Pauta da 31º Sessão Ordinária

 PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/11/15 (excepcionalmente terça-feira)

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 30ª sessão ordinária

 

Ata da 5ª Sessão Extraordinária

 

Ofício SEPLAG/GAPLA N° 336

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ata da 30ª da Sessão Ordinária

Ata da 5ª Sessão Extraordinária

 

PROJETO DE LEI Nº 067/2015 – de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, que dispõe sobre o ordenamento do Carnaval de Rua do município de Paraty e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 068/2015 – de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a renomeação de logradouro público no Bairro Ribeirinho

 

PROJETO DE LEI N° 069/2015 – de autoria da Mesa Diretora da Câmara, Cria o Monumento Natural Municipal “Toca do Cassununga” no Município de Paraty/RJ

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO N° 120/15 – de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita informações se existem projetos sociais que envolvam crianças, adolescentes e idosos

 

INDICAÇÃO Nº 869/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas na comunidade da Colônia / Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 870/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de lixeiras no necrotério municipal

 

INDICAÇÃO Nº 871/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a colocação de iluminação pública na comunidade da Ponta Grossa

 

INDICAÇÃO Nº 872/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita à SMS para que recontrate os convênios particulares de saúde nos laboratórios e clínicas no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 873/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita compra de veneno para rato para o Departamento de Vigilância Sanitária

 

INDICAÇÃO Nº 874/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita , através da Secretaria de Obras, a construção da sede da Associação de Moradores do Sertão da Independência

 

INDICAÇÃO Nº 875/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, – solicita a intercessão junto à Empresa Ampla, a extensão da rede elétrica que não foi concluída para mais de 20 famílias, na comunidade do Sertão da Independência

 

INDICAÇÃO Nº 876/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita à Secretaria do Meio Ambiente e à Secretaria de Pesca e Agricultura, estufas de produção de mudas para reflorestamento na comunidade do Sertão da Independência

 

INDICAÇÃO Nº 877/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita à Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil, Secretaria de Obras, a recuperação das áreas degradadas e drenagem na comunidade do Sertão da Independência

 

INDICAÇÃO Nº 878/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a troca de bancos do Anexo do CIS da Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 879/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma da iluminação pública no Bairro Novo Horizonte, Rua Córrego Fundo

 

INDICAÇÃO Nº 880/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de uma creche na Prainha de Mambucaba

 

INDICAÇÃO Nº 881/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção periódica da iluminação (refletores permanentes) na passarela que liga os bairros Parque da Mangueira e Ribeirinho

 

INDICAÇÃO Nº 882/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, que solicite junto ao DNIT, reparo na RJ 165 (Paraty-Cunha), do Bairro Pantanal até o Penha

 

INDICAÇÃO Nº 883/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita o custeio do curso de MAC (Marinheiro Auxiliar de Convés) para a comunidade do Calhaus, Pouso, Praia Grande, Itanema e Juatinga

 

INDICAÇÃO Nº 884/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita 400 metros de asfalto na Rua Lícia Antônia de Oliveira Gama, no Bairro Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 885/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita refazer 02 (dois) quebra-molas, tirar de concreto e colocar asfalto na subida do Tibum, perto da Rua Ovídio

 

INDICAÇÃO Nº 886/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita reiterar indicações n°s. 766/2014 e 072/2015, que solicitam projeto de melhoria para a feirinha de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 887/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reiterar indicação n° 070/2015, que solicita a construção de uma quadra poliesportiva no terreno da Escola Pequenina Calixto

 

INDICAÇÃO Nº 888/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção das ruas do Bairro Jabaquara com cascalho ou bica corrida

 

INDICAÇÃO Nº 889/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do vestiário do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli

 

INDICAÇÃO Nº 890/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma do banheiro público localizado no Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli

 

INDICAÇÃO Nº 891/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita conserto do telhado na porta da pediatria no CIS

 

INDICAÇÃO Nº 892/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza dos matos nos dois lados da Estrada RJ 165 (Paraty-Cunha), do trevo de Paraty até o início da Estrada Parque

 

INDICAÇÃO Nº 893/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de muro de contenção da ponte da Rio-Santos, até o Bairro Ribeirinho

 

INDICAÇÃO Nº 894/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de refletores para iluminação da ponte do CIEP

 

INDICAÇÃO Nº 895/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita desassoreamento do Rio Matheus Nunes, na altura do Bairro Vila D. Pedro

 

INDICAÇÃO Nº 896/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado nos setores públicos municipais “a Bolsa Estágio Menor Aprendiz” para alunos de 14 a 18 anos, através de processo seletivo nas escolas municipais

 

INDICAÇÃO Nº 897/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado na rede municipal “o Programa Valorização do Profissional da Educação”.

 

INDICAÇÃO Nº 898/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, para que solicite junto ao órgão responsável a colocação de um radar (pardal) na Rodovia Rio-Santos, na entrada da comunidade da Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 899/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita restauração do Altar Público (Oratório), conhecido como “Cruz das Almas” na Rua Presidente Pedreira

 

INDICAÇÃO Nº 900/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita manilhamento da Rua Joel Mariano, no Bairro portão de Ferro III

 

ORDEM DO DIA

 

Em aberto

 

 

 

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