Pauta da 17ª Sessão Ordinaria –
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA –06/06/16
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
Atas da 16ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
Ofício 110 do Chefe do Parque Nacional da Serra da Bocaina, referente ao Requerimento 024/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, referente a existência ou não de Estudos de Capacidade e Carga Turísticas nas Unidades de Conservação Federal por parte do ICMBIO
PROJETO DE LEI Nº 036/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, dispõe sobre avaliação dentária dos alunos da rede pública municipal e o devido encaminhamento para o tratamento, caso necessário.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/16, de autoria do Poder Executivo, Cria cargo comissionado de Assessor do Controlador Geral e Assessor do Secretário de Administração
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/16, de autoria do Poder Executivo, Altera o artigo 22 da Lei Complementar 013/11 – que regula a organização da Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre a carreira de Procurador Municipal e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 060/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita reunião pública para tratar das condicionantes da eletronuclear
REQUERIMENTO Nº 061/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita convocação de audiência pública para o dia 17 de junho de 2016, às 13:00 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Paraty para tratar da precariedade dos serviços da AMPLA S/A no Município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 062/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações quanto a falta de funcionário na escola Pingo de Gente, agrupada na Creche Municipal no bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 463/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos Jose Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando manilhamento no valão em frente ao bar do Crispim, no Bairro Independência.
INDICAÇÃO Nº 464/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparos no vazamento da rede d'água nas ruas transversais, depois do Maurinho, na localidade da Barra Grande.
INDICAÇÃO Nº 474/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tapa buraco na Rua Jango Pádua ao lado da feirinha – Patitiba
INDICAÇÃO Nº 475/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da calçada vera cruz na Ilha das Cobras.
INDICAÇÃO Nº 476/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza do cais de pesca na Ilha das cobras
INDICAÇÃO Nº 477/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tapas buracos na Rua concretada do bairro novo horizonte
INDICAÇÃO Nº 484/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita extensão de rede elétrica no Corisquinho, após a Cachoeira Seca, uma estrada a 1ª esquerda , reitera indicação 308/15
INDICAÇÃO Nº 485/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de muro de contenção no Morro da Vila São Vicente em Tarituba, reitera indicação 672/15
INDICAÇÃO Nº 486/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam colocados bancos no cais de Tarituba, reitera indicação 370/15
INDICAÇÃO Nº 487/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reiteração da indicação 574/2015 onde solicita que a preferência as pessoas que trabalham na rodoviária ,na feirinha e ambulantes na nova rodoviária
INDICAÇÃO Nº 488/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reiterar a indicação nº 968/2015 onde solicita a construção de um pasto publico para que os carroceiros possam deixar seus animais , e que seja determinado um local onde possam encaminhas o lixo que recolhem
INDICAÇÃO Nº 489/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reiterar a indicação nº708/2015 onde solicita dosador de cloro nos bairros Patrimônio,Trindade,Novo Horizonte,Campinho,Pedras Azuis,Cabral,Rio dos Meros e Olaria.
INDICAÇÃO Nº 490/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reiterar indicação nº 650/2015 onde onde solicita sec. De obras dosador de cloro nos bairros Graúna, Várzea do Corumbê ,Barra Grande,Serraria,São Roque,Areal do Taquari,Taquari,São Gonçalo,Corumbê e Morro do Ditão
INDICAÇÃO Nº 491/16, de autoria de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reiterar a indicação nº654/2015 onde solicita limpeza nas estradas,Graúna,Corisco,Taquari,São Gonçalo e Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 492/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita placas de sinalização e pintura nos quebra-molas nas ruas Sabiá e Bem-Te-Vi, no bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 493/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que se promova o Dia do Quilo de Alimento, no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 494/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação do Programa de Saúde Bucal do Idoso
INDICAÇÃO Nº 495/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação do Projeto Férias, a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas municipais
INDICAÇÃO Nº 496/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita obrigatoriedade de avaliação dentária dos alunos da rede pública municipal e o devido encaminhamento para o tratamento no CEO
INDICAÇÃO Nº 497/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro , ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado no Município de Paraty Programa Menor Aprendiz através de entidades sem fins lucrativos, previamente inscritos no CMDCA
INDICAÇÃO Nº 498/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita obrigatoriedade de um psicólogo nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental da rede pública
INDICAÇÃO Nº 499/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirada de entulho ao lado do cais pesqueiro no bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 504/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a troca das lâmpadas queimadas nos lampiões que se encontram queimadas em torno da Igreja Santa Rita no centro
INDICAÇÃO Nº 505/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera a indicação nº 425/2015 onde solicita a instalação de guarita com segurança no cais de turismo e no cais pesqueiro
INDICAÇÃO Nº 506/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera a indicação nº 693/2015 na qual solicita a instalação de um bebedouro no prédio anexo ao CIS da Patitiba,na área dos consultórios médicos
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, a família do Jovem Jaison Caique Sampaio.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Senhor Everaldo da Conceição , pela sua colocação em segundo lugar no Triathlon Masculino, no evento X Terra Brazil 2016
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 019/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Cria à obrigatoriedade a existência de vagas nas creches municipais de Paraty, para famílias com renda igual ou menor que o salário mínimo (1ª votação)
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001/16, de autoria dos Vereadore Valceni da Silva Teixeira, Celso Luiz Vieira Coelho e Deilimar Barros da Silva., dispõe sobre a revogação a Emenda a Lei Orgânica do Município de Paraty/RJ (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
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