Pauta da 32ª Sessão Ordinaria –
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA –24/10/16
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
Atas da 31ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
PROJETO DE LEI Nº 078/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos da comunidade da Barra do Corumbê, no Município de Paraty, passando a se chamar Rua Benedito Marcelino de Souza, Rua Marcos Aurelio Bustamante de Castro, Rua Benedito Roque Carramanha Malvão e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 079/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a denominação do logradouro público na comunidade do Corumbê, no Município de Paraty, passando a se chamar Rua Azor Fernandes de Oliveira e Rua Lódia Antônia de Oliveira e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 080/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre os procedimentos para higienização dos carrinhos de compras utilizados pelos clientes de supermercados e similares no âmbito do município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 081/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a proibição de mesas e cadeiras para instituições de ensino, fora do padrão ergométrico exigido por normas da NBR 14006 e NBR 14007 em salas de aula nos estabelecimentos de ensino de Paraty públicos e privados
PROJETO DE LEI Nº 082/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para alunos alérgicos ou diabéticos na rede de ensino municipal de Paraty e dá outras providencias
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 082/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Convoca Coordenação do Programa Luz Para Todos , audiência pública no dia 08 de novembro de 2016, às 14:00 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Paraty, para tratar do projeto de implantação do sistema de energia foto voltaico nas comunidade da zona rural e zona costeira.
REQUERIMENTO Nº 083/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a Presidência da República e demais autoridades apoio e intervenção junto ao processo de reintegração de posse da área da Fazenda da Barra Grande e moradores da Serraria
REQUERIMENTO Nº 084/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita autorização e apoio ao comando Geral do 1º Distrito da Marinha, ao Capitão dos Portos do Rio de Janeiro, ao Agente da Capitania dos Portos do Município de Paraty, para a criação da SOAMAR Paraty – Sociedade Amigos da Marinha de Paraty
REQUERIMENTO Nº 085/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Requer ao 33º Batalhão , DPO Paraty e outras entidades, aumento do contingente em torno da rodoviária e próximo as bancos.
INDICAÇÃO Nº 782/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita uma equipe responsável para fazer manutenção de iluminação pública no cais da comunidade da Ilha do Araújo, próximo à Igreja católica São Pedro e São Paulo
INDICAÇÃO Nº 783/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma rede de água com extensão de 610 metros e com cano PVC de 2 polegadas, na comunidade da Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 784/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma rede de água na comunidade do Cabral
INDICAÇÃO Nº 785/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos nas luminárias da rua Josefina Gibrail Costa, no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 786/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de placas de carga e descarga nos estacionamentos da Praça da Matriz, Produtor Rural e do Cais de Turismo
INDICAÇÃO Nº 787/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação do cais em Tarituba
INDICAÇÃO Nº 788/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura da quadra poliesportiva em Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 789/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação do Sertão de São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 790/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção e limpeza nas guias da Rua Principal do Sertão de Taquari
INDICAÇÃO Nº 791/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de grades nas janelas da escola de Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 792/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza e instalação de parapeito ao longo da calçada que vai do final da praia do Pontal até a ponte da Praia do Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 793/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de tomadas nas duas margens do rio Perequê-Açú onde se localizam os barcos de turismo, no Pontal
INDICAÇÃO Nº 794/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de galerias ou manilhas ao longo do valão do aeroporto paralelo a Avenida José do Patrocínio
INDICAÇÃO Nº 795/16, de autoria do Vereador Luiz Claúdio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos nos alambrado ao longo do aeroporto, paralelo a Avenida José do Patrocinio
INDICAÇÃO Nº 796/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ao DER a recuperação da estrada RJ 165, iniciando do Trevo de Paraty e ao longo de toda a estrada até o início da estrada Paraty/Cunha
INDICAÇÃO Nº 797/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um cais e abertura de um canal para acesso de pequenas embarcações, no bairro Jabaquara, reitera indicação 834
INDICAÇÃO Nº 798/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a criação de um projeto que dispõe sobre consultas oftalmológicas e doação de óculos grátis, reitera indicação 020
INDICAÇÃO Nº 799/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto com cobertura para as carruagens que trabalham no Centro Histórico, reitera indicação 255
INDICAÇÃO Nº 800/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita alambrado em todo o campo de futebol do bairro Paraty-Mirim, reitera indicação 800
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a família do Senhor Jorge Miguel (Jorge Manguaça) pelo seu falecimento ocorrido dia 18 do corrente mês.
ORDEM DO DIA
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.