Pauta da 38ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/12/15

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

Ata da 7ª sessão extraordinária

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio de Alcântara, Concede a comenda mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Benedito Ricardo de Jesus

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MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 1064/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita apoio na manutenção do Colégio CEMBRA

INDICAÇÃO Nº 1065/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura das faixas de pedestres, próximo ao terminal rodoviário de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1066/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria e retirada de entulho da cachoeira na rua da Jaqueira, no bairro Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 1067/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca das lâmpadas queimadas nos refletores do campo de futebol da comunidade do Cabral

INDICAÇÃO Nº 1068/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de lixeiras na Praia Vermelha

INDICAÇÃO Nº 1069/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântra, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de 2 quebra-molas na rua das Bromélias, no bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 1070/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja enviado um profissional da área odontológica, para aplicação de flúor nas crianças nas localidades da Praia do Calhaus, Pouso da Cajaiba, Joatinga, Praia Grande e Ipanema

INDICAÇÃO Nº 1071/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo em buraco deixado na rua Central, no bairro Parque da Mangueira, pela empresa Águas de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1072/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de fiscalização eletrônica e remoção de alambrado na BR 101 na altura do bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 1073/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do ponto de onibus no bairro de Praia Grande sentido Paraty

INDICAÇÃO Nº 1074/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus no ponto final de Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 1075/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação publica do Rio dos Mero

INDICAÇÃO Nº 1076/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza da praça do bairro Ilha das Cobras.

ORDEM DO DIA

–PROJETO DE LEI Nº 018/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Proíbe a comercialização, manufatura ou uso de atiradeiras ou estilingues, visgos, fundas e bodoques no âmbito do Município de Paraty/RJ (2ª votação)

–PROJETO DE LEI Nº 076/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o programa especial de apoio ao esporte a atletas de base amadores (pro-amador ao ) no Município de Paraty e da outras providencias (2ª votação)

–PROJETO DE LEI Nº 079/15, de autoria de todos os Vereadores, Criação do conselho municipal de segurança pública (2ª votação)

–PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/15, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e Servidores da Educação Básica do Ensino Público Municipal do Município de Paraty, lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outrs providências.( 2ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadão paratiense ao Senhor Jorge Koyoma (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadão paratiense ao Senhor José Roberto Marinho(votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadão paratiense ao Senhor José Alberto Bentolila(votação única)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/15, de autoria do Poder Executivo, altera dispositivo da Lei Complementar 013/14 – Código Tributário do Municípo de Paraty, incluindo redução de taxas aos contribuintes que menciona e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

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