Pauta da 19ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/08/15

MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 18ª da Sessão Ordinária

Ofício 026/15 do Ministério de Minas e Energia, assunto: fornecimento de energia elétrica da AMPLA ao Município de Paraty/RJ

Ofício 1186 do DNIT, assunto: BR-101/RJ, limpeza, pintura e sinalização dos acostamentos da rodovia.

Gmail da Prefeitura Municipal Paraty – programação 33ª Festival da Cachaça Cultura e Sabores de Paraty

Ofício nº 025/15 da Controladoria Geral do Município – encaminha convênio 005/15 – Instituto X Terra

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MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 068/2015 – de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita o cumprimento das Leis Municipais 1.844, 1.846/12 e 1.930/13.

REQUERIMENTO Nº 069/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita estudo de viabilidade técnica a uma universidade com experiência na área ambiental para implantação de uma unidade de conservação na região do 2º distrito entrelaçando a baía de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 070/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações a SOS Mata Atlântica e a Associação Cairuçu, referente ao fundo Juatinga-Cairuçu, que apoiará área de proteção ambiental Cairuçu.

REQUERIMENTO Nº 071/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita informações referente a categoria de Auxiliar de Enfermagem em relação a Lei Complementa 05/13

INDICAÇÃO Nº 539/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de poste de madeira na Avenida Principal do bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 540/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do parquinho na praça do bairro Pantanal e reforma do ponto de ônibus no mesmo

INDICAÇÃO Nº 541/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de trevo de acesso ao bairro Pantanal na estrada Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 542/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus na BR 101 (Rio/Santos), em frente a entrada do Rio Pequeno no sentido Paraty/Angra.

INDICAÇÃO Nº 543/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva e uma pracinha na rua Beira Mar, ponta da Ilha das Cobras, atrás do postinho da Ilha, ao lado do estaleiro do Senhor Jovaneti

INDICAÇÃO Nº 544/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 440/15, na qual solicita a sinalização nos redutores de velocidade da estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 545/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita envio de material para que seja reformada a ponte que permite acessibilidade ao Sítio Ponta da Barra, em frente a entrada do Ronca, no bairro Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 546/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas na estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 547/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura de quebra-molas e faixa de pedestre no bairro Condado.

INDICAÇÃO Nº 548/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da rua Paisagem Bela, no bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 549/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de academia ao ar livre, na Rua Andre Rebouças, no bairro Mangueira

INDICAÇÃO Nº 550/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do ponto de ônibus, localizado na Avenida Roberto da Silveira em frente a delegacia

INDICAÇÃO Nº 551/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma creche na comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 552/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação da guarita da PM na Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 553/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias na estrada da comunidade do Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 554/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de postes com luminárias na estrada da comunidade do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 555/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus) na BR-101 em frente à entrada do bairro Portal de Paraty

INDICAÇÃO Nº 556/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita revitalização da ciclovia no trecho da ponte do bairro Caborê, em direção ao bairro Portal de Paraty

INDICAÇÃO Nº 557/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 40 metros de concreto no morro do cemitério, no Caborê

INDICAÇÃO Nº 558/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 6 manilhas de 50, perto da casa da Dita, na Vila da Penha , Taquari

INDICAÇÃO Nº 559/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita deixar uma chave para a associação dos carroceiros, na rua Domingos Gonçalves de Abreu, na esquina entre o CEMBRA e o Chafariz

INDICAÇÃO Nº 560/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo na iluminação do campo de futebol do Patrimônio e na rua do Sítio Aguas Lindas

INDICAÇÃO Nº 561/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita todos os pacientes internados saiam da unidade hospitalar com relatório de acompanhamento e alta para que a unidade básica possa dar continuidade no tratamento

INDICAÇÃO Nº 562/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de três refletores na rua Tangará, no Caborê

INDICAÇÃO Nº 563/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 2 caixas d’água de 10 mil litros no bairro Carrasquinho e Penha

INDICAÇÃO Nº 564/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 01 caixa d’água de 5 mil litros no bairro Pedreira, na entrada do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 565/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de uma academia ao ar livre, no bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 566/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita espaço para Associação de Reciclagem no bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 567/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de saneamento básico na Ponta da Romana, no Mamanguá

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Senhor Gessi do Nascimento, que muito vem contribuindo com nosso Município, através de seus relevantes trabalhos prestados a comunidade do Pouso da Cajaíba.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Ilmo Sr João Luiz Mello e Souza – Presidente do Asilo São Vicente de Paulo, pelo trabalho humanitário e competente desenvolvido na instituição, sempre priorizando o bem estar e a qualidade de vida dos idosos internos

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, aos funcionários do Asilo São Vicente de Paula, pelo trabalho humanitário e competente desenvolvido na instituição, sempre priorizando o bem estar e a qualidade de vida dos idosos internos

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI 025/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Institui o dia municipal da reorganização do Centro Histórico da cidade de Paraty/RJ e dá outras providencias (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 036/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Instituiu o serviço de Capelania , nos hospitais , cadeias Públicas, presídios etc.. no Município de Paraty(1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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