Pauta da 18ª Sessão Ordinária

 PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 31/07/15

 

 

MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 4ª da Sessão Extraordinária

 

Ofício nº 022 da Controladoria Geral do Município, encaminhando convênio 009/15 – Associação Casa Azul.

 

Ofício Circular 026 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, assunto: publicação da Portaria Interministerial Mcid e MDA 345/15, que normatiza a forma de acesso dos beneficiários do Crédito Fundiário ao Programa Minha Casa Minha Vida Rural.

 

Ofício nº 226/15 da ANEEL, assunto: resposta ao ofício CD 060/15- implantação do Programa Luz Para Todos nas comunidades da zona costeira de Paraty/RJ.

 

Ofício nº 218/15 da Secretaria de Estado de Turismo, assunto: informação sobre  edital e licitação para a execução das obras visando à recuperação do Cais dos Saveiros no Município de Paraty/RJ.

 

Ofício nº 267 da Procuradoria da república no Estado do Rio de Janeiro, assunto:  tratamento de esgoto de Trindade.

 

Ofício nº 1761 da Secretaria de Estado de Segurança, assunto: resposta ao requerimento 034/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal.

 

Ofício do Governo do Estado do Rio de Janeiro, resposta  ao ofício CD 117/15, referente a solicitação de apoio aos órgãos de segurança pública, a fim de conceder segurança oficial particular ao Prefeito Municipal de Paraty.

 

Ofício do Governo do Estado do Rio de Janeiro, resposta ao ofício CD nº 110/15, referente a implantação de um núcleo de Atendimento a  Mulher.

 

Ofício do Governo do Estado do Rio de Janeiro, resposta ao Requerimento 034/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando instalação de Unidades de Polícia Pacificadora em Paraty.

 

Ofício do Governo do Estado do Rio de Janeiro, resposta ao Requerimento 037/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando  contingente no DPO no Município de Paraty.

 

Ofício do Governo do Estado do Rio de Janeiro, resposta ao Requerimento 045/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  solicitando implantação de quatro unidades DPO e três com equipamento de gravação de vídeo.

 

Ofício do Governo do Estado do Rio de Janeiro, resposta ao Requerimento 039/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando de reforço de contingente do sexo feminino no DPO de Paraty/RJ e apoio na Segurança Pública.

 

Ofício do Governo do Estado do Rio de Janeiro, resposta ao Requerimento 015/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando criação de um Centro de Formação Tecnológica no Município de Paraty/RJ.

 

Convite do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para seminário – “Diálogo Público: Desafios para o Sucesso das Olimpíadas Rio 2016 – realização e Legado.

 

Convite Prefeitura Municipal de Paraty, apresentação do projeto da nova rodoviária.

 

Ofício Circular 174/15 da Secretaria Municipal de Educação, esclarecimento  Plano de Cargos Carreira e Rendimentos do Magistério Municipal.

 

Ofício da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Angra dos Reis, solicitando cópias ata de reunião com tema As políticas públicas de fomento e proteção aos animais no âmbito do Município de Paraty.

 

Carta aberta e pedido de ajuda da Colônia  de Pescadores Z-18, solicitando reunião com Prefeitura Paraty, Câmara Municipal Paraty, Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Secretaria Estadual de Pesca, Federação de Pesca do Estado do Rio de Janeiro e Câmara dos Deputados – Luis Sérgio)

 

Projeto de Lei nº 038/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, institui a Semana de combate e Prevenção à obesidade infantil.

 

Projeto de Lei nº 039/15, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de alienação de ativos nos termos do previsto na Resolução 043/01 com as alterações promovidas pela Resolução 2/15 – SF.

 

Projeto de Lei nº 040/15, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providencias correlatas

 

Projeto de Lei nº 041/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a criação do dia municipal de conscientização da geração elétrica nuclear no âmbito do Município de Paraty

 

Projeto de Lei n 042/15, de autoria do Poder Executivo, Institui o sistema municipal de Licenciamento Ambiental de Paraty – SISLAM, e dá outras providências

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 062/2015 – de autoria de todos os Vereadores,  solicita informações sobe o impacto orçamentário e financeiro do PCCV do Magistério, que se  encontra-se tramitando nesta Casa de Leis.

 

REQUERIMENTO Nº 063/15, de autoria de todos os  Vereadores, solicita reunião para prestar informações sobre o projeto do novo estatuto geral do funcionalismo público paratiense, como está o andamento das discussões sobre o assunto junto aos serviços públicos.

 

REQUERIMENTO Nº 064/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referentes à proibição de passagem de materiais de construção por dentro do  Condomínio Laranjeiras.

 

REQUERIMENTO Nº 065/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações : qual motivo que a estação de tratamento de água que está exposta em frente a Aguas de Paraty não foi instalada para suprir  as necessidades de água tratada e ainda colocaram uma cerca em volta causando todos uma impressão negativa. Qual o motivo do abandono dos serviços de Saneamento Básico em nossa cidade, pois o mesmo encontra-se parado com as ruas abertas e não foram feitos os reparos necessários e nem sequer foi apresentado ao ETE.

