Pauta da 1ª Sessão Ordinaria –
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16/02/17
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/02/17
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
MATÉRIA A SER LIDA:
Ato do Presidente nº 001/17, homologação das Comissões Permanentes
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/17, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a alteração do Quadro “B – Cargos em Comissão” da Lei Complementar nº 028/16
PROJETO DE LEI Nº 001/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Fica proibido o corte no fornecimento de água, nos horários e dias determinados e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 002/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária prestadora de serviços de água e esgoto , a instalação de aparelho eliminador de ar em todas as unidades medidoras de água no Município de Paraty, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 003/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos onde são executados obras ou serviços que causem danos ao asfalto
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 001/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita informações referentes aos hidrômetros instalados no Município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 002/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a Agência Nacional de Águas, a realização na cidade de Paraty/RJ, uma vistoria técnica na captação, tratamento, distribuição, na qualidade da água potável, pela concessionária Águas de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 003/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao DER/RJ, se há previsão para o recapeamento, alargamento da pista, duplicação e reforma das duas pontes na RJ=165(Estrada Parque Paraty/Cunha), no trecho que compreende o trevo de entrada da cidade de Paraty até o bairro Penha
INDICAÇÃO Nº 001/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja dado início a instalação de alambrado no campo de futebol do bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 002/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma no ponto de ônibus, situado na RJ (165) (Paraty/Cunha) na entrada do bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 003/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja dado início a construção do campo de futebol no bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 004/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja dado início a construção do muro na escola municipal Ministro Sérgio Mota, no bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 005/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma no alambrado, piso, telhado e pintura da quadra poliesportiva da comunidade da Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 006/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da quadra poliesportiva da comunidade de Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 007/17, de autoria dos Vereadores Alcir da Costa Braz e Paulo Sérgio C. dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita início da pavimentação do bairro Canto Azul: Avenida Joaquim Ribeiro Gama, Rua Fábio Correa Gama, Rua 07, Rua 11 e Rua 12
INDICAÇÃO Nº 008/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção do posto de saúde na comunidade da Graúna
INDICAÇÃO Nº 009/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação das ruas que faltam ser pavimentadas na comunidade da Graúna: Rua do Sr Pindoca; Rua atrás da Igreja Católica até a residência do Senhor Zé Velho. Rua início residência do Senhor Potinho até a residência da Senhora Detinha.
INDICAÇÃO Nº 010/17, de autoria do Vereador Paulo Sergio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da escola municipal Guiomar Shimidt Marques, na Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 011/17, de autoria do Vereador Paulo Sergio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma praça na Ilha das Cobras, ao lado do posto de saúde (PSF)
INDICAÇÃO Nº 012/17, de autoria dos Vereadores Paulo Sergio Conceição dos Santos e Luiz Cláudio Alcântara da Costa, o Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja regularizada a Liga de Esportes e com isso o retorno do Campeonato da Cidade, no Município.
INDICAÇÃO Nº 013/17, de autoria do Vereador Paulo Sergio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a contratação de um zelador para a quadra e praça da Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 014/17, de autoria do Vereador Paulo Sergio Conceiçao dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da quadra de esporte da Chácara
INDICAÇÃO Nº 015/17, de autoria do Vereador Ropdrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da quadra de esporte da Praça Monsenhor Hélio Pires (Praça da Matriz)
INDICAÇÃO Nº 018/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um abrigo para os taxistas na Praça Macedo Soares (Praça Chafariz)
INDICAÇÃO Nº 019/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do calçamento pé de moleque em toda extensão da Rua Domingos Gonçalves de Abreu – Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 020/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um banheiro público na comunidade da Vila Oratório, em Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 021/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura dos redutores de velocidade na Avenida Antônio Esteves Vila Oratório, em Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 022/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação do alambrado do posto de saúde da comunidade do Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 023/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 024/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza das guias da rua principal que dá acesso à Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 025/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção nas ruas: José Bonifácio, Almirante Barroso, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio e Dom João VI, com cascalho ou entulho no bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 026/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma rampa e um rancho de acesso para barcos e canoas ao lado da ponte do Jabaquara, abertura e asfaltamento no restante das ruas já com colocação dos quebra-molas, iluminação e interligar o sistema de água onde não existe, limpeza dos 3 terrenos da praça que fica na rua 22 de Abril, recuperação da praia do Jabaquara e construção de uma creche e o posto de saúde do bairro do Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 027/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita abertura e asfaltamento no restante das ruas: Guarani, José Bonifácio, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio e D. João VI, já com colocação dos quebra-molas, no bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 028/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção nas ruas: D. Pedro II, Imperatriz Thereza Cristina, 7 de Setembro e Visconde do Rio Branco, com cascalho ou entulho, no bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 029/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto nas ruas e galeria nas valas da Avenida Vinte e Dois de Abril, Avenida Vera Cruz e Avenida Pedro Álvares Cabral, no bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 030/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do ponto de ônibus em Vila das Marias, bairro Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 031/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação da ciclovia do Corisco
INDICAÇÃO Nº 032/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da estrada do Mato Dentro, bairro Penha
INDICAÇÃO Nº 033/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita rede de água para os moradores da estrada do Mato Dentro, bairro Penha
INDICAÇÃO Nº 034/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da estrada do Corisquinho, após o ultimo ponto de ônibus até o final das estradas
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Senhor Verino de Barros
ORDEM DO DIA
Não tem matéria em pauta
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.