Pauta da 26ª Sessão Ordinaria –

PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA –05/09/16

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Atas da 25ª Sessão Ordinária

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 068/16, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fica a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2017

 

PROJETO DE LEI Nº 069/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Fica denominado, doravante que o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, de Dr. Alfredo José de Andrade Barros

PROJETO DE LEI Nº 070/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Autoriza a Prefeitura Municipal de Paraty a criar uma área para entretenimento de som automotivo em área de lazer e dá outras providencias

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 075/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações a empresa Colitur referente horários e as linhas

 

REQUERIMENTO Nº 076/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termo do requerimento nº 004/14 e requerimento 094/14, que solicita informações ao ICMBio referente a conclusão do processo do termo de compromisso entre a ESEC Tamoios e os pescadores do Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 667/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza das guias na estrada do Morro do Ditão, no Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 668/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção na iluminação pública na rua do Dourado, na Prainha de Mambucaba 

 

INDICAÇÃO Nº 669/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção na iluminação pública no Morro do Ditão, no Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 674/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a troca de lâmpadas no começo da Rua Vera Cruz na Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº 679/16, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de tela de proteção na margem do rio Perequê Açu, em todo percurso da ciclovia no bairro Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 680/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita faixa de pedestre na Avenida Roberto da Silveira em frente ao Atacadão de Embalagens, na Avenida Roberto da Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 681/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de refletor no final da rua Cravo, no Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 700/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,solicita isntalação de tela/alambrado no entorno do campo de futebol da localidade de Tarituba.

 

INDICAÇÃO Nº 701/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita substituição de um poste onde estão instalados refletores no capo de futebol da localidade de Tarituba.

 

INDICAÇÃO Nº 702/16, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma rotatória na entrada do bairro Parque Verde, bairro entre Portão Vermelho e Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 703/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que arrume o bueiro da Rua João do Prado no bairro Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 704/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação concreto rolado na rua que dá acesso a cachoeira poço da laje, na comunidade do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 705/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita corte de árvore na comunidade de Serraria. Na primeira rua à direita, antes do campo

 

INDICAÇÃO Nº 709/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criada a Semana do Meio Ambiente Chico Mendes

 

INDICAÇÃO Nº 710/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criada hortas escolares comunitárias nas escolas municipais da rede de ensino público do município

 

INDICAÇÃO Nº 711/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado o programa banco de alimentos no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 712/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um Box para abrigo dos taxistas na rodoviária

 

INDICAÇÃO Nº 713/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de lixeira na rua dos Tucanos no Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 714/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura de faixas, guias e quebra molas na Rua André Rebouças nos bairro Ilha das Cobras e Parque da Mangueira

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhorita Laíse Nascimento, artesã e artista plástica.

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 048/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a criação do Exercício Profissional de Assistência   Espiritual  Individual  no Município  de Paraty-RJ e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 027/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições  de atender à população(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 062/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a denominação dos logradouros  públicos da comunidade do Taquari, no Município de Paraty(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº063/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre denominação de logradouro público  na localidade do Taquari(1ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.