 

 

REQUERIMENTO Nº 066/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a Ampla a revitalização e ampliação da rede  elétrica da Comunidade da Ilha do Araujo.

 

REQUERIMENTO Nº 067/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações, qual o motivo que só foi a drenagem na boca da barra do Pontal, sendo que outros lugares também necessitam com urgência, locais como: rio Matheus Nunes, rio Pereque-Açu, Canal do Caborê próximo a Ponte Nova, Canal do Cais Pesqueiro, Cais Pesqueiro, Jabaquara, etc

 

INDICAÇÃO Nº 497/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  contratação de médicos nas especialidades: otorrinolaringologista e neurologista, no Município

 

INDICAÇÃO Nº 498/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lampadas nos postes da estrada do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 499/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da rua Paisagem Bela, bairro Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 513/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  PMP a pavimentação da Rua Emídio, Rua Projetada e da Rua do Posto de Saúde na Comunidade do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 514/15, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a PMP a pavimentação da Rua ao lado do campo de futebol do Taquari, manilhamento nas proximidades do campo de futebol, abertura de vala para escoamento de águas pluviais e colocação de alambrado em torno do campo.

 

INDICAÇÃO Nº 515/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 874/14, na qual solicita instalação de redutor de velocidade (quebra-mola) em frente a igreja Assembléia de Deus,na localidade da Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 516/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 744/14, na qual solicita a construção de um ponto de ônibus em frente a entrada da Marina 188, na localidade Boa Vista

 

INDICAÇÃO Nº  517/15, de autoria do Vereador  Josaé Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito concreto na subida do morro, melhorias com cascalho na rua Projetada e retirada das águas pluviais no bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 518/15, de autoria do Vereador   José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias na estrada e manilhamento de 100 na estrada de São Gonçalo.

 

INDICAÇÃO Nº 519/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias na rua do Senhor Valdir e na Rua da Srª Marinete, próximo ao campo de futebol da Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 520/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que se proceda reserva contiíua de  mais dois leitos para os casos de intoxicação por drogas e crises psicóticas, no hospital municipal, no Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 521/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam colocados nos bairros do Corisco e Pedras Azuis os depósito de água de 30 mil litros que se encontram na Pedra Branca

 

INDICAÇÃO Nº 522/15, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam fiscalizados em caráter de urgência os quiosques da Praça da Paz, em relação aos horários de funcionamento

 

INDICAÇÃO Nº 523/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um parquinho infantil ao lado da academia ao ar livre no bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 524/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita concreto no morro do Mirante, no bairro Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 525/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita cascalho ou concreto de 200 metros e 3 canos de 150 de esgoto no São Roque, na Vila  Souza

 

INDICAÇÃO Nº 526/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 6 manilhas no Taquari, na rua da Madeireira, perto da casa do Senhor Alberto

 

 

INDICAÇÃO Nº 527/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfaltar o morro do Coriscão perto da casa do Senhor Darci

 

INDICAÇÃO Nº 528/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpada do ultimo poste da Travessa dos Passarinhos, na localidade Sertão do Taquari – Taquari

 

INDICAÇÃO Nº  529/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de luminária no penúltimo poste da Travessa dos Passarinhos, na localidade Sertão do Taquari – Taquari

 

INDICAÇÃO Nº  530/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na entrada do bairro Novo Horizonte

 

INDICAÇÃO Nº  531/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de onibus na BR 101, próximo a ponte da comunidade do Córrego dos Micos

 

INDICAÇÃO Nº  532/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação do estacionamento  que fica do lado da rodoviária municipal

 

INDICAÇÃO Nº  533/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de gavetas no cemitério municipal de Paraty, no Pontal

 

INDICAÇÃO Nº  534/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de concreto rolado e canaletas na estrada da Olaria

 

INDICAÇÃO Nº  535/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita o envio de um guarda municipal, para atuar na rodoviária municipal por 24 horas

 

INDICAÇÃO Nº  536/15, de autoria do Vereador Luis Cláudio Alcântara da Costa,, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de alambrado no campo de futebol do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 537/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de uma  rampa para manutenção e pequenos reparos de embarcação na costeira ao lado esquerdo do cais com vista de frente para o mar, na comunidade da Praia Grande .

 

INDICAÇÃO Nº 538/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de iluminação pública no Trevo de Paraty Mirim.

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MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, para Sra. Cássia Cristina Pacheco Pereira – Diretora Geral E.M.E.F Ministro Sérgio Mota.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, para Sr. Elieser Ribeiro da Silva – Diretor Adjunto

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, para Rosineide Coutinho de Oliveira – Orientadora Educacional

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, para Anderson Cristo da Guia – Conselho Escolar

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, para Sra. Laise Nascimento – artista plástica

 

ORDEM DIA:

 PROJETO DE LEI 020/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispoe sobre o programa remédio em casa e dá outras providencias (2ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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