Pauta da 33ª Sessão Ordinaria –

PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA –31/10/16

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Atas da  32ª Sessão Ordinária

 

MATÉRIA A SER LIDA:

Ofício SEL nº 048/16, da Secretaria de Esporte e Lazer, resposta ao requerimento nº 057 (autor Vereador José Benedito de Oliveira)

 

Ofício do Superintendente de Vigilância Sanitária, em resposta ao ofício CD 083/16 – referente processos hospital público de Paraty.

 

Ofício do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, arquivamento de processo

 

PROJETO DE LEI Nº 083/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a proteção ao professor e ao servidor ou empregado da educação no Município de Paraty

 

PROJETO DE LEI Nº 084/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o dia municipal de proteção aos animais

 

PROJETO DE LEI Nº 085/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui a semana escolar de valorização histórica do Município de Paraty

 

VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº 038/16(Institui no Município de Paraty o uso obrigatório de equipamento de proteção individual – EPI, por parte dos coletores de lixo.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº Nº 086/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita informação quanto a dragagem  no cais da Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 805/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação na quadra poliesportiva  na localidade do Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº 806/16, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um sub posto no bairro Novo Horizonte

 

INDICAÇÃO Nº 807/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da ponte do bairro Independência

 

INDICAÇÃO Nº 808/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto da rua principal do bairro Novo Horizonte

 

INDICAÇÃO Nº 810/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus  na BR 101, (Rodovia – Rio/Santos) de frente à entrada do rio Pequeno, no sentido Paraty/Angra, reitera indicação 542/15

 

INDICAÇÃO Nº 811/16, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um vestiário e instalação de alambrado no entorno  do campo de futebol de Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 812/16, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um vestiário e instalação de alambrado no entorno do campo de futebol de São Gonçalo

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 014/16 ( dispõe sobre a criação da Oficina Escola de Artes do Município de Paraty (votação única)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadão paratiense ao Senhor Paulo César de Souza Dantas (PC) (votação única)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.