Pauta da 1ª Sessão Extraordinária

Pauta da 1ª Sessão Extraordinária realizada em 18 de Janeiro de 2016.

ORDEM DO DIA

Veto Total ao Projeto de Lei 065/15 – « Surf Vida » de estímulo a cooperação de surfistas no serviço de salva-vidas nas praias (votação única)

-Veto Total ao Projeto de Lei 074/15- Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos sobre prevenção de DST-AIDS nas aberturas de show, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providencias (votação única)

-Veto Total ao Projeto de Lei 018/15- Proíbe a comercialização, manufatura ou uso de atiradeiras ou estilingues, visgos, fundas e bodoques no âmbito do Município  de Paraty/RJ (votação única)

-Veto Total ao Projeto de Lei 076/15 – dispõe a instituir o Programa Especial de Apoio ao Esporte no Município de Paraty (votação única)

-Veto Total ao  Projeto de Lei nº 079/15- dispõe a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Paraty(votação única)

-Veto Total as Emendas Modificaticas e Aditivas nºs 05,07 e 013/15 ao Projeto de Lei Complementar 002/15 – dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e Servidores da Educação Básica do Ensino Público Municipal do Município de Paraty, lotados na Secretaria Muncial de Educação e dá outras providências(votação única).

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; mso-ascii- mso-ascii-theme- mso-fareast- mso-fareast-theme- mso-hansi- mso-hansi-theme- mso-bidi- mso-bidi-theme-}

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