Pauta da 6ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 30/03/15

MATÉRIA A SER LIDA:

Comunicado: Semana Santa – Governo do Estado promove ação educativa sobre benefícios e qualidade do pescado.

Convite do Conselho da cidade de Paraty – assunto: relatório das atividades Concidade 2014 e elaboração do Plano de Trabalho Concidade 2015-03-30

Ofício 785/2015 do Gabinete Pessoal da Presidência da República – referente ao requerimento nº 002/2015 – BR-165 – obras no trecho entre os municípios de Paraty e Cunha/RJ.

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PROJETO DE LEI Nº 010/15, de autoria da Mesa Diretora, Institui a data base para revisao da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Paraty

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 007/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações ao DNIT referente a manutenção da BR 101 – Rio/Santos

REQUERIMENTO Nº 008/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita convocação de audiência publica em data e horário a ser agendado no Salão Nobre da Câmara Municipal para tratar do lançamento do programa saúde na escola, uma parceria entre secretaria municipal de educação, saúde e assistência social

REQUERIMENTO Nº 009/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicitando apoio do INEA – Instituto Estadual do Ambiental para implantação do programa limpa rio no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 165/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita canalização dentro do aeroporto ate a praça da paz, no bairro Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 166/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação e manutenção da Praça da Paz, no bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 167/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de estacionamento em 45º (quarenta e cinco graus) na rua Campo de Aviação, em frente ao posto médico da saúde da mulher

INDICAÇÃO Nº 168/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos nas casas e implantação de uma nova rede de esgoto para as casas populares do bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 169/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um campo de futebol society, academia ao ar livre e um parque, na área destinada à prefeitura no loteamento Portão Vermelho, próximo a entrada do bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 170/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da quadra e construção de banheiros públicos na Praça da Matriz no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 171/15, de autoria do Vereador Jose Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita criação de estacionamentos rotativos Zona Azul no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 172/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a substituição de um poste com risco de cair, na Avenida Dr Sobral Pinto em Trindade

INDICAÇÃO Nº 173/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção ou aluguel de um espaço para instalação de um ESF para atendimento dos moradores dos bairros Várzea do Corumbê e Morro do Ditão

INDICAÇÃO Nº 174/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita revitalização e a troca dos bancos do Largo do Rosário no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 175/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Mrcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita extensão de rede de água na Rua São Sebastião, tendo como referencia as casas do Juveci e do Miro na Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 176/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manilhamento da rua São Sebastião, tendo como referencia as casas do Juveci e do Miro na Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 177/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita compra de aparelho de mamografia e aparelho digital de tomografia

INDICAÇÃO Nº 178/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita drenagem de água e faça os devidos reparos na calçada em frente ao bar do Senhor Dito, localizado na Rua José do Patrocínio no bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 179/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção do aparelho de Raio X do hospital municipal São Pedro de Alcântara, no Pontal

INDICAÇÃO Nº 180/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de ponto de ônibus na entrada da comunidade do Condado

INDICAÇÃO Nº 181/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de caixa eletrônico no cais de turismo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 182/15, de autoria do Vereador Celso Luis Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que todos os impostos e contas de água, cobradas a população sejam entregues em suas respectivas residências.

INDICAÇÃO Nº 183/15, de autoria do Vereador Celso Luis Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita extensão de rede de água na Ponte Branca, na rua Pousada do Valmor, passando o campo de futebol à direita

INDICAÇÃO Nº 184/15, de autoria do Vereador Celso Luis Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que a empresa Águas de Paraty não ligue o esgoto das casas em esgoto de ruas

INDICAÇÃO Nº 185/15, de autoria do Vereador Celso Luis Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita asfaltamento na rua José do Patrocínio, no bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 186/15, de autoria do Vereador Celso Luis Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feita limpeza e roçada nos bairros Parque Verde e Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 187/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita providenciar manutenção e vistoria da ponte de arame de acesso principal a comunidade do Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 188/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção de todas as ruas da comunidade de Pedras Azuis, bem como a roçada dos matos que margeiam as mesmas

INDICAÇÃO Nº 189/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita substituição das caçambas de lixo nos bairros Novo Horizonte e Campinho

INDICAÇÃO Nº 190/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparos no asfalto em toda extensão da rua Alameda das Bromélias e troca de lixeira no final da mesma, em frente ao Sítio Mata Atlântica na comunidade Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 191/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita implantação do núcleo especializado de apoio a mulher – NEAM na 167º delegacia de polícia civil do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 192/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita criação de um programa municipal de prevenção e orientação no combate ao uso abusivo de álcool e outras substancias químicas no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 193/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita implantação de uma unidade de pronto atendimento – UPA, no Município de Paraty

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 006/15, de autoria da Mesa Diretora dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos e comissionados da Administração da Câmara Municipal de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 007/15, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a reposição de perdas do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 069/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre novas exigências legais para a composição dos conselhos municipais do Município de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/15, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do art 34 da Lei Complementar nº 17/02 e cria o grupamento ambiental e marítimo GAM na Guarda Municipal de Paraty e dá outras providencias. (2ª votação)

OBS.:SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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