PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA –08/08/16

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Atas da 21ª Sessão Ordinária

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ofício das Relações Institucionais AMPLA, comunicando que as obras do Programa Luz para Todos  na localidade do Pouso da Cajaíba foram concluídas em 19 de julho

Carta nº 261/2016 da AMPLA, resposta aos ofício 141 e 091/16, referente a rede de energia da Ilha do Araújo.

 

Projeto de Lei nº 060/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, institui a Semana Municipal do Legislativo na escola, objetivando fornecer  ao aluno informações do Poder Legislativo e dá outras providências.

 

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

INDICAÇÃO Nº 593/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a implantação de uma caçamba de lixo no final do cais da Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 594/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,  Solicita  a implantação  de lixeiras  no cais pesqueiro  no bairro da Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 595/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a implantação de 3 bueiros na Rua João Martins  na Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 613/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca e manutenção das lâmpadas da ponte de Pedras Azuis

 

INDICAÇÃO Nº 614/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma dos bancos da Praça da Paz

 

INDICAÇÃO Nº 615/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na ponte de arame, próximo ao bar do sapo na comunidade do Campinho

 

INDICAÇÃO Nº 616/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ampliação de rede de energia elétrica, após a ponte de arame, próximo ao bar do sapo na comunidade do Campinho

 

INDICAÇÃO Nº  617/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas na rua Calopcita na comunidade do Coriscão, 1ª rua à esquerda antes da entrada da cachoeira poço da laje

 

INDICAÇÃO Nº 618/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que tape o buraco localizado próximo a ponte na Avenida  Vernek de Barros, próximo a residência do Senhor Mário na comunidade do Corisquinho

 

INDICAÇÃO Nº 619/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita substituição de um poste que se encontra com risco de queda, na pracinha da Patitiba, em frente ao salão do Ivan

 

INDICAÇÃO Nº 620/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita revitalização da Praça da Bandeira, próximo ao cais de turismo

 

 INDICAÇÃO Nº 621/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação caçamba de lixo próximo ao reservatório de água na comunidade do Corisquinho

 

 

INDICAÇÃO Nº 622/16, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,  Solicita  que seja instituída na  rede de ensino público Educação no Trânsito, na forma de Tema Transversal

 

INDICAÇÃO Nº 623/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de balcão de triagem para a reciclagem no Município de Paraty, reiterando indicação 054/16

 

INDICAÇÃO Nº 624/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita inclusão de Educação Ambiental de forma Transversal nas escolas municipais de ensino da rede pública e privada no Município 

 

INDICAÇÃO Nº 625/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação nos setores públicos municipal a bolsa estágio Menor Aprendiz para alunos de 14 a 18 anos, através de processo seletivo nas escolas municipais, reiterando a indicação 086/16

 

INDICAÇÃO Nº 626/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção  de um pasto público para que os carroceiros possam deixar seus animais, e que seja determinado um local onde os carroceiros possam encaminhar o lixo que recolhem, reitera  indicação 968

 

INDICAÇÃO Nº 627/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  deixar uma chave para Associação dos carroceiros, na rua Domingos Gonçalves de Abreu, na esquina entre o CEMBRA  e o Chafariz, reiterando indicação 559

 

INDICAÇÃO Nº 628/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação pardal ou quebra-molas, Várzea Bom Retiro, perto do ponto de ônibus na subida do tibum e no bairro Várzea do Corumbê, perto do ponto de ônibus

 

INDICAÇÃO Nº 629/16, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirada dos paralelepípedos e colocação de asfalto no bairro Chácara, nas ruas do Estádio Municipal, Manoel Walfrido, Tenente Souza, Orácio Quirino, Tropeiros, José Mussueto e Rocio

 

INDICAÇÃO Nº 630/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 40 metros de concreto no morro do cemitério, no bairro Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 631/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita faixa de pedestre na entrada da nova rodoviária

 

INDICAÇÃO Nº 632/16, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita recapeamento do asfalto na Avenida Principal do bairro Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 633/16,  de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de refletores nos postes da estrada do Catimbau, no bairro Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 634/16,  de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação da placa de identificação da obra que está sendo executada na escola Pingo, no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 635/16,  de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam tomadas providências em relação a falta de medicamentos nos postos de saúde do Município

 

INDICAÇÃO Nº 636/16,  de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam enviados garis para fazer a limpeza das Ruas: Acácias, Beija-Flor, Sabiá, Saíras, Coleiros, Colibri, Tucanos, Trocais, João de Barros, Quero-Quero, Andorinhas, Nico Gama e Avenida Caborê, no bairro Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 637/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de placas informativas com os dizeres: “Seja bem vindo a Paraty, Cidade Histórica, de um lado e  “Obrigado por sua visita, Volte Sempre” do outro nas divisas de Estado

 

INDICAÇÃO Nº 638/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação da ciclovia da localidade do Corisco, reitera indicação 004/16

 

INDICAÇÃO Nº 639/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um posto de saúde pólo na comunidade do Corisco, reitera indicação 014/16

 

INDICAÇÃO Nº 640/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita à Secretaria de Saúde a implantação de um Programa Municipal de Prevenção e combate ao crack, reitera indicação 053/16

 

INDICAÇÃO Nº 641/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita mudança de trânsito no Bairro Pantanal, nas Avenidas Primavera e Dama da Noite, reitera indicação 336/16

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 043/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, intitula a Estação de Tratamento d’água do Corisco em homenaem ao Senhor Jurandir Rodrigues da Cruz (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 044/16, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação da Casa de Música no Centro Histórico de Paraty/RJ (2ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 014/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a criação  da oficina escola de artes no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 020/16, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre o novo Código de Vigilância Sanitária do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 036/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Dispõe sobre avaliação dentária dos alunos da rede pública municipal e o devido encaminhamento  para o tratamento, caso necessário (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 045/16, de autoria do Poder Executivo, Autoriza a Sociedade Musical Santa Cecília a ocupar espaço interno na Casa de Música, situada à Rua Dona Geralda, nº 180, antigos 13 e 282 – Centro Histórico – Paraty/RJ, pertencente ao Município, caso necessário (1ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.