Pauta da 29º Sessão Ordinária
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
Ata da 28ª sessão ordinária
Edital de Audiência Pública n° 002/2015 – Tema: Gestão Democrática do Carnaval de Rua no Município de Paraty/RJ
OFÍCIO PRS/SSE/CSO 41774/2015, de 24 de setembro de 2015, referente às contas da administração financeira do Município, no Exercídio de 2014 – Tribunal decidiu pela emissão de parecer prévio favorável com ressalva(s), determinação (ões) e recomendação (ões) sobre as contas do Chefe do Poder Executivo
MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 28ª da Sessão Ordinária
Ata da Consulta Pública sobre a precariedade dos serviços públicos de transporte coletivo prestados pela Empresa Colitur Transporte Rodoviários
PROJETO DE LEI N° 064/2015, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Institui área de Extensão Perímetro Urbano no Município de Paraty –
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 105/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referente ao carro fumasse
REQUERIMENTO Nº 106/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referentes iluminação pública no Município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 114/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referentes à obra do valão do Pantanal
REQUERIMENTO Nº 115/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita fazer rampa de acesso no estacionamento e na Praça
REQUERIMENTO 116/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera termos do Requerimento 004/2015, solicita convocação audiência pública para tratar da gestão democrática do Carnaval
REQUERIMENTO 117/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera termos do Requerimento 004/2015, reitera termos do Requerimento 043/2014, solicita convocação de audiência pública para implantação do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro no Município de Paraty
REQUERIMENTO N° 118/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita explicação à Ampla S/A sobre o abastecimento de energia elétrica na localidade Sítio Canto Azul, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 815/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita Construção de Posto de Saúde na comunidade de Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 816/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da quadra de Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 817/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja asfaltado o Morro do Tucano, em Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 818/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma no vestiário do Campo de Futebol de Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 819/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita Construção de alambrado no campo de futebol da comunidade de Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 820/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita Construção de alambrado no entorno do campo de futebol da comunidade do Taquari
INDICAÇÃO Nº 821/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma área de lazer com parquinho no Bairro Vila Dom Pedro
INDICAÇÃO Nº 822/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma área de lazer com parquinho no Condomínio Mata Atlântica, no Bairro Vila Dom Pedro
INDICAÇÃO Nº 823/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a implantação de uma caçamba plástica para coleta de lixo na Rua Imperatriz, no Bairro Vila D. Pedro, próximo ao Condomínio Aquário
INDICAÇÃO Nº 824/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a pavimentação com bica corrida nas ruas do Condomínio Aquário, no Bairro Vila D. Pedro
INDICAÇÃO Nº 825/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de uma galeria na vala ao longo da Avenida 22 de Abril, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 826/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que a Secretaria de Guarda e Transito envie a equipe responsável para fazer a pintura da Ponte do Pontal e a pintura das faixas de pedestres da mencionada ponte
INDICAÇÃO Nº 827/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita junto à Secretaria de Saúde, a liberação de exames laboratoriais realizados através do Convênio firmado entre Laboratório São José/Prefeitura
INDICAÇÃO Nº 828/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um galpão na Ilha do Araújo, para acondicionar o lixo até o dia de recolhimento do mesmo
INDICAÇÃO Nº 829/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito reparo na Rua Fresca, Centro Histórico, que atualmente se encontra totalmente esburacada
INDICAÇÃO Nº 830/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção periódica da iluminação na estrada do Morro do Jacú
INDICAÇÃO Nº 831/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita calçamento em frente ao CREAB e APAE
INDICAÇÃO Nº 832/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita retirar o poste da rotatória da Avenida Roberto Silveira, perto do Posto Ale
INDICAÇÃO Nº 833/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita fazer uma passarela no Rio Perequê-açu, começando da Rua Domingos Gonçalves de Abreu e termina na Avenida Otávio Gama, para dar acesso à Capela Mortuária
INDICAÇÃO Nº 834/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita fazer reforma ou alargamento na Ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo
INDICAÇÃO Nº 835/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita criar semana educativa de conscientização para a prática de soltar pipas e papagaio sem uso do cerol e linhas chilenas nas escolas públicas e privadas no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 836/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criado o passe livre no transporte público para gestantes que comprovarem condições de vulnerabilidade econômica
INDICAÇÃO Nº 837/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita 100 metros de concreto ou asfaltamento, da Escola até o final do Morro no Bairro Paraty-mirim
INDICAÇÃO Nº 838/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Governador Luiz Fernando Pezão e ao Deputado Bernardo Rossi, reiterando Termos solicitando apoio para a implantação da Faetec no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 839/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita reparo na iluminação pública no final da Rua André Monge de Alcântara, no Corisco
INDICAÇÃO Nº 840/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita esgotamento (limpeza, manutenção) e/ou construção de uma nova fossa comunitária da Vila São Vicente, em Tarituba
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira ao Pastor José Roberto, da Assembléia de Deus, no Ribeirinho
VEREADORES INSCRITOS NO EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 043/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui a Campanha Permanente de Incentivo à redução e consumo consciente de água. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 060/2015, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de São Roque, na cidade de Paraty/RJ (1ª votação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015, de autoria da Mesa Diretora da Casa, cria o novo domínio para o site da Câmara Municipal de Paraty, dando outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 044/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Cria o Dia Municipal de Conscientização de Limpezas das praias, rios, cachoeiras, lagoas, similares e dá outras providencias (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 057/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre denominação de logradouro publico na localidade Várzea do Corumbê (Rua Chichá ) (2ª votação)
VEREADORES INSCRITOS NO EXPEDIENTE FINAL
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