pauta da 7ª Sessão Ordinaária - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 07/04/14

MATÉRIA A SER LIDA:

Ofício 245 do DNIT, resposta ao Ofício CD 436/13 ;

Email Prefeitura Municipal de Paraty – capacitação em formatura de novos profissionais de turismo ;

Email Prefeitura Municipal de Paraty, Feira de Artes e Artesanato de Paraty dia 12/04 ;

Email Prefeitura Municipal de Paraty, Sono é o campeão do Fest Juá 2014 ;

PROJETO DE LEI Nº 023/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a proibição de comercialização de pinga tipo Barrigudinha no Município de Paraty e dá outras providencias.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 027/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita reforço policial na 167 DP e no DPO de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 028/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera termos solicitando abertura de inquérito civil movido de uma ação civil pública junto ao Ministério Público Federal dos Direitos Difusos e coletivos da tutela coletiva e meio ambiente do Município de Angra dos Reis, encaminhando denúncia contra a empresa brasileira de correios e telégrafos – agencia Paraty pelas condições precárias de funcionamento, falta de infraestrutura física e de pessoal ocasionando serios prejuízos a população em geral.

REQUERIMENTO Nº 029/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reunião com os proprietários de postos de combustíveis de Paraty, Câmara Municipal, Prefeitura Municipal e sociedade organizada, a fim de solução para abertura dos postos de combustíveis 24 horas.

INDICAÇÃO Nº 190/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras e secretaria de cultura e secretaria Municipal de Educação em parceria com a direção da Casa de Cultura e Fundação Roberto Marinho a reforma estrutural e a equipagem da casa da musica situada na Rua Geralda no Centro Histórico.

INDICAÇÃO Nº 191/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao Governo através da sua Secretaria Estadual de Saúde a Implantação de uma UPA em Paraty.

INDICAÇÃO Nº 192/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a Prefeitura de Paraty a instalação de braços de iluminação pública na entrada da Comunidade Novo Horizonte e através da sua secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente a poda das arvores ao longo da estrada na mesma comunidade.

INDICAÇÃO Nº 193/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de dois quebra-molas na rua Angra dos Reis na Ilha das Cobras, sendo um perto do Beco da Polônia e outro próximo a padaria.

INDICAÇÃO Nº 194/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita viabilização de local para montar sede da Associação de Guias Turísticos de Paraty

INDICAÇÃO Nº 195/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita remarcação da sinalização com a inclusão de acostamento no Trevo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 196/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita abertura da estrada da Bica D’Agua na Independencia e colocação de bica corrida.

INDICAÇÃO Nº 197/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja cobrada ao responsável do Aeroporto a limpeza da cerca ao seu redor

INDICAÇÃO Nº 198/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação com asfalto da Rua José Ismael Braz no Sertão do Taquari em Taquari

INDICAÇÃO Nº 199/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita restauração, manutenção da estrada do Chapéu de Sol em Mambucaba

INDICAÇÃO Nº 200/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que faça um mutirão de limpeza no Bairro Caborê.

INDICAÇÃO Nº 201/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de tela de proteção na quadra de esporte da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 202/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparos na passarela que da acesso do Bairro Portão de Ferro I ao bairro Ribeirinho.

INDICAÇÃO Nº 203/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de rampas de acesso para cadeirantes em todos os pontos de ônibus do Município.

INDICAÇÃO Nº 204/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a reabertura do estacionamento no alto do morro da Trindade.

INDICAÇÃO Nº 205/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feita uma pista de atletismo de barro no Município de Paraty de 400 metros, divisão de 100 em 100 metros

INDICAÇÃO Nº 206/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a reforma de toda estrutura da quadra municipal do Centro Histórico de Paraty

INDICAÇÃO Nº 207/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação concreto rolado na estrada da Olaria

INDICAÇÃO Nº 208/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma galeria no bueiro da Estrada da Olaria

INDICAÇÃO Nº 209/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita melhoramento das pedras na estrada do Sertão da Indaiatiba na comunidade da Graúna

INDICAÇÃO Nº 210/14, de autoria do Vereador, Benedito Crispim de Alcântara , ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do ponto de ônibus, localizado na BR 101 na entrada do Rio Pequeno e construção da mesma no mesmo local do lado direito

INDICAÇÃO Nº 211/14, de autoria do Vereador, Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da Rua Zacarias – 1º rua antes do bar do Caubi até a residência do Senhor Euzébio, no Coriscão

INDICAÇÃO Nº 212/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita concessao de subvenção social à Associação de Moradores na comunidade de Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 213/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a empresa Colitur Transportes Rodoviários Ltda, Solicita a disponibilização de um ônibus no horário das 22 horas em atendimento ao bairro do Condado

INDICAÇÃO Nº 214/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de uma ambulância no posto de saúde na comunidade de Paraty Mirim.

INDICAÇÃO Nº 215/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita podas de arvores nas estradas do Corisco, Corisquinho e Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 216/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita refazer e padronizar todos os pontos de ônibus da BR 101 – Rio/Santos no trecho que vai da divisa de Ubatuba ate a divisa de Angra dos Reis

INDICAÇÃO Nº 217/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita melhorias na captação de água na Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº 218/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, aoExmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação do programa municipal de prevenção ao crack

INDICAÇÃO Nº 219/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma completa da ponte do Pontal

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 019/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, proíbe a extração de folhas de palmeiras e coqueiros para uso comercial e vulnerável sem a devida autorização legal das autoridades competentes e dá outras providências. (1ª votação)

/* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; mso-ascii- mso-ascii-theme- mso-fareast- mso-fareast-theme- mso-hansi- mso-hansi-theme- mso-bidi- mso-bidi-theme-}

OBS.:SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

“