Pauta da 11ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/05/15

MATÉRIA A SER LIDA:

Ofício nº 045 do SIMPAR em resposta ao Ofício CD 072/15

Grupo Ello convida para palestras no Salão da Câmara de Vereadores em 19/05/15.

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Projeto de Resolução nº 007/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Benedito Otávio Gama

Projeto de Lei Complementar nº 005/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, autoriza o Poder Executivo Municipal a se adequar à nova legislação federal, no que concerne à redução da carga horária da categoria funcional de Assistente Social e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 020/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre o programa remédio em casa e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 021/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica no Município de Paraty a retirar gratuitamente postes irregulares no Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 022/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispoe sobre a legalização de obras já concretizadas em edificações chamadas edículas nas condições que menciona e dá outras providencias

Projeto de Lei nº 023/15, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a desafetar/desqualificando bens públicos já desafetados in memorial, pelo desuso, de uso comum, para afetá-los/qualificá-los de uso especial, para implantação do sistema de tratamento de esgoto sanitário a serem integrados para sua operação pela concessionário do Município, para os serviços públicos de água e esgoto, a quem caberá o uso e gestão de tais áreas reversíveis ao Município com a benfeitorias, e dá outras providencias

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 023/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita esclarecimentos sobre a paralisação da reforma da escola de Laranjeiras.

REQUERIMENTO Nº 024/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita esclarecimentos sobre a paralisação do posto de saúde da comunidade Ponta Grossa.

REQUERIMENTO Nº 025/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, solicita informações de quantas Indicações foram concretizadas pelo Executivo no primeiro biênio dessa legislatura.

REQUERIMENTO Nº 026/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita que informe aos presidentes dos conselhos municipais sobre a disponibilidade de espaço físico oferecido pela Câmara Municipal de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 027/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a PMP que alerte todos os Secretários Municipais sobre o prazo estabelecido pela Lei 1992/13

INDICAÇÃO Nº 313/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva e um campo de futebol no bairro do Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 314/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 280m de cano de 85mm na estrada Bom Retiro na subida do Tibum

INDICAÇÃO Nº 315/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma na escola da Várzea do Corumbê, onde está funcionando o posto de saúde

INDICAÇÃO Nº 316/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de muro ou uma cerca perto da escola, na Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 317/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que aumente o nível da rua Campo de Aviação na Patitiba

INDICAÇÃO Nº 318/15, de autoria do Vereador Jose Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita realização de campeonato de skate para crianças e jovens no município

INDICAÇÃO Nº 319/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que viabilize a concessão ou construção de um espaço para competições e entretenimento dos proprietários de som automotivo e para a prática de motocross

INDICAÇÃO Nº 320/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feito convênios da prefeitura em parceria com escolas técnicas para implantação de cursos em nosso Município

INDICAÇÃO Nº 321/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma academia ao ar livre na praia do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 322/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita providencias em relação da travessia dos pedestres na Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 323/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita tapagem de um buraco na estrada do Corisquinho, próximo a casa do Senhor Andre, nas proximidades da igreja católica

INDICAÇÃO Nº 324/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação das ruas Ezequiel Candido e Delcidio Viana, na comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 325/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de uma caçamba de lixo na comunidade do Paraty Mirim, próximo ao campo de cais

INDICAÇÃO Nº 326/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação de concreto da Avenida das Palmeiras e na rua Corrego Fundo do Bairro Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 327/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita um ponto de onibus no bairro Pantanal sentido Cunha

INDICAÇÃO Nº 328/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação de concreto na ponte que dá acesso a comunidade do Olaria

INDICAÇÃO Nº 329/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita aquisição de um automóvel adaptado para o transporte de cadeirante

INDICAÇÃO Nº 330/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de varias lâmpadas queimadas n praia do Pontal, assim como a manutenção da mesma

INDICAÇÃO Nº 331/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção periódica (limpeza e retirada de matos) no acostamento na rua José Patrocínio, no bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 332/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza dos terrenos públicos e que se necessário sejam aterrados

INDICAÇÃO Nº 333/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de 3 salas na escola do Corisco

INDICAÇÃO Nº 334/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita criação de caixa postal para os Vereadores

INDICAÇÃO Nº 335/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da estrada da localidade do Cabral

INDICAÇÃO Nº 336/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja instalado faixa divisória de pistas na Avenida Roberto Silveira

INDICAÇÃO Nº 337/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza no calçamento de acesso ao Cemitério de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 338/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita asfalto no Corisquinho após manobrador de ônibus

INDICAÇÃO Nº 339/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de calçamento de pedra e/ou escadas de concreto nos caminhos da localidade da Ponta da Juatinga

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor José Luiz Correa, encarregado do cemitério, pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Obras

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Reinaldo Fabio Barbosa, encarregado da rodoviária, pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Obras

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Jose Rosário Correa, encarregado geral de serviços públicos, pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Obras

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Juvenil Mauricio Muller, encarregado geral de serviços públicos, pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Obras

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Mozart Rubem dos Santos, encarregado geral de serviços públicos, pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Obras

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Benedito da Silva, Diretor de serviços públicos, pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Obras

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Sebastião Cruz , encarregado geral de serviços públicos, pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Obras

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Marcos Vinicius O. Barros, encarregado geral de serviços público, pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Obras

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Claudinei Conti Torres Pinho, Diretor de serviços públicos, pela organização e realização feita através de sua equipe e funcionários da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Obras

MOÇÃO DE APLAUSOS , de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Drª Vitória Gabriela Bondazan Pintaudi – – Veterinária, pelos serviços de castração feito no Município.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Dr. Dener, pelo programa saúde bucal.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dr Pedro de Freitas Silva, – veterinário pelos trabalhos de castração feito no Município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Josefa Gomes – Auxiliar de veterinário, pelos trabalhos de castração feito no Município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Flávio Vitoriano – Auxiliar de veterinário, pelos trabalhos de castração feito no Município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Francisco Pintaudi Junior, Auxiliar de veterinário, pelos trabalhos de castração feito no Município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Jessica Palitol, Auxiliar de veterinário, pelos trabalhos de castração feito no Município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Sandra Palitol, Auxiliar de veterinário, pelos trabalhos de castração feito no Município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Fabio Silva, Auxiliar de veterinário, pelos trabalhos de castração feito no Município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Kely Silva, Auxiliar de veterinário, pelos trabalhos de castração feito no Município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Dr Lino Gomes Fontes – cirurgião dentista, pelo projeto saúde bucal

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Dr José Miguel Prester, Tec. Hig. Dentário, pelo projeto saúde bucal

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 005/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sob re a obrigatoriedade aos estabelecimentos de ensino básico do município de Paraty de divulgarem o índice do IDEB (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 019/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Declara como patrimônio cultural material e imaterial do Município de Paraty a Festa do Divino Espírito Santo (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 004/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Autoriza o Poder Executivo sobre a emissão de certidão de pagamento anual dos tributos ao contribuinte municipal hipossuficiente. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 008/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Autoriza o Poder Executivo a criar normas para disciplinar regulamentar e fiscalizar as atividades de explorações comerciais de esporte e lazer nas modalidades de caiaques, botes . canoas e etc. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 010/15, de autoria da Mesa Diretora, Institui a data base para revisao da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Paraty. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 017/15, de autoria do Poder Executiv, dispoe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Paraty, seus princípios,objtivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recuros humanos, financiamento e dá outras providências (1ª votação)

OBS.:SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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