Pauta da 2ª Sessão Ordinária
EITURA DA CORRESPONDÊNCIA
Atas da 1ª sessão ordinária
MATÉRIA A SER LIDA: **********
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 003/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal, que seja elaborado Projeto de Lei Complementar para reduzir a carga horária de várias categorias profissionais da Prefeitura Municipal de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 004/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe sobre o andamento das obras para a construção do Cais de Currupira e instalação da Ponte de Arame da Comunidade do Novo Horizonte.
REQUERIMENTO Nº 005/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil e à Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz – Bio-Manguinhos/Fiocruz, informações sobre a distribuição das vacinas imunobiológicas distribuídas à população
INDICAÇÃO Nº 019/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita arrumar a ponte que dá acesso à Igreja Assembléia de Deus, na comunidade Chapéu do Sol.
INDICAÇÃO Nº 039/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus em frente à quadra de tênis, próximo ao Trevo da Cidade
INDICAÇÃO Nº 040/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de faixa de pedestres em frente à banca do jornal do Mineiro – Próximo ao SAMU
INDICAÇÃO Nº 041/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita revitalização às margens do Rio Perequê-açu, ao lado do estacionamento da Praça e atrás da Igreja Matriz, com calçamento em torno das árvores
INDICAÇÃO Nº 042/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza na Estrada do Sertão do Iriri
INDICAÇÃO Nº 043/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita fazer a limpeza nos canteiros em Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 044/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a instalação de um ponto de ônibus na BR 101 – Sentido Paraty, na Vila Souza, na Comunidade de São Roque.
INDICAÇÃO Nº 045/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que faça a rede de esgoto, água fluvial, na Rua Projeta, esquina com a Rua Professor Luis Rebelo, na Comunidade do Corisquinho.
INDICAÇÃO Nº 046/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a pavimentação nas ruas ao redor do campo de futebol do Corisco
INDICAÇÃO Nº 047/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada e pintura na Escola João Apolônio dos Santos Pádua, localizada na comunidade da Ponta Grossa.
INDICAÇÃO Nº 048/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a pavimentação da Estrada do Corisquinho, após o último ponto de ônibus até o final da Estrada
INDICAÇÃO Nº 049/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de um monumento ou estátua que tenha a ver com nossa cidade no Trevo de Paraty
INDICAÇÃO Nº 050/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a instalação de tela de proteção na Margem do Rio Perequê-açu, no percurso da ciclovia e da passagem de pedestre no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 051/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de uma área de lazer com campinho de futebhol, pracinha, pista de skate etc… na Rua Um, no Condomínio Morada das Bromélias, no Portão de Ferro III
INDICAÇÃO Nº 052/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja construída uma creche no Bairro Parque Verde
INDICAÇÃO Nº 053/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita à Secretaria de Saúde a implantação de um Programa Municipal de Prevenção e combate ao crack
INDICAÇÃO Nº 054/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de balcão de triagem para reciclagem na BR 101
INDICAÇÃO Nº 055/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita clorador na comunidade da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 056/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita clorador na comunidade da Tarituba
INDICAÇÃO Nº 057/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita clorador na comunidade de São Roque
INDICAÇÃO Nº 058/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ciclovia entre a Vila de Trindade até a entrada da Praia Brava
INDICAÇÃO Nº 059/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpada queimada na Rua Oscar Pinto da Silva, próximo à casa nº 02, no Bairro do Pontal
INDICAÇÃO Nº 060/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de uma creche indígena, na localidade do Parati-mirim
INDICAÇÃO Nº 061/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo nos brinquedos assim como troca de lâmpadas queimadas na Praça Vanessa Porto, no Bairro do Pontal
INDICAÇÃO Nº 062/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,Solicita caçamba de lixo na Rua das Aroeiras, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 063/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja colocada uma lixeira na Rua Portão de Ferro, na esquina, em frente à casa número 14, na Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 064/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a desapropriação de uma área de 90 mil m² no terreno do Joãozinho Príncipe, para construção de uma área de lazer e um campo de futebol para benefício dos moradores dos Bairros Pantanal e Parque Verde
INDICAÇÃO Nº 065/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita abrir uma rua ou avenida interligando os bairros Coriscão, Pantanal e Parque Verde
INDICAÇÃO Nº 066/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a desapropriação urgente de um terreno para a instalação da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) no Município
INDICAÇÃO Nº 067/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a duplicação da ponte do Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 068/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita intervenção junto ao Governador do Estado do Rio de Janeiro para a implantação do Projeto de recuperação e melhoria da Estrada RJ 165 – Paraty-Cunha
INDICAÇÃO Nº 069/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera indicação 106/15, que solicita construção de um calçamento do cais e uma rampa para pequenas embarcações na Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 070/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera a indicação 141/2015, que solicita cobertura para pontos de táxi, na Praça do Chafariz, Aeroporto e Pontal.
INDICAÇÃO Nº 071/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera a indicação 141/2015, que solicita cobertura para pontos de vans e moto-táxi, na Av. Roberto Silveira, e caminhões, na Rua da Floresta
INDICAÇÃO Nº 072/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera a indicação 106/2015, que solicita construção de 2 (dois) banheiros públicos e cobertura do cais pesqueiro da Ilha das Cobras
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 005/16, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, na forma do Inciso V, do Artigo 30 da CF/88 e consoante às normas gerais estipuladas pela Lei Federal de Concessões e Permissões de Serviços Públicos – Lei Federal 8.987/95, bem como regulamentando o Título VII, Cappítulo I dos Transportes, da LOM de Paraty, Estado do Rio de Janeiro. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 004/16, de autoria do Poder Executivo, Institui servidão administrativa em todas as propriedades/áreas necessárias à implantação do Programa Nacional de Universalização do Acesso e uso de Energia Elétrica – Luz Para Todos, instituído pelo Decreto Federal nº 4873, de 11 de novembro de 2003, no Município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 003/16, de autoria do Poder Executivo, Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Paraty – RJ – CONSEG e dá outras providências. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 078/15, de autoria do Poder Executivo, que Altera o Artigo 8º da Lei 197/15, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Paraty (1ª votação)