pauta da 6ª Sessão Ordinaária

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 31/03/14

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ofício nº 047/14, da Câmara Municipal de Taubaté.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 013/14, de autoria do Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Municipal 1232/01, que dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 016/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispoe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do Município de Paraty, a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos  vencidos, insumos farmacêuticos, cosméticos deteriorados ou com prazo de validade .

 

PROJETO DE LEI Nº 017/14, de autoria do Vereador Valceni  da Silva Teixeira, Dispoe sobre a obrigatoriedade da realização de exame oftalmológico conhecido como “Teste do Olhinho” nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares da rede pública municipal de saúde .

 

PROJETO DE LEI Nº 018/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Define o controle e capacidade de suporte para a construção e emissão de alvarás para hotéis, pousadas, hostel, similares e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 019/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Proíbe a extração de folhas de palmeiras e coqueirais para uso comercial e vulnerável sem a devida autorização legal da autoridade municipal competente e dá outras providencias

 

 

PROJETO DE LEI Nº 020/14, de autoria do Poder Executivo, Altera o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1801/11.

 

PROJETO DE LEI Nº 022/14, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a  proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 283.890,67.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, concede a Comenda do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor José Luiz Alves Cananeia (Biba).

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 026/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao Comando da Marinha do Brasil por intermédio da Capitania dos Portos de Paraty com apoio do Prefeito Municipal a realização de convenio entre a Marinha e PMP para a realização de cursos do ensino profissional marítimo para pescadores e marinheiros bem como soluções para  operação de embarcação em  dupla atividade  pesca e transporte de passageiro e melhor definição de outras necessidades do setor náutico.

 

 

INDICAÇÃO Nº 159/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Celho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dragagem do braço do rio do Jabaquara, com inicio na ponte Manuel Gama passando pela ponte Celso Gomes até a ponte Ovidio e também o braço do rio na ponte na rua Quero-Quero até a Toca do Cassununga .

 

INDICAÇÃO Nº 160/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita estrobo e sinalização de navegação no cais pesqueiro e no cais de turismo.

 

INDICAÇÃO Nº 161/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de 60m de manilha no Taquari ao lado do campo de futebol e da escola

 

INDICAÇÃO Nº 162/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a instalação de dois refletores nos dois sentidos da ponte do CIEP

 

INDICAÇÃO Nº 163/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura e sinalização adequada dos quebra-molas que vão da estrada Paraty/Cunha ate o Bairro do Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 164/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reconstrução da estrada da Colônia no bairro Barra  Grande

 

INDICAÇÃO Nº 165/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção na quadra de esportes e no parque do Bairro Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 166/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita criação da Secretaria de Meio Ambiente.

 

INDICAÇÃO Nº 167/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um parque e uma quadra poliesportiva na aldeia dos índios em Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 168/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita ampliação e reforma do posto de saúde, reforma e ampliação do cais do bachio, construção de um cais na Romana e reforma da escola do Cruzeiro, no Mamanguá

 

INDICAÇÃO Nº 169/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a PMP através da Secretaria de obras urgente pavimentação ou manutenção da Rua Santos  na Varzea do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 170/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a PMP através da Secretaria de Obras a implantação de uma nova rede de água com 1.200 metros de encanamento  no Morro da Dona Lódia, No Corumbe e mais complemento de 250 metros de rede de água na parte baixa da barra do corumbe e na parte alta da mesma comunidade.

 

INDICAÇÃO Nº 171/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera termos e solicita reparo e manutenção na via de acesso ao alto da barra do corumbe , principalmente  melhorias da curvas acentuadas próximas as residências no inicio da subida da referida estrada, no local conhecido como Morro do Ditão.

 

INDICAÇÃO Nº 172/13, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  ao Governo do Estado, através da Secretaria  de Segurança Pública por meio da Chefia da Polícia Civil a implantação do NAM – Núcleo de Apoio ao Atendimento Especializado a Mulher na 167ª DP de Paraty.

 

 

INDICAÇÃO Nº 173/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a construção de um novo ponto de ônibus na localidade da Praia Grande, entre a Água Boa e a curva da igreja, no sentido Angra/Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 174/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a manutenção da iluminação publica na rua da Assembléia, no Sertão do Taquari

.

INDICAÇÃO Nº 175/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção e a troca de captação de água de 15.000 para  40.000 na Graúna.

 

INDICAÇÃO Nº 176/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que envie uma equipe responsável para fazer a manutenção e recarga das baterias das placas solar da Ilha do Algodão e de toda comunidade da zona costeira.

 

INDICAÇÃO Nº 177/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de luminárias em todos os postes no Morro da Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 178/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma rede de água com aproximadamente 1 km de extensão na comunidade do Rio Pequeno.

 

INDICAÇÃO Nº 179/14, de autoria do Vereador, Benedito Crispim de Alcântara  , ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de lâmpadas em todos os postes  da comunidade Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 180/14, de autoria do Vereador, Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  pavimentação da rua Ezequiel Cândido, no Corisco.

 

INDICAÇÃO Nº 181/14, de autoria do Vereador  Luiz Claúdio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reivindica plano municipal de educação.

 

INDICAÇÃO Nº 182/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita delimitação de vagas de estacionamento no final a Avenida Roberto da Silveira.

 

INDICAÇÃO Nº 183/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a pavimentação do  Morro do Tatu, na comunidade da Independência

 

INDICAÇÃO Nº 184/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparos e revisão na iluminação de acesso ao Bairro do Novo Horizonte, implantação de poste de luz no ponto de ônibus em frente a Flora Betel e sinalização (placas entrada e saída de veículos).

 

INDICAÇÃO Nº 185/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma de todos os pontos de ônibus dos bairros Corisquinho, Corisco e Coriscao.

 

INDICAÇÃO Nº 186/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita criar uma área específica para os adoradores de som automotivos.

 

INDICAÇÃO Nº 187/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, aoExmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de deques em alguns pontos da margem do rio Pereque_Açu, na Chácara.

 

INDICAÇÃO Nº 188/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita asfalto das ruas do Bairro Sítio Canto Azul

 

INDICAÇÃO Nº 189/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita baixa tensão de rede na estrada do Catimbau.

 

 

MOÇÃO DE REPUDIO, de autoria de todos os  Vereadores a ANATEL e a VIVO.

 

 

 

ORDEM DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 002/14, de autoria do Poder Executivo, Altera a redação da Lei nº 1.654/08, no que se refere a gestão do Conselho e dá  outras providencias. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 014/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo  Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 151.000,00(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/14, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre reajuste salarial na Prefeitura Municipal de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/14, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre realuste de cesta básica concedida aos servidores da Prefeitura Municipal de Paraty. (1ª votação)

 

 

 

                                                                                          

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

/* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; mso-ascii- mso-ascii-theme- mso-hansi- mso-hansi-theme- mso-bidi- mso-bidi-theme- mso-fareast-language:EN-US;}

“