Pauta da 5ª Sessão Ordinaria - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14/03/16

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

Ata da 4ª Sessão Ordinária

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 009/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos fixados em postes de energia elétrica e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 010/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Institui o Selo Verde no Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 011/16, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a mudança de nome da Secretaria Municipal de Promoção Social, para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 018/16, de autoria dos Vereadores Benedito Crispim de Alcântara e Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações referentes aos ônibus universitários

REQUERIMENTO Nº 019/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita empresa Colitur, Prefeitura e DETRO/RJ diversos aspectos sobre aumento de passagens, emplacamento de veículos, estado de conservação, autorização e local adequado para garagem dos ônibus coletivos da empresa no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 134/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita conclusão da ciclovia no bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 135/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ampliação e limpeza no campo de futebol do Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 136/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de quadra poliesportiva em Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 137/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita refazer o trevo da estrada que dá acesso ao Bairro Jabaquara na BR 101, reiterando Indicação 447/15

INDICAÇÃO Nº 138/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um parquinho infantil ao lado da academia ao ar livre no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 139/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de iluminação nos postes virados para à Praia do Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 141/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 60 metros de quebra-mar na boca do rio do Jabaquara, na ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo

INDICAÇÃO Nº 142/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma praça com área de lazer para crianças na comunidade do Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 143/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a realização do Campeonato Municipal de Futebol de Paraty

INDICAÇÃO Nº 144/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do banheiro público localizado no Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, reiterando Indicação 890/15

INDICAÇÃO Nº 145/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do vestiário do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli

INDICAÇÃO Nº 146/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do posto de saúde do Patrimônio, incluindo parte elétrica e hidráulica

INDICAÇÃO Nº 147/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de bica corrida ou cascalho na Rua das Flores, próximo a padaria, na localidade de São Roque

INDICAÇÃO Nº 148/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita vistoria na iluminação pública na rua Sabiá, localizada no bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 149/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria na rua Zacarias, localizada na comunidade do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 150/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza do valao da Praia Grande, em frente a peixaria do Sinésio

INDICAÇÃO Nº 151/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um reservatório de água na comunidade do Calhaus

INDICAÇÃO Nº 152/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpada do ultimo poste da Travessa dos Passarinhos, na localidade Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 154/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirada de cachorros nas ruas Mário Moura Brasil do Amaral e na rua Central, no bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 156/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação iluminação publica na Rua José do Patrocínio , do início da ponte do colégio CIEP D Pedro I até a Guarda Municipal de Paraty, Portão de Ferro II

INDICAÇÃO Nº 157/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita revitalização e a troca dos bancos do Largo do Rosário no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 158/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo nos postes da rede de energia elétrica subterrânea do Centro Histórico, Avenida Otávio Gama no Caborê e da Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 159/16, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Mineiro Marcelino e Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de praça, quadra e pista de skate na área recentemente limpa no Bairro Villa Dom Pedro I

INDICAÇÃO Nº 160/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita extensão da rede de água para o Bairro do Coriscão, usando a Tecnologia com BUSTR, usando a água tratada pela ETE do Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 161/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de um profissional de serviços gerais para a Escola Municipal da Trindade

INDICAÇÃO Nº 162/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita organizar programas para manutenção da caixa d’água e limpeza de fossa, em prédios públicos, principalmente sistematizando a periodicidade desses procedimentos

INDICAÇÃO Nº 163/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja mudado o Decreto em relação ao transporte coletivo, colocando 15 pessoas em pé

INDICAÇÃO Nº 164/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma galeria para captação de água pluvial na rua do campo de futebol em Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 165/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de vestiário no Campo de futebol da Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 166/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na calçada da Rua Cidade de Cunha, no trecho da escola até a associação de moradores do Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 167/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, solicita reparos em bica corrida nas ruas Pedro Álvres Cabral, Rua 07 de Setembro, Rua Visconce do Rio Branco e doa Avenida 22 de Abril no Bairro da Jabaquara /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; mso-ascii- mso-ascii-theme- mso-fareast- mso-fareast-theme- mso-hansi- mso-hansi-theme- mso-bidi- mso-bidi-theme-}

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, a Senhora Flávia Jesus Cruz.

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ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 001/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Altera a Lei nº 1.897/13, que dispõe sobre a criação do fórum Paraty em paz no Município de Paraty e dá outras providencias, suprimindo dispositivos legais. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 002/16, de autoria do Poder Executivo, Revoga a Lei 1562, que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder permuta de áreas e dá outras providencias. (2ª votação)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/16, de autoria Da Mesa Diretora, cria normas para o encaminhamento de proposições para tramitação na Câmara Municipal de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 068/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a denominação de logradouro público na cidade de Paraty/RJ(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 070/15, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos e comissionados da administração da Câmara Municipal de Paraty. (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

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