Pauta da 32ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Paraty

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PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/11/15

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

Ata da 31ª sessão ordinária

MATÉRIA A SER LIDA:

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 024( dispõe Executivo Municipal a proceder vistoria técnica periódica em casas e conjuntos habitacionais de baixa renda no Município de Paraty)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 028(dispõe conceder isenção parcial do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza a academias, clubes desportivos ou similares para o ingresso de pessoas de 65 anos ou mais com o intuito da prática de atividades físicas no âmbito do Município de Paraty)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/15, de autoria da Mesa Diretora, Cria a Escola do Legislativo Paratiense – ELEPAR, no âmbito da Câmara Municipal de Paraty

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Mauro Cesar de Barros.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 120/15, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Valceni da Silva Teixeira, Solicita alteração das redações do Art.1º , inciso II do §2º, Art. 3º e §6º, da Lei Complementar 05/15 incluindo as classes de recepcionista, cozinha, lavanderia e rouparia, radiologia, serviço social, serviço de nutrição e dietética, imobilização e ortopedia, psicologia, fisioterapia, laboratório, manutenção, administração, faturamento.

REQUERIMENTO Nº 121/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicita audiência publica com data do dia 11/12/15, as 12 horas, para tratar da segurança publica no Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 122/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informação a CEDAE referente a cobrança de taxa de água aos moradores do Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 123/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita alterar a redação do Art. 1º e do inciso II do § 2º e o Art 3º do § 6º, conforme a Lei Complementar nº 020/15

INDICAÇÃO Nº 901/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo no asfalto da Avenida Otávio Gama, em frente ao Pouso Kotory, no bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 902/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma de toda estrutura da quadra de esportes da localidade do São Roque

INDICAÇÃO Nº 903/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura dos quebra-molas da estrada do Corisco, Corisquinho e Coriscão

INDICAÇÃO Nº 904/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um quebra-mola na rua 7 de Setembro, perto da padaria e da casa do Nivaldo no bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 905/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reformar ou restaurar a capela do cemitério São Francisco de Assis e a construção de dois banheiros, masculino e feminino, no Pontal

INDICAÇÃO Nº 906/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita , Solicita tapa buraco na Avenida Otávio e na Avenida Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 907/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 106/15, na qual solicita construção de dois banheiros públicos, cobertura do cais pesqueiro, calçamento do cais e uma rampa para pequena embarcação na Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 908/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da Rua da Cascata no Bairro do Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 909/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita radar e faixa de pedestre na BR 101, em frente a entrada do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 910/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação pública no bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 911/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção ponto de ônibus no Sertão de São Gonçalo, em frente à casa do Senhor Gelson

INDICAÇÃO Nº 912/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de caçambas de lixo na esquina entre as ruas Oseas Martins e Tenente Souza, no bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 913/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fiscalização quanto ao descarte de restos de obra em locais públicos, na rua Inconfidente do Amaral Gurgel, no bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 914/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja confeccionada placa de proibido descartar quaisquer tipo de lixo doméstico assim como restos de obras, na rua Inconfidente do Amaral Gurgel, no bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 915/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos de iluminação na Vila Oratória em Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 916/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas na comunidade do Corisco, na rua Professor Luiz Rebelo

INDICAÇÃO Nº 917/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria do caminho da Praia do Guerra, na comunidade da Ponta Grossa, da Igreja Assembléia de Deus até o cais

INDICAÇÃO Nº 918/15, de autoria do Vereador Benedito crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um reservatório para o abastecimento de água na comunidade da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 919/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam expandidos os bloquetes que vão do posto de saúde da Trindade até a Pousada da Alzira

INDICAÇÃO Nº 920/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja incluído na equipe da estratégia da saúde da família (ESF) o profissional da Assistência Social

INDICAÇÃO Nº 921/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja instituída a semana da avaliação bucal anual nos alunos da rede pública municipal

INDICAÇÃO Nº 922/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera Indicação 509/14, na qual solicita a sinalização e pintura de faixas de pedestres na Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 923/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pinturas de faixas de pedestres na rua José Vieira Ramos, uma pegando da clinica do Dr Marcio até os fundos da Pousada do Principe e a outra ligando o Shopping Martins ao prédio do SAMU

INDICAÇÃO Nº 924/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita a sinalização dos quebra-molas na rua Prefeito Benedito Domingos Gama, no bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 925/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita academia ao ar livre e um parquinho no bairro Vila Princesa Isabel

INDICAÇÃO Nº 926/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja estendido o calçamento da entrada ao fim da praia dos ranchos ou praia de fora, na localidade Trindade

INDICAÇÃO Nº 927/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada da beira rio no bairro Vila Princesa Isabel

INDICAÇÃO Nº 928/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um muro de contenção no rio Pereque Açu na altura do Bairro Vila Princesa Isabel

INDICAÇÃO Nº 929/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus da Graúna e do Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 930/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita desassoreamento do canal no trecho da ponte do Café do Canal no Caborê até a Toca do Cassununga na Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 931/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dragagem na boca da barra no Pontal, reabertura do canal para embarcações no cais pesqueiro da Ilha das Cobras e reabertura do canal para embarcações do cais turístico no Centro

INDICAÇÃO Nº 932/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção muro de contenção na Avenida Caborê, no trecho próximo ao Café do Canal no Caborê

MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Senhor Vagner de Araújo Caetano.

ORDEM DO DIA

VETO TOTAL ao Projeto de Lei 020/15 (dispoe sobre o programa remédio em casa) (votação única)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

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