Pauta da 10ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/05/15

MATÉRIA A SER LIDA:

Ofício UCP/PRODETUR 027/15, do Programa de Desenvolvimento do Turismo, referente ao Ofício CD 045/15.

Ofício 07/15, da Associação de Moradores e Pescadores da Ilha do Araujo, assunto: agradecimentos pelo apoio a comunidade da Ilha do Araújo.

Ofício CGM 012/14, da Controladoria Geral do Município, assunto: encaminha RGF 1º e 2º quadrimestres/2014.

CT/OI/GCOU/13352/2015, do Sr. Wilson Botto Filho – Executivo de Relações Institucionais, assunto instalações de orelhões.

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Projeto de Lei nº 015/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Altera a Lei Municipal nº 655/83 do Código de Obras no Município de Paraty que dispõe sobre o licenciamento de obras públicas no Município de Paraty

Projeto de Resolução nº 006/15, de autoria da Mesa Diretora, altera as Resoluções 222/13 e 043/05, que dispõe sobre o quadro de pessoas no âmbito dos gabinetes dos Vereadores e dá outras providências.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 016/15, de autoria do Vereador Luis Claudio Alcântara da Costa, Solicita esclarecimento junto a secretaria de saúde sobre a atual situação que se encontra o posto de saúde da localidade do Taquari

REQUERIMENTO Nº 018/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações referentes a estrada e ciclovia do Corisco

REQUERIMENTO Nº 019/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações a concessionária águas de Paraty, referentes as obras nas ruas que dão acesso aos bairros Mangueira e Ilha das Cobras

REQUERIMENTO Nº 020/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita convocação do cidadão Eduardo Neto, para prestar esclarecimento em relação aos comentários na rede social

REQUERIMENTO Nº 021/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações sobre a destinação de recursos da compensação Ambiental-Pré-Sal Etapa 1.

REQUERIMENTO Nº 022/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita apoio a Presidenta Dilma Roussel junto ao DNIT, para a solução do impasse no sistema de roçada e conservação das margens da rodovia BR 101 que corta o Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 282/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tirar erva de passarinho e poda de arvores no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 283/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tirar erva de passarinho e poda de arvores no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 284/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tirar erva de passarinho e poda de arvores na Avenida Otavio Gama

INDICAÇÃO Nº 285/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tirar erva de passarinho e poda de arvores no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 286/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fazer manutenção da ponte de arame antes do bar do Crispim, no bairro Independencia

INDICAÇÃO Nº 287/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de ponto de ônibus em frente a Igreja Nossa Senhora da Conceição em Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 289/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que a vigilância sanitária intensifique as visitas nas residências do município

INDICAÇÃO Nº 290/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação do Programa Mais Educação em nosso Município

INDICAÇÃO Nº 291/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma quadra poliesportiva próximo ao campo do bairro Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 292/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de canaletas e reparos do concreto do morro entre a casa do Geraldo do sacolão e o sítio do Adenis, no bairro Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 293/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparos no asfalto, implantação de placas de sinalização e limpeza na estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 294/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de ponto de ônibus na entrada do bairro do Condado, sentido Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 295/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja arrumada a tampa de bueiro existente na subida do Morro do Lú ao lado da pousada Castelinho, na comunidade de Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 296/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação das ruas : da Pedra e Professor Luis Rebelo, na comunidade do Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 297/15, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita drenagem da rua do posto de saúde do bairro da Trindade numa extensão de 300 metros

INDICAÇÃO Nº 298/15, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de capela mortuária nos bairros da Ilha das Cobras e Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 299/15, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita edificação de Mirantes: Bananal e Morro do Sape

INDICAÇÃO Nº 300/15, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ciclovia entre a Vila de Trindade até entrada da Praia Brava

INDICAÇÃO Nº 301/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do ultimo ponto de ônibus da estrada do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 302/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja refeito o asfalto da estrada Paraty/Cunha desde o Trevo de Paraty, passando pelo Pantanal até a Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 303/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, solicita construção de uma vala de escoamento das águas pluviais nas extremidades do morro, na comunidade da Independencia

INDICAÇÃO Nº 304/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um consultório dentário no Corisco

INDICAÇÃO Nº 305/15, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação e iluminação da Rua do Horto e acessos à praia, no bairro Trindade

INDICAÇÃO Nº 306/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita contratação de um perito criminal

INDICAÇÃO Nº 307/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de postes seguidos de iluminação na ciclovia da beira rio após a ponte nova no sentido Portal de Paraty

INDICAÇÃO Nº 308/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a companhia de energia elétrica (AMPLA) extensão de rede elétrica no Corisquinho, após cachoeira seca, 2ª esquerda

INDICAÇÃO Nº 309/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção(desentupimento) das manilhas que se situam na rua das Acacias, próximo da mercearia do Osvaldo, no bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 310/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção do muro de arrimo da ponta da Ilha das Cobras até a localidade do Corisco à margem do rio Matheus Nunes

INDICAÇÃO Nº 311/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a implantação do exame de oximetria de pulso (teste do coraçãozinho) em todos os recém nascidos nos berçários da maternidade do Hospital São Pedro de Alcântara, no Bairro Pontal.

INDICAÇÃO Nº 312/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação do Programa de leitura de jornais e revistas como conteúdo transversal das disciplinas curriculares das escolas da rede municipal de ensino

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 012/15, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre denominação de espaço publico anexo ao salão nobre da Câmara Municipal de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 005/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sob re a obrigatoriedade aos estabelecimentos de ensino básico do município de Paraty de divulgarem o índice do IDEB (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 016/15, de autoria Do Poder Executivo, Dispõe sobre a extinção do cartão transporte Paraty-Estudante, de que trata o art. 3º, inciso III da Lei 1800/2011 e cria o Cartão-Educação (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 019/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Declara como patrimônio cultural material e imaterial do Município de Paraty a Festa do Divino Espírito Santo (1ª votação)

OBS.:SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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