Pauta da 15ª Sessão Ordinaria - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA –23/05/16

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

Atas da 14ª Sessão Ordinária

MATÉRIA A SER LIDA:

Correspondência da empresa Oi, referente ao Ofício CD nº 064/16, serviços de internet

Ofício SEMAM 058/2016 da Secretaria Municipal de Ambiente, resposta ao Ofício 050/16 – Licenciamento do INEA

Ofício SEEDUC/COAP 102, referente ao ofício CD 31/16, enviando cópia do pronunciamento do órgão técnico competente, em resposta ao Requerimento 009/16 (autoria do Vereador Vidal)

Ofício COAP/SUPTA 117/16 da Secretaria de Estado de Educação, encaminhando pronunciamentos da Coordenação do Ensino Fundamental

Ofício COAP/SUPTA 112/16, referente ao ofício cd 048/16 – encaminhando pronunciamento do órgão técnico responsável, pela Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia desta Pasta.

Projeto de Lei nº 034/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre a denominação de novo bairro, bem como, dos respectivos logradouros públicos no Município de Paraty/RJ

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/16, de autoria da Mesa Diretora, altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Paraty/RJ.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 048/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, REITERA A SOLICITAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 066/2015 E OFíCIO CD 001/2015 – Solicitando a ampla S/A a revitalização e ampliação da rede elétrica da comunidade da Ilha do Araújo

REQUERIMENTO Nº 049/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita ao DER esclarecimentos quanto ao horário que a estrada Paraty/Cunha está sendo bloqueada.

REQUERIMENTO Nº 054/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Requeiro a Prefeitura Municipal de Paraty informações quanto ao auxilio com o ônibus Universitário que transportam os acadêmicos de Paraty para as cidades de Barra Mansa,Volta Redonda e Niterói.

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INDICAÇÃO Nº 428/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita limpeza (roçada) dos matos do meio fio (canto da estrada – lateral) começando em frente à casa do Adilson no Corisco indo ate o ponto final do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 429/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, SOLICITA A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 904/2015 – Construção de quebra-molas na Rua 7 de setembro,próximo a padaria e da Casa do Nivaldo no Bairro Mangueira

INDICAÇÃO Nº 430/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, SOLICITA A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 412/2015 – Construção de uma ciclovia com calçada na Rua Otávio Gama até a Rodovia no Bairro Portal

INDICAÇÃO Nº 431/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, REITERAÇÃO INDICAÇÃO 238/2015 – Manutenção e troca de captação de água de 15 mil para 40 mil bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 432/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 705/2015 – Solicita calafetar o Quebra-Mar do Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 433/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, REITERAÇÃO INDICAÇÃO 623/2015 –Solicita 6 manilhas de 40 na Barra Grande(Serraria) na Rua Dona Gilda

INDICAÇÃO Nº 434/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da ponte de arame da comunidade Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 435/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a pavimentação da Rua da Cachoeira do Poção no Bairro Graúna.

INDICAÇÃO Nº 436/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca das lâmpadas da Vila Oratório, em Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 437/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a prefeitura de Paraty junto a sua Sec. De Obras limpeza das praias,trilhas e caminhos da Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 438/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a prefeitura ,presença mais constantes da vigilância sanitária na praia do Jabaquara e fiscalização das fossas das pousadas e ao setor de bem estar animal , a fiscalização do grande número de animais pelas ruas do bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 439/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveria Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a secretaria de guarda e transito a proibição do trânsito de veículos altos e pesados da ponte do Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 440/16, de autoria de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a prefeitura de Paraty através da secretaria de obras colocação de pó de pedra na Ruas 22 de abril,Rua Vera Cruz e Rua Pedro Alvares Cabral e drenagem das mesma bem como a colocação de bueiros e criação de quebra-mar no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 441/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação da quadra do CIEP com troca de lâmpadas e manutenção dos refletores

INDICAÇÃO Nº 442/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do calçamento na rua Jose Luis do Rosário, no bairro da Patitiba, começando em frente a loja do Braulino até a esquina da peixaria

INDICAÇÃO Nº 443/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a secretaria municipal de obras que seja desentupido o bueiro na BR/Rio Santos na entrada do Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 444/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a prefeitura municipal de Paraty e secretaria de Obras que faça a reforma do bueiro na esquina Dona Geralda, próximo a loja Craguatá no centro

INDICAÇÃO Nº 445/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântrara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a secretaria Municipal de Obras que seja feito a reforma do muro de arrimo na comunidade do Calhaus ao lado do Posto de Saúde

INDICAÇÃO Nº 446/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a Empresa Ampla para que faça a verificação do transformador da rede elétrica atrás da Igreja Católica São José no Corisco

INDICAÇÃO Nº 447/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a Prefeitura Municipal de Paraty que seja inserido na rede municipal de ensino palestras sobre educação no trânsito

INDICAÇÃO Nº 448/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicito a pintura de quebra-molas e meio fio da rua Teodoro Machado no bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 449/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam feitos melhorias na estrada da Forquilha, reitera indicação 202/15

INDICAÇÃO Nº 450/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicito colocação de uma caçamba de lixo próximo a igreja católica no Bairro da Graúna.

INDICAÇÃO Nº 451/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicito que seja oficiado em caráter de urgência, meio fio na estrada do morro do café no bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 452/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita placas de sinalização antes da curva do Parque Verde, na estrada Paraty Cunha

INDICAÇÃO Nº 453/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto no Morro da Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 454/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de dois pontos de onibus na estrada Colônia , no bairro Barra Grande

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a família do Senhor João Pacheco dos Santos

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Wallace Santiago da Silva

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a equipe do CIS – Centro Integrado da Saúde e da Unidade Saúde da Mulher

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 016/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, disoe sobre concessão de título de utilidade pública ao Instituto de Estudos Sócio-Culturais e Ambientais – COLIBRI (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 022/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Cria a premiação aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de ensino estadual, municipal e particular do Município de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 023/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Paraty dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 026/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o Programa de Estágio remunerado mediante bolsa de complementação educacional no âmbito do Poder Executivo Municipal de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 028/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Institui proposta de reservas de vagas em eventos culturais municipais para artistas locais de Paraty (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

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