Pauta da 9ª Sessão Ordinaria
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/04/16
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
Atas da 8ª Sessão Ordinária e 3ª e 4ª Sessões Extraordinárias
MATÉRIA A SER LIDA:
Projeto de Lei nº 017/16, de autoria do Vereador Benedito crispim de Alcântara, Dispõe sobre a criação e regulamentação de feira livre, do comércio nelas realizados e do uso da área pública para tal fim e dá outras providencias
Projeto de Lei nº 018/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Dispõe sobre reserva de vagas nas empresas que prestam serviços no âmbito do Município de Paraty, para reinserção de dependentes químicos em recuperação e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 019/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Cria à obrigatoriedade a existência de vagas nas creches municipais de Paraty, para famílias com renda igual ou menor que o salário mínimo.
Projeto de Lei nº 020/16, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o novo Código de Vigilância Sanitária do Município de Paraty e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/16, de autoria da Mesa Diretora, autoriza o uso de crachá veicular da Câmara Municipal de Paraty em veículos particulares de Vereadores e servidores do Legislativo, definindo regras e sanções e dando outras providência.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 027/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações sobre o andamento das obras de pavimentação na localidade do Paraty Mirim.
REQUERIMENTO Nº 028/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita informações de como está sendo feita a reposição de medicamentos e assistência farmacêutica para : CIS, Rede de Atenção Básica e Hospital, bem como disponibilidade de dispensação pela rede pública.
REQUERIMENTO Nº 029/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informar qual o tempo de permanência para gestores e servidores nas unidades de conservação da ICMBIO
INDICAÇÃO Nº 256/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de iluminação pública e recapeamento da Avenida Dr Sobral Pinto, em frente a Pousada Encontro das Águas, em Trindade
INDICAÇÃO Nº 257/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de dois quebra-molas na rua Camomila, rua que dá acesso a comunidade do Morro do Jacu, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 258/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de dois quebra-molas, na entrada da antiga Fazenda Muricana, sentido estrada Pedra Branca
INDICAÇÃO Nº 259/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita centro esportivo e lazer, um campo de futebol com arquibancada e vestiário, circuito de pista de skate, academia ao ar livre e um galpão para o bloco de carnaval, na área do campo de futebol,no bairro Parque da Mangueira, reitera indicação 785/15
INDICAÇÃO Nº 260/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um campo society, uma quadra poliesportiva e um parque infantil no Condomínio das Bromélias (Caixa Econômica), reitera indicação 039/16
INDICAÇÃO Nº 261/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus na entrada do Caboclo, reitera indicação 042
INDICAÇÃO Nº 262/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita alargamento de 2 metros na ponte do Coriscão, reitera indicação 707
INDICAÇÃO Nº 263/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita quadra e parquinho infantil, na escola do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 264/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus no ponto final do ônibus na localidade do Sertão da Indaiatiba, na Graúna
INDICAÇÃO Nº 265/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma cobertura (abrigo) no final do cais de turismo
INDICAÇÃO Nº 266/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção na ponte de arame de Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 267/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção na ponte de madeira em Pedras Azuis, sentido ao Campinho próximo a casa do Paulinho
INDICAÇÃO Nº 268/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita arrumar a estrada do Bairro Córrego dos Micos
INDICAÇÃO Nº 269/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de um ponto de ônibus no ponto final na localidade Paraty Mirim, reitera indicação 422
INDICAÇÃO Nº 270/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita extensão do itinerário que vai da localidade do Penha até o campo de futebol da Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 271/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação do órgão de defesa do consumidor (PROCON) no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 272/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de concreto rolado na rua da residência do Senhor Sidney, próximo ao Sítio Dois Irmãos, na comunidade do Corisco
INDICAÇÃO Nº 278/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita conclusão da ponte sobre o rio Perequê-Açu ligando os bairros Portal das Artes à Avenida Roberto da Silveira (ao lado da escola Pequenina Calixto)
INDICAÇÃO Nº 279/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um muro em volta da escola municipal Cilencina Rubem de Oliveira Melo, na Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 280/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma nova quadra coberta na localidade da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 281/16, de autoria de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de alambrado em volta do campo de futebol da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 282/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita poda, assim como manutenção periódica da vegetação da Praça da Paz
INDICAÇÃO Nº 283/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas na rua José Vieira Ramos, no Bairro de Fátima
INDICAÇÃO Nº 284/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja aumentado o numero de Agentes de Saúde e Endemias no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 285/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação atividades esportiva nos fins de semana nas escolas publicas municipais
INDICAÇÃO Nº 286/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado o dia da motivação da leitura nas escolas públicas municipais
INDICAÇÃO Nº 287/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja realizado no início de cada ano letivo seminário anti drogas nas escolas da rede municipal de ensino
INDICAÇÃO Nº 288/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita aquisição de automóvel adaptado para o transporte de alunos cadeirantes
INDICAÇÃO Nº 289/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura dos quebra molas da rua Imperatriz Leopoldina, no bairro Jabaquara
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 009/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos fixados em postes de energia elétrica e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 010/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, institui o Selo Verde no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
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