Pauta da 36ª Sessão Ordinaria –

PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA –21/11/16

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Atas da  35ª Sessão Ordinária

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 095/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo ao Combate aos maus tratos a animais domésticos no Município de Paraty e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 096/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 097/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Estabelece a obrigatoriedade de sinalização dos terminais telefônicos de uso público com o objetivo de evitar acidentes envolvendo portadores de deficiência visual

 

PROJETO DE LEI Nº 098/16, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a contratar empresas ou manter em parceria público-privada, a operar e manter os equipamentos e bens públicos no Município de Paraty na modalidade de concessão, permissão ou ainda em participação público-privada.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/16, de autoria do Poder Executivo, disciplina o uso , ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos e estabelece o zoneamento do Município d Paraty.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/16, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

INDICAÇÃO Nº 832/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma nova sede para a associação de moradores no  bairro Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 833/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias na iluminação publica na Avenida Jabaquara, no bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 834/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita placas de sinalização dos quebra-molas na rua de acesso ao bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 835/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita cobertura para as academias populares do Município

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 074, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de cobradores nos transportes coletivos municipais proibindo as motoristas Municipais, proibindo aos motoristas de transportes coletivos a pratica de atividades inerentes a função de cobrador e dá outras providencias.(2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 054/26, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a inclusão da disciplina de noções básicas de direito Constitucional na grade curricular das redes públicas e privada do Município de Paraty e dá outras providências(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 056/16, de autoria do Vereador Deilimar  Barros da Silva, Dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providencias(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 060/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Institui a semana municipal do Legislativo na escola, objetivando fornecer ao aluno informações do Poder Legislativo e dá outras providencias(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 061/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o Programa “Reciclar, Recriar e Transformar, nas escolas da rede pública Municipal de Educação(1ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 071/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino fundamental e médio públicas e particulares na cidade de Paraty(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 077/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção e combate a meningite(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 080/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre os procedimentos para higienização dos carrinhos de compras utilizados pelos clientes de supermercados e similares no âmbito do município de Paraty(1ª votação)

 

 PROJETO DE LEI Nº 084/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o dia municipal de proteção aos animais( 1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 090/16, de autoria do poder Executivo, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/16, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 023/15 que alterou a Lei Complementar nº 020/15 – Programa de Regularização de Edificação e Obras de Construção, Modificação ou Acréscimo (1ª votação)

 

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 003/16, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Título VII, Capítulo dos Transportes, da Lei Orgânica do Município (1ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.