Pauta da 14ª Sessão Ordinaria
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/05/16
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
Atas da 13ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
Projeto de Lei nº 031/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Institui o dia municipal da merendeira escolar
Projeto de Lei nº 032/16, de autoria do Vereador Benedito José de Oliveira, Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais, que aceitem pagamento na modalidade cartão de crédito e débito, de exigirem um valor mínimo de compra para a utilização dessa forma de pagamento e/ou diferenciado do valor pago em moeda corrente
Projeto de Lei nº 033/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública ao Intituto Carvan das águas e da Costa Verde
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 037/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações a PMP e Águas de Paraty referente ao esgoto que está sendo exposto no campo de aviação, ao lado do Posto da Saúde da Mulher
REQUERIMENTO Nº 042/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita informações referentes ao Loteamento Jardim Ponte Branca.
REQUERIMENTO Nº 043/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, solicita informações a respeito da falta de médico neurologista em nossa rede pública.
REQUERIMENTO Nº 047/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita informações sobre o processo de universalização do MAD – Matriz de avaliação de desempenho para as categorias ainda não contempladas
INDICAÇÃO Nº 382/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita substituição dos degraus em frente as portas de entrada do Banco Itaú por rampa de acesso, no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 392/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas na rua Oscar Pinto da Silva, no bairro Pontal, reitera indicação 1057
INDICAÇÃO Nº 393/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de caçamba de lixo na esquina da rua André Rebouças, no bairro Parque da Mangueira, perto da passarela do rio Matheus Nunes, reitera indicação 234/15
INDICAÇÃO Nº 404/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita arrumação da estrada do Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 405/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do alambrado da escola Maria Jácome de Mello, na comunidade do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 406/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que passe a maquina patrol e colocação de bica corrida onde for necessário na estrada da Cachoeirinha ma comunidade Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 407/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na tampa do bueiro, localizado na Rua Bem Te Vi , no Bairro Caborê, próximo padaria padóca
INDICAÇÃO Nº 408/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de parapeito na ponte localizada na estrada do Coriscão, 50 metros após a escola municipal Maria Jácome de Mello
INDICAÇÃO Nº 409/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita duas luminárias no Morro do Jacu atrás do campo do galo perto da casa do André e Misael Gama
INDICAÇÃO Nº 410/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita luminária na Avenida Otávio Gama, perto do Mais Café, no bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 411/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tabela para o jogo de basquete, na quadra esportiva do bairro Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 412/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de placas e identificação nos bairros com número e nomes no Município, reitera indicação 971/15
INDICAÇÃO Nº 413/16, de autoria de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita poda das árvores onde tem baixa e alta tensão no Município
INDICAÇÃO Nº 414/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a instalação de lixeira na rua Rosária Gibrail , no bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 415/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da tampa de um bueiro na Praça do Ovo, na Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 416/16, de autoria do Vereador Jose Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita muro de contenção as margens do rio Matheus Nunes, na Rua José do Patrocínio, próximo a Guarda Municipal no Bairro Portão de Ferro I
INDICAÇÃO Nº 417/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação pública da ciclovia do Bairro Portão de Ferro
INDICAÇÃO Nº 418/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de lixeira ao longo da rua Central, próximo a Igreja Assembléia de Deus – Ministério Restaurando Vidas, Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 419/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação do nome da estrada Parque Paraty – Cunha, de Estrada Parque Comendador Antônio Conti, reitera indicação 330
INDICAÇÃO Nº 420/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção e limpeza no caminho do ouro na Pedra Branca
INDICAÇÃO Nº 421/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que os estabelecimentos comerciais dentro do Centro Histórico, tenham obrigatoriedade de retirar as mesas e cadeiras do meio da rua, em dias de procissão ou outros eventos
INDICAÇÃO Nº 422/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita prolongamento da ciclovia Trevo – Ponte Branca e recapeamento da mesma, reitera indicação 348/15
INDICAÇÃO Nº 423/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura do quebra-mola ao longo da Rua Mané Garrincha, Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 424/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam colocadas placas de sinalização, informando a saída da BR101, dando início na rua Dr Derly Ellena até a rua José do Patrocínio, na Mangueira
INDICAÇÃO Nº 425/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas da ciclovia do Pantanal, em frente a igreja Comunidade Evangélica Resgate Vidas no Parque Verde
INDICAÇÃO Nº 426/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de abrigo de passageiros no ponto final do ônibus no bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 427/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras ao longo da Avenida Otávio Gama, entre os bairros Pontal e Caborê
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/15, de autoria do Poder Executivo, altera Lei Complementar 034/07, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 021/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, tornam preferenciais os assentos de ônibus do transporte público na cidade de Paraty (2ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
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