Pauta da 3ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Paraty

MATÉRIA A SER LIDA:

Ofício 002/15, do Secretário Executivo de Governo da Prefeitura de Paraty

/* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; mso-ascii- mso-ascii-theme- mso-fareast- mso-fareast-theme- mso-hansi- mso-hansi-theme- mso-bidi- mso-bidi-theme-}

PROJETO DE LEI Nº 003/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas publicas – comida de rua e dá outras providencias

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/15, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano de Carreira e vencimento dos Profissionais da Educação do Município de Paraty e dá outras providencias

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 002/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, requer aprovação da apelação com pedido de apoio para que seja tomados todos os procedimentos cabíveis para aprovação e autorização da reconstrução e conclusão das obras em andamento do trecho da estrada BR-165 – Paraty/Cunha.

REQUERIMENTO Nº 003/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos, solicitando informação ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, sobre o prazo limite para o início das obras de revitalização do cais de turismo e da Terra Nova.

REQUERIMENTO Nº 004/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita realização de audiência publica para tratar de questões que envolve o carnaval paratiense

INDICAÇÃO Nº 065/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfaltamento das ruas Colibri, Maritaca, Quero-Quero e João de Barro, no Bairro Caborê, incluindo uma praça entre as ruas Colibri e Bem –Te-Vi.

INDICAÇÃO Nº 069/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma de duplicação e construção de passarela de pedestres nas pontes dos Bairros Ponte Branca e Penha

INDICAÇÃO Nº 070/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no terreno da escola Pequenina Calixto

INDICAÇÃO Nº 071/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um pasto publico para que os carroceiros possam deixar seus animais, e que seja determinado um local onde os carroceiros possam encaminhar o lixo que recolhem.

INDICAÇÃO Nº 072/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito um projeto de melhoria para feirinha de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 073/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza do valão que fica dentro do aeroporto ao lado da rua José do Patrocínio no Bairro Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 074/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma rampa para subir as embarcações de pequeno porte, situado a Rua Andre Rebouças, próximo ao bar do Valmir, localizada no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 075/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção periódica da faixa de pedestre próximo a ponte do Pontal

INDICAÇÃO Nº 076/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um muro de arrimo da ponta da Ilha das Cobras até a localidade do Corisco, margeando o rio Matheus Nunes

INDICAÇÃO Nº 077/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção dos refletores do campo de futebol da Pedreira e do Paraty-Mirim e manutenção das luminárias ao longo da estrada do Paraty-Mirim.

INDICAÇÃO Nº 078/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita verificar e solucionar o problema da constante falta d’agua na escola do Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 079/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita asfaltamento ou melhorias em todas as ruas que não são pavimentadas no bairro Condado.

INDICAÇÃO Nº 080/15, de autoria do Vereador José Benedito de Olioveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita campo de futebol no bairro Condado e o término do campo de futebol do bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 081/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma escadaria pra acesso à cachoeira próximo a ponte do Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 082/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um ponto de ônibus no Sertão do Iriri., na localidade do Taquari,no sentido Angra dos Reis Km 544 na BR 101 e tambem uma placa informando o nome da comunidade.

INDICAÇÃO Nº 083/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da ponte do Camburi, na localidade do Chapéu do Sol, manilhas e cabeças de boeiros na Estrada do Chapeu do Sol

INDICAÇÃO Nº 084/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparo e manutenção da academia de ginástica da Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 085/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da ponte de arame da localidade Portão Vermelho

INDICAÇÃO Nº 086/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma no posto de saúde, na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 087/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja igualada a produtividade dos auxiliares de enfermagem com os de técnicos

INDICAÇÃO Nº 088/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um ponto de ônibus em frente a entrada da Marina 188 (Boa Vista)

INDICAÇÃO Nº 089/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma de um ponto de ônibus na comunidade do Taquari, próximo ao campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 090/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de manilhas em uma vala na rua Alípio, na comunidade do Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 091/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita troca de dois postes e a colocação de lâmpada novas em todos os postes onde for necessário, na rua Alípio da comunidade Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 092/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita drenagem na rua das Orquídeas, no bairro do Pantanal

INDICAÇÃO Nº 093/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera termos solicita a Prefeitura Municipal de Paraty a construção de 03 pistas de Skate, sendo 01 ( uma) pista na Praia da Jabaquara e uma pista na Ilha das cobras e uma pista no trevo de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 099/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manilhamento da vala na Vila Souza, na segunda entrada da comunidade de São Roque, a esquerda, próximo a casa da Dona Jaira

INDICAÇÃO Nº 100/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita melhorias na estrada que liga o bairro Pantanal ao Morro do Jacu, começando na rua Camomila até a altura da ponte que liga Morro do Jacu e Corisco.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Senhor Daniel de Jesus Lima.

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal a família do Senhor Elídio Caetano Soares.

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 001/15, de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei nº 1753/10, que autorizou o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de terreno de propriedade do Município à União para uso exclusivo da Marinha do Brasil, através da Agência da Capitania dos Portos de Paraty/RJ.(1ª votação)

OBS.:SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

/* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; mso-ascii- mso-ascii-theme- mso-fareast- mso-fareast-theme- mso-hansi- mso-hansi-theme- mso-bidi- mso-bidi-theme-}

“