Pauta da 35ª Sessão Ordinaria –

PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA –16/11/16

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Atas da  34ª Sessão Ordinária

 

MATÉRIA A SER LIDA:

Convite do Cosnelho da Cidade de Paraty, apresentação do ateprojeto do uso de parcelamento do solo

 

PROJETO DE LEI Nº 091/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória pelo Poder Público municipal de fraldas geriátricas  para as pessoas que específica e dá outras providencias Institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede municipal de ensino e da outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 092/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de extrato de conta corrente no sistema Braille, nas agencias  bancárias do Municipio de Paraty

 

PROJETO DE LEI Nº 093/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede municipal de ensino e da outras providencias

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/16, de autoria do  Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Luiz Carlos Sixel de Oliveira

 

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 003/16, de autoria do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Paraty

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 088/16, de autoria dos Vereadores Valceni da Silva Teixeira e Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informações quanto ao não cumprimento do Regime Juridico  único dos funcionários do Município de Paraty, da Prefeitura e da Câmara Municipal

 

REQUERIMENTO Nº 089/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita explicações da empresa Colitur e do DETRO/RJ, referente ao aumento abusivo na passagem de ônibus para um valor de R$ 5,00 (cinco reais) na linha intermunicipal entre Paraty x Parque Mambucaba, no Município de Angra dos Reis

 

REQUERIMENTO Nº 090/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita apoio do Presidente da República na reivindicação do setor pesqueiro para sanar os problemas com o licenciamento e renovação das carteiras de pescadores, e ampliar para 5 anos o prazo para renovação

 

INDICAÇÃO Nº 821/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio  Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um vestiário ao lado da quadra de esportes da Ilha das Cobras .

 

INDICAÇÃO Nº 822/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio  Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de alambrado entorno do campo de futebol do Campinho

 

INDICAÇÃO Nº 823/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita em regime de urgência, reforma de toda estrutura do vestiário do Estádio Municipal Mario Pompeu Nardelli, no Bairro Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 824/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um campo de futebol de areia no bairro Villa Dom Pedro I, paralelo a Rodovia Rio/Santos, próximo a Loja Paraty Náutica

 

INDICAÇÃO Nº 825/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita deslocamento do ponto de ônibus do bairro Cabral na BR 101 tirando o mesmo da curva

 

INDICAÇÃO Nº 826/16, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita vistoria, em caráter de urgência, na passarela do CIEP

 

INDICAÇÃO Nº 827/16, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a limpeza das guias na Avenida  Pau Brasil no Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 828/16, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a manutenção de iluminação pública na Avenida Vera Cruz, no bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 829/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza no espaço que tem do lado da escola que as crianças usam como campo de futebol de o bairro do Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 830/16, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma rede de água na comunidade do Barro Alto

 

INDICAÇÃO Nº 831/16, de autoria do Vereador  Benedito  Crispim de Alcântara, ao  Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias do cais da zona costeira da Ponta Grossa, próximo a casa do Senhor Assis

 

 

 

 

 

INDICAÇÃO Nº 837/16, de autoria do Vereador   Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza na beira da cachoeira, na estrada do Corisco sentido Coriscão, próximo à igreja Católica

 

INDICAÇÃO Nº 838/16, de autoria do Vereador   Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de uma caixa de alvenaria com porta alçapão, em frente a Igreja Assembleia, na entrada da Rua Paisagem Bela, após a Igreja Católica São José, na comunidade do Corisco.

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.