Pauta da 30ª Sessão Ordinaria –

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA –10/10/16

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Atas da 29ª Sessão Ordinária

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 073/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a Regulamentação da Atividade de comercialização de doces e a permanência dos respectivos carrinhos dentro do centro histórico do Município de Paraty e dá outras providencias.

 

PROJETO DE LEI Nº 074/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de cobradores nos transportes coletivos municipais proibindo os motoristas de transportes coletivos a prática de atividades inerentes a função de cobrador e dá outras providencias.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadão paratiense ao Senhor Paulo César de Souza Dantas (PC)

VETO TOTAL ao projeto de Lei nº 014/16, dispõe sobre a criação da oficina escola de artes no Município de Paraty

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 081/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações a empresa OI, através da sua empresa terceirizada SERMEDE sobre o critério no atendimento a solicitações de reparo em telefones fixos e internet no Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 744/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja colocado nomes nas ruas da comunidade do Morro do Ditão, no Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 747/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma área de lazer na comunidade do Morro do Ditão, no Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 753/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um parque infantil no bairro Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 754/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção dos bancos da beira rio, no bairro Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 755/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de dois banheiros públicos na Vila da Penha, no bairro Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 756/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a presença  do carro fumacê, na rua do valão, no bairro Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 758/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manilhamento do valão ao longo da rua Deoclécio Cruz,  Vila da Penha, no Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 761/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado banco de sangue e cadastro de doadores no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 762/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito reajuste na ligação de água na Aldeia do Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 763/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado do dia da saúde nas escolas de ensino público e privado do Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 764/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  que seja incluído no calendário da rede municipal d educação campanha de caráter educativo, informativo e de orientação social, com fim de combater o Zika vírus, dengue e outras doenças transmitidas pelo mosquito AEDES EGYPTI

 

INDICAÇÃO Nº 765/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca das lâmpadas queimadas e concerto das luminárias, na rua Raul de Sá, em frente a Igreja Batista Getsêmani, no bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 774/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita uma equipe para fazer campanha de vacinação anti-rábica nas localidades Ponta Grossa e do Mamanguá

 

INDICAÇÃO Nº 775/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria na calçada da rua da Lapa, em frente a residência da doutora Heidi Kirkowits, no Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 776/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção nas calhas da quadra do bairro Pantanal

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 047/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispõe sobre a instituição da semana do Desarmamento infantil e da outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI  051/16, de autoria do Poder Executivo, Altera a redação do artigo 2º da Lei  1920 de 2013 (1º votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 057/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispõe no âmbito do Município de Paraty, sobre a proibição do uso de carros particulares  cadastrados em aplicativo para o transporte remunerado individual de pessoas e dá outras providências.(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 058/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a padronização das barracas e da outras providencias no âmbito do Município de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 066/16, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providências. (1ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.