotografias o meio ambiente na minha vida com o tema Sustentabilidade 

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho a aluna Maria Laura Lucena de Souza. da Escola Municipal Parque da Mangueira, pela bela foto que apresentou no Concurso de Fotografias o meio ambiente na minha vida com o tema Sustentabilidade 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho a aluna Luiza dos Santos Garcia da Escola Municipal da Barra Grande, pela bela foto que apresentou no Concurso de Fotografias o meio ambiente na minha vida com o tema Sustentabilidade 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho a aluna Kássia Fagundes de Almeida da Escola Municipal Praia Grande, pela bela foto que apresentou no Concurso de Fotografias o meio ambiente na minha vida com o tema Sustentabilidade 

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira a aluna Eliane Jesus Paulino da Escola Municipal  Ponta Negra pela bela foto que apresentou no Concurso de Fotografias o meio ambiente na minha vida com o tema Sustentabilidade 

 

ORDEM DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 007/14, de autoria do Vereador Alcenir da Silva  Teixeira, reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filhos  de mulheres vítimas de  violência doméstica, de natureza física e/ou sexual e dá outras providência. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 069/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bem imóvel de sua posse e dá outras providências. (1ª votação)

 

 

 

                                                                                          

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

 

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