Pauta da 19ª Sessão Ordinaria –
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA –20/06/16
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
Atas da 18ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
Projeto de Lei nº 043/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Intitula a Estação de Tratamento d’água do Corisco em homenagem ao Senhor Jurandir Rodrigues da Cruz
Parecer de Esclarecimentos das leis autorizativas, do jurídico da Câmara Municipal de Paraty.
Projeto de Lei nº 044/16, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação da Casa de Música no centro Histórico de Paraty/RJ
Projeto de Lei nº 045/16, de autoria do Poder Executivo, Autoriza a Sociedade Musical Santa Cecília, a ocupar espaço interno na Casa de Música, situada a rua Dona Geralda, nº 180, antigos 13 e 282 – Centro Histórico – Paraty/RJ, pertencente ao Município
Projeto de Lei Complementar nº 011/16, de autoria do Poder Executivo, Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 031/16 (redução de carga horária)
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 064/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita informações sobre o porque a empresa colitur está demitindo os cobradores e os motoristas que está fazendo o serviço.
REQUERIMENTO Nº 066/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos do requerimento 038/16, que solicita informações referente andamento dos processos de revisão do plano de manejo e alteração do Decreto Federal 89.242/83 da APA do Cairuçu – Paraty
INDICAÇÃO Nº 500/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza do bueiro na rua Professora Rosária Gibrail, na Patitiba.
INDICAÇÃO Nº 524/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção de iluminação publica no cais de pesca no bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 525/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção de iluminação pública na rua Professora Rosária Gibrail no bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 538/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de AlcântaraValceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita aumento da fossa dos banheiros do cais de turismo.
INDICAÇÃO Nº 539/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca do poste que está caindo no Beco do Propósito
INDICAÇÃO Nº 540/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da calçada localizada em frente ao Shopping Avenida, na Avenida Roberto da Silveira, pegando do posto de gasolina ALE até o ponto de onibus
INDICAÇÃO Nº 541/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita operação tapa buracos na Avenida Pau Brasil, em São Roque
INDICAÇÃO Nº 542/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras nas praias de São Gonçalo e São Gonçalinho, reitera indicação 1002/15
INDICAÇÃO Nº 543/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de uma caixa d’água de 5000 litros na rua das Palmeiras, antiga rua das Caçambas, na Prainha de Mambucaba
INDICAÇÃO Nº 549/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma no quebra-mola em frente a AMPLA, na Avenida Roberto da Silveira, reitera indicação 806/15
INDICAÇÃO Nº 550/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita remarcação de sinalização com a inclusão de acostamento no Trevo de Paraty
INDICAÇÃO Nº 551/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza de todos os bueiros, galerias e canaletas em todo o Município , reitera indicação 955/15
INDICAÇÃO Nº 552/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja deixada uma chave para a Associação dos Carroceiros, na rua Domingos Gonçalves de Abreu, na esquina entre o CEMBRA e o Chafariz, reitera indicação 5590/15
INDICAÇÃO Nº 553/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita concretar o morro de acesso da casa do Fernando onde mora dez famílias, no beco com 80 metros na estrada do Carrasquinho, reitera indicação 553
INDICAÇÃO Nº 554/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal , ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus em frente ao bar Casquinha de Siri, no sentido Angra dos Reis, na localidade do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 555/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação ou colocação de bica corrida na estrada da Usina Velha, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 556/16, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criada a semana do Legislativo nas Escolas Publicas, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo
INDICAÇÃO Nº 557/16, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura de quebra-molas na rua José do Patrocínio, no Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 558/16, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita placas sinalizando os limites de velocidades do Trevo ao Penha
INDICAÇÃO Nº 559/16, de autoria do Vereador Jose Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma nova ponte na estrada principal do Chapéu do Sol
INDICAÇÃO Nº 560/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias com bica corrida na primeira rua à esquerda depois do Maurinho até a antiga captação d’água do bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 561/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita rebaixar e concretar a rua do Valmir sentido ao sítio do Anisto na Ponte Branca, reitera indicação 268
INDICAÇÃO Nº 562/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita disponibilizar um agente de transito para manter a ordem e segurança do transito nos horários de entradas e saídas dos alunos da escola Pingo I, no bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 563/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita aberturas de ruas , canalização do córrego e uma ponte, no bairro Pantanal, reitera indicação 086/14
INDICAÇÃO Nº 564/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a conclusão do calçamento da Avenida André Rebouças nos bairros Mangueira e Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 565/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpada de um poste na rua violeta no bairro Pantanal,próximo a Escola cantinho do Pantanal
INDICAÇÃO Nº 566/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto no Beco na Rua Paraíba na Mangueira
INDICAÇÃO Nº 567/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a colocação de cartazes contendo informações sobre os procedimentos a serem adotados em caso de óbito de pacientes ,no hospital deste município
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, a Senhora Sônia Zácaro da Silva.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, a Coordenação ESF e Agentes Comunitários de Saúde.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Carlos Robson Gracie
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Mestre Iran
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/16, de autoria do Poder Executivo, Altera o artigo 22 da Lei Complementar 013/11 – que regula a organização da Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre a carreira de Procurador Municipal e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/16, de autoria dos Vereadores Valceni da Silva, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Celso Luiz Vieira Coelho e Deilimar Barros da Silva, dispoe sobre a revogação Emenda a Lei Orgânica do Município de Paraty/RJ. (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 025/16, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providencias. (1ª votação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/16, dispõe sobre a mudança de nome da Secretaria Municipal de Guarda e Trânsito, para Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, altera o anexo II e cria o anexo III do art 34 da Lei Complementar 017/02(1ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/16, de autoria Mesa Diretora, Dispõe sobre a denominação da Unidade de Comunicação da Câmara Municipal de Paraty (votação única)
Parecer de Esclarecimento das Leis Autorizativas
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
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