Pauta da 38ª Sessão Ordinaria –
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA –05/12/16
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
Ata da 37ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, dispõe sobre concessão de título honorário de cidadã paratiense a Senhora Adriana Andrade da Cunha.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 092/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita uma comissão especial pra avaliação da demandas existentes no Asilo São Vicente de Paula objetivando dar mais apoio a esta conceituada constituição contribuição em dar mais qualidade de vida já oferecida os idosos do referido Asilo
INDICAÇÃO Nº 854/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza da área no final da praia da Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 855/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fiscalização e notificação aos proprietários de terrenos baldios no Município, para que limpem os mesmos
INDICAÇÃO Nº 856/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado no Município de Paraty o mutirão de catarata e que este dia seja marcado como o dia de combate a cegueira
INDICAÇÃO Nº 857/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita readequar as placas indicativas dos pontos turísticos do Município, de orientação e as de serviços públicos, com nomenclaturas em inglês e espanhol
INDICAÇÃO Nº 858/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito drenagem no campo de futebol do bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 859/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a OI/VELOX a implantação do serviço de internet no bairro Tarituba
INDICAÇÃO Nº 860/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da rua Projetada 9, no Morro São José , no bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 861/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de placas de sinalização de velocidade na rua Izidro Sores de Oliveira no Bairro Corumbe (rua de acesso a igreja católica)
INDICAÇÃO Nº 862/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do muro de arrimo na comunidade co Calhaus ao lado do Posto de Saude, reitere a indicação 445/16
INDICAÇÃO Nº 863/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita extensão de rede de água de 90mts na rua Cambucá no outro lado do rio de São Roque Lote 24 nesse Município
INDICAÇÃO Nº 864/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântra, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza nas ruas Jose Monsueta, do Rocio, Tenente Souza e Travessa dos Tropeiros, no bairro Chacara
INDICAÇÃO Nº 865/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação guarda municipal noturno no cais pesqueiro, no bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 866/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada e limpeza ao longo do canteiro localizado entre a estrada Paraty/Cunha e a ciclovia que vai do trevo da cidade até o Pantanal
INDICAÇÃO Nº 867/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita substituição e instalação de novas lixeiras no Centro Histórico da cidade
INDICAÇÃO Nº 868/16, de autoria do Vereador Luis Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita demarcação de vagas para carros ao longo da Avenida Roberto da Silveira, no lado esquerdo de quem vai em direção ao Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 869/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de uma caçamba na rua Dom João VI no bairro Jabaquara
ORDEM DO DIA
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 003/16, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o título VII, Capítulo dos Transportes, da Lei Orgânica do Município (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 069/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Fica denominado, doravante que o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, de Dr. Alfredo José de Andrade Barros (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 078/16, de autoria do Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos da comunidade da Barra do Corumbê, no Município de Paraty, passando a se chamar Rua Benedito Marcelino de Souza, Rua Marcos Aurelio Bustamante de Castro, Rua Benedito Roque Carramanhos Malvão e dá outras pro+vidências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 081/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a proibição de mesas e cadeiras para instituições de ensino, fora do padrão ergométrico exigido por normas da NBR 14006 e NBR 14007 em salas de aula nos estabelecimentos de ensino de Paraty públicos e privados (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 087/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas ou papagaios (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.