Pauta da 11ª Sessão Ordinaria - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 25/04/16

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

Atas da 10ª Sessão Ordinária

MATÉRIA A SER LIDA:

Projeto de Lei nº 022/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Cria a premiação aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de ensino estadual, municipal e particular do Município de Paraty

Projeto de Lei nº 023/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Paraty dá outras providências

Projeto de Lei Complementar nº 007/16, de autoria do Poder Executivo, Altera o Inciso II, §2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 023, 01 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações e obras de Construção, Modificação ou Acréscimo, e dá outras providências.

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MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 033/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações referentes a área pública no bairro do Caborê

REQUERIMENTO Nº 034/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita reunião pública com o setor a agricultura familiar, bem como os moradores da zona rural e costeira, para tratar de assuntos de conflito entre agricultores, moradores e órgãos ambientais, dia 26/04/16 às 09 :00 horas.

INDICAÇÃO Nº 273/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita o desassoreamento do canal, no trecho da ponte do Café do Canal no Caborê até a Toca do Cassununga no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 274/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dragagem do rio Matheus Nunes, rio Pereque-Açu e dragagem para abertura do canal do cais pesqueiro da Ilha das Cobras até cais turístico no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 275/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dragagem do rio Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 276/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reconstrução da estrada RJ-165, no trecho em que está em meia pista antes da estrada Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 277/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçar a estrada RJ-165, no trecho do Bairro Penha até o inicio da Estrada Parque Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 292/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus no ponto final do Cabral.

INDICAÇÃO Nº 297/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de placa solar na Bóia Verde a localização da bóia é a aproximadamente ao Sítio Bom Jardim mais conhecida como Bóia Verde

INDICAÇÃO Nº 298/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita uma equipe responsável para fazer a roçada da estrada do Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 304/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de caçamba de lixo na rua Milton Lisboa no Bairro Mangueira, em frente à igreja Assembléia de Deus

INDICAÇÃO Nº 305/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada na estrada do Corisquinho, da subida do postinho de saúde até o ponto final

INDICAÇÃO Nº 319/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da escola municipal da comunidade da Ponta Grossa, bem como a implantação de muro e fossa séptica da mesma

INDICAÇÃO Nº 323/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção nos postes de luz no Bairro São Gonçalo, que se encontram com as lâmpadas queimadas

INDICAÇÃO Nº 324/16, de autoria de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da estrada com cascalho ou entulho no bairro Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 325/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de uma creche na Prainha de Mambucaba, reitera indicação 880/15

INDICAÇÃO Nº 326/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas na rua da Guarda Municipal, bairro Portão de Ferro II

INDICAÇÃO Nº 327/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação/remanejamento de servidor para o posto de saúde da localidade do Calhaus , reitera indicação 249/15

INDICAÇÃO Nº 328/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas na rua Camomila, no bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 329/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um posto de saúde na Vila Oratório, em Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 330/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja incluído na equipe da Estratégia da Saúde da Família (ESF) o Profissional de Assistência Social, reitera indicação 920/15

INDICAÇÃO Nº 331/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado o Programa Especial de apoio ao “Esporte a Atletas de Base Amadora”, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 332/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito vistoria com laudo e relatórios em todas as caixas d’água dos prédios públicos, priorizando as escolas municipais do Município

INDICAÇÃO Nº 333/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de lixeira grande no Beco da Godensa, próximo a Escola ETHOS, reitera indicação 761/15

INDICAÇÃO Nº 334/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reservatório de água de 32 mil litros nas comunidades do Corisco e Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 338/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita podagem na rua Jango Pádua, próximo a Casa da Criança, na Patitiba

INDICAÇÃO Nº 339/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita podagem na rua Prefeito Benedito Domingos Gama, no Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 340/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 50 varas de cano de 85 cm para terminar a obra no bairro Barro Alto

INDICAÇÃO Nº 341/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita arrumar a estrada do Barro Alto com cascalho ou bica corrida

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 006/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Lixo reciclado nas escolas municipais de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 013/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, autoriza sobre a implantação de torneiras econômicas em todas as escolas municipais (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 015/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, estabelece que todas as funções ligadas as áreas de fiscalização serão classificadas como fiscalização de risco inerentes a integridade física (2ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

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