Pauta da 37ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14/12/15

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

Ata da 36ª sessão ordinária

MATÉRIA A SER LIDA:

Ofício nº 172/15 do CEMBRA – assunto: agradecimento a iniciativa em colaborar para com a manutenção do prédio desta Unidade Escolar.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Dispõe sobre a concessão de titulo honorário de cidadão paratiense ao Senhor José Roberto Marinho

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a concessão de titulo honorário de cidadão paratiense ao Senhor José Alberto Bentolila

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/15, de autoria do Poder Executivo, Altera dispositivo da Lei Complementar 13/14, do Código Tributário de Paraty

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 131/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Conforme a ocorrência de incêndio no Paraty 33, no dia 05 de dezembro de 2015, solicito a Prefeitura e ao Corpo de Bombeiros informações sobre os riscos do uso do gás de GLP P45 (45kg) no Centro Histórico de Paraty

REQUERIMENO Nº 132/15, de autoria de todos os Vereadores, solicita convocação de audiência pública em data e horário a ser agendados no Salão Nobre da Câmara Municipal com a temática sobre o licenciamento ambiental de obras públicas e particulares no Município de Paraty/RJ.

INDICAÇÃO Nº 1022/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr.. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação pública do bairro Riberinho

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INDICAÇÃO Nº 1045/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr.. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria do caminho da descida do lado direito da Igreja Católica de São Cristóvao na comunidade da Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 1046/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de tapa buracos na rua Zacarias, na comunidade do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 1049/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias na rua Ademir Cruz na comunidade do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 1050/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria da Rua Ambiental, próxima a casa do Senhor Beto Bombeiro, localizada antes da mini estrada real no Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 1051/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, – Solicita colocação de manilhas na rua Jocrecio Cruz, na comunidade do Taquari

INDICAÇÃO Nº 1052/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um ponto de ônibus sentido Angra dos Reis, perto do KM 546 ao lado esquerdo, em São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 1053/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção dos bueiros na rua do Cordeiro em Prainha da Mambucaba

INDICAÇÃO Nº 1054/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de lixeira no ponto de ônibus do trevo da comunidade Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 1055/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção de iluminação publica no bairro da Prainha de Mambucaba

INDICAÇÃO Nº 1056/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita liberação de espaços públicos para divulgação dos barcos tradicionais de pequeno médio porte, bem como a confecção de folders, placas e banners para divulgação dos barcos tradicionais

INDICAÇÃO Nº 1057/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpada queimada na rua Oscar Pinto da Silva, no bairro do Pontal

INDICAÇÃO Nº 1058/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpada queimada na rua Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel, no bairro do Pontal

INDICAÇÃO Nº 1059/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpada queimada na rua Presidente Tancredo Neves , na Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 1060/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fiscalização de cobranças irregulares no estacionamento publico do cais de turismo, bem como a venda irregular de passagens para embarcações por supostos guias de turismo, neste município

INDICAÇÃO Nº 1061/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ordenamento e limitação de numero de embarcações de pequeno, médio e grande porte no cais de turismo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1062/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita operação tapa buraco na comunidade de Trindade

INDICAÇÃO Nº 1063/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que a Avenida Primavera seja sinalizada como mão única e a rua Dama da Noite seja sinalizada como saída do bairro Pantanal

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcanatra da Costa, ao Senhor Humberto Cezar Souza Resende

ORDEM DO DIA

–PROJETO DE LEI Nº 018/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Proíbe a comercialização, manufatura ou uso de atiradeiras ou estilingues, visgos, fundas e bodoques no âmbito do Município de Paraty/RJ (1ª votação)

–PROJETO DE LEI Nº 076/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o programa especial de apoio ao esporte a atletas de base amadores (pro-amador ao ) no Município de Paraty e da outras providencias (1ª votação)

–PROJETO DE LEI Nº 079/15, de autoria de todos os Vereadores, Criação do conselho municipal de segurança pública (1ª votação)

–PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA 001/15, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho, Luciano de Oliveira Vidal e Deilimar Barros da Silva, Revoga Emenda a Lei Orgânica do Municíio de Paraty nº 023, de 13 de setembro de 2006(1ª votação)

–PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/15, de autora da Mesa Diretora, dispoe sobre a concessão de bônus natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal de Paraty ( 1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

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