Pauta da 12ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 22/05/15

MATÉRIA A SER LIDA

Ofício nº 056/1 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, informando sobre ordenamento costeiro da praia do Coqueiro/Paraty.

Convite do CMDCA para a VI Conferencia dos direitos da criança e do adolescente de Paraty.

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PROJETO DE LEI Nº 024/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre a vistoria técnica periódica em casas e conjuntos habitacionais de baixa renda no Município

PROJETO DE LEI Nº 025/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Institui o dia municipal da reorganização do Centro Histórico da cidade de Paraty/Rj e dá outras providencias

PROJETO DE LEI Nº 026/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Autoriza o Executivo Municipal a instalar câmeras de segurança e dá outras providencias

PROJETO DE LEI Nº 027/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre a criação do programa de acompanhamento de psicologia e assistência social escolar nas escolas municipais de Paraty e dá outras providencias

PROJETO DE LEI Nº 028/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre o incentivo à prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos de acima de 65 (sessenta e cinco anos), através de isenção tributária parcial de ISS no âmbito do Município de Paraty e dá outras providencias

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 028/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita a empresa dos Correios informações referente a entrega de correspondência nos bairros Corisco, Corisquinho, Coriscao e Morro do Jacu.

REQUERIMENTO Nº 029/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita informações sobre o andamento do projeto “Selo Verde”, bem como da construção da “Ponte sobre o rio Perequê-Açu que liga Roberto da Silveira (escola Pequenina Calixto e Portal das Artes)”

REQUERIMENTO Nº 030/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a Oi/Telemar informações sobre a possibilidade de instalações de telefones fixos residenciais nas localidades do Corisco, Corisquinho e Coriscão.

REQUERIMENTO Nº 031/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita audiência publica com data e horário a serem agendados para tratar de assuntos referentes a educação em nosso Município

REQUERIMENTO Nº 032/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita esclarecimento sobre o cancelamento cartão de 1 real

REQUERIMENTO Nº 033/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita esclarecimento referente a reforma do parquinho e passarela, e a limpeza na praça e ruas do bairro Ribeirinho

REQUERIMENTO Nº 034/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao Governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública, Chefia da Policia Civil, Comando Geral da Policia Militar do Rio de Janeiro, a instalação de uma UPP no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 288/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de ponto de ônibus em Taquari, em frente a madereira, sentido Angra dos Reis

INDICAÇÃO Nº 340/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de banheiros públicos próximos a Praça da Matriz, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 341/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita desapropriação de um terreno para construção de uma creche, posto de saúde e uma escola primaria no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 342/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma nova pista ao lado da atual, que liga o bairro Condado a BR-165 e ampliação da ponte

INDICAÇÃO Nº 343/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construçao de uma praça com academia ao ar livre e pontos de ônibus, no bairro Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 344/15, de autoria do Vereador Jose Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma quadra poliesportiva, no bairro Trindade

INDICAÇÃO Nº 345/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de mão única na Rua Jango Pádua, no bairro Patitiba /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; mso-ascii- mso-ascii-theme- mso-fareast- mso-fareast-theme- mso-hansi- mso-hansi-theme- mso-bidi- mso-bidi-theme-}

INDICAÇÃO Nº 346/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda,Solicita construção de um campo de futebol, no bairro Ilha das Cobras /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; mso-ascii- mso-ascii-theme- mso-fareast- mso-fareast-theme- mso-hansi- mso-hansi-theme- mso-bidi- mso-bidi-theme-}

INDICAÇÃO Nº 347/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita duplicação da estrada Paraty/Cunha – Trevo a Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 348/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita prolongamento da ciclovia Trevo Ponte Branca e recapeamento da mesma

INDICAÇÃO Nº 349/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita acessibilidade na Vila Colonial

INDICAÇÃO Nº 350/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de bica corrida na rua Andre Monge de Alcantara, localidade Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 351/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feita a tapagem de um bueiro na rua Presidente Pedreira, na Chácara

INDICAÇÃO Nº 352/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita tapa buraco, existente na cabeceira da ponte do rio Matheus Nunes, na rodovia Rio/Santos, BR 101, próximo ao Trevo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 353/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicito ponto de onibus na comunidade São Roque depois da entrada Vila Souza sentido Angra dos Reis

INDICAÇÃO Nº 356/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocar câmera de monitoramento no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 357/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita quadra e parquinho infantil, na escola do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 358/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de lixeira no ponto de ônibus da localidade de Barra Grande, próximo a Igreja Evangelica Assembleia de Deus

INDICAÇÃO Nº 359/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção na ponte de arame onde mora o carne seca na estrada Paraty/Cunha (Cachoeirinha)

INDICAÇÃO Nº 360/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita caixa de 5.000 litros no sítio do Dinho e Vaguinho, no bairro Olaria

INDICAÇÃO Nº 361/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita 15 varas de cano de 60 de água no Bairro São Roque, rua do Micael

INDICAÇÃO Nº 362/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de tres caçambas de lixo, uma no Poço das Laje, outra no ponto final do Coriscão e outra no alto da Alameda Benedito Zacarias, e dois banheiros químicos no Poço das Lajes, na comunidade do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 365/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção da rua das Orquídeas no bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 366/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a instalação de placas informativas com os dizeres: “Seja bem vindo a Paraty, Cidade Histórica” de um lado e “Obrigado por sua Visita, Volte Sempre” do outro, nas divisas de Estado

INDICAÇÃO Nº 367/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pintura dos quebra-molas da Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 368/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manilhamento dos valões a céu aberto do Campo de Aviação de Paraty

INDICAÇÃO Nº 370/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que sejam colocados bancos no cais de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 371/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feita uma ciclovia ou posta uma faixa divisória para os ciclistas andarem na Avenida Roberto da Silveira após o semáforo até o Trevo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 372/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no Corisco

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 004/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Autoriza o Poder Executivo sobre a emissão de certidão de pagamento anual dos tributos ao contribuinte municipal hipossuficiente. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 008/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Autoriza o Poder Executivo a criar normas para disciplinar regulamentar e fiscalizar as atividades de explorações comerciais de esporte e lazer nas modalidades de caiaques, botes . canoas e etc. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 010/15, de autoria da Mesa Diretora, Institui a data base para revisao da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Paraty. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 003/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas publicas – comida de rua e dá outras providencias (1ª votação)

OBS.:SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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