Pauta da 11ª Sessão Ordinaria –
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 08/05/17
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
Ata da 10ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
Ofício SEG nº 0015/17, da Secretaria Executiva de Governo, resposta ao Requerimento 027/17, referente a contratação de transportes para os estudantes do nível superior
Ofício nº 013/17, da Procuradoria Geral do Município de Paraty, encaminhando relatório tomada de contas
Veto Total ao Projeto de Lei nº 003/17 (dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição de pavimentação de vias e passeios públicos, onde são executados obras e serviços que causem danos ao asfalto)
Projeto de Lei nº 015/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a criação do projeto troco solidário para disponibilização de urnas de depósito para as instituições sem fins lucrativos de nosso município.
Projeto de Lei nº 016/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre regulamentação as feiras livres do município de Paraty, dispõe sobre a padronização das barracas e dá outras providências.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 028/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informação qual procedimento tem sido adotado ou se há alguma campanha de conscientização aos moradores do Município de Paraty sobre não colocar lixos (entulhos) nas ruas e vias públicas do Município.
REQUERIMENTO Nº 042/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita previsão para colocação de telefone fixo nos respectivos bairro: Mato Dentro, Penha, Souza e Carrasquinho
INDICAÇÃO Nº 262/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja incluído no calendário oficial de eventos do Município o evento Marcha para Jesus, conforme artigo 1º, parágrafo único na lei nº 1885/13
INDICAÇÃO Nº 263/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza e roçada no espaço próximo ao cais pesqueiro na Ilha das Cobras, onde estão sendo colocado o material da dragagem
INDICAÇÃO Nº 273/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a manutenção da quadra poliesportiva da comunidade de Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 274/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da Rua dos Rios, na comunidade do Rio dos Meros
INDICAÇÃO Nº 309/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de bica corrida na estrada do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 310/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação e melhoria na estrada do Coriscão do ponto final até a cachoeira do Coriscão na antiga ponte de ferro
INDICAÇÃO Nº 311/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma guarita no cais de turismo
INDICAÇÃO Nº 312/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma nos pontos de ônibus em frente ao posto Ale na Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 313/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria no ultimo ponto de ônibus em frente a quadra do Pantanal
INDICAÇÃO Nº 314/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo total na iluminação da Praça do Chafariz
INDICAÇÃO Nº 315/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ciclovia do Trevo da cidade de Paraty, até o Bairro do Patrimônio e outra do Trevo da cidade de Paraty, até o Bairro Corumbê
INDICAÇÃO Nº 316/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na estrada da Serraria, na Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 317/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a poda das árvores do Colégio CEMBRA, localizado na Rua Marechal Deodoro, Centro
INDICAÇÃO Nº 318/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação placa de sinalização de trânsito na rotatória do CIEP, entre a ponte do Rio Matheus Nunes e a Rua José do Patrocínio
INDICAÇÃO Nº 319/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja aterrada e pavimentada a estrada do Sertão de São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 320/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que se refaça a mureta para que o poste não venha cair, na Avenida Jabaquara em frente ao escritório do Tymur
INDICAÇÃO Nº 321/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita arrumar a ciclovia na Avenida Jabaquara em frente ao escritório do Tymur
INDICAÇÃO Nº 322/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita revitalização da pracinha do Beco do Propósito
INDICAÇÃO Nº 323/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de alambrado no entorno do campo de futebol da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 324/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de tela de proteção na margem do Rio Perequê Açu, em todo percurso da ciclovia
INDICAÇÃO Nº 325/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ao DER recuperação e manutenção preventiva da estrada RJ 165, iniciando no Trevo de Paraty e ao longo de toda estrada até o início da estrada Paraty/Cunha
INDICAÇÃO Nº 326/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo da calçada na rua José do Patrocínio, beirando o campo de aviação
INDICAÇÃO Nº 327/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a Vigilância Sanitária uma fiscalização nos horários onde moradores e funcionários de restaurantes colocam seus lixos nas ruas fora de hora, no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 328/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação de linha de onibus ForquilhaxParaty// ParatyxForquilha
INDICAÇÃO Nº 329/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja refeita a pintura da faixa de pedestre na Rua da Floresta, no Bairro Chácara da Saudade e Avenida Roberto da Silveira, próximo ao antigo semáforo
INDICAÇÃO Nº 330/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita desentupimento das galerias pluviais na Rua José Vieira Ramos, no Bairro Fátima
INDICAÇÃO Nº 331/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um deck de madeira na margem do Rio Perequê_Açu, na Rua Travessa Gragoatá, no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 332/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tapa buraco na Rua Cabucá, no Bairro São Roque
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao PB. da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Congregação Ilha do Algodão – Sr. José Mauro dos Santos, pelos serviços prestados a sociedade
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao PB. da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Congregação Colitur – Sr. Nilson Dias de Araujo, pelos serviços prestados a sociedade
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao PB. da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Congregação Independência – Sr. Hermínio Alves de Lima, pelos serviços prestados a sociedade
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao PB. da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Congregação Laranjeiras – Sr. Valdecir Cruz da Silva, pelos serviços prestados a sociedade
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao PB. da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Congregação Pedras Azuis – Sr. Gilhemarcos Mariano Minair, pelos serviços prestados a sociedade
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Senhor Alcir da Costa Braz, pelo excelente trabalho quando desempenhou a função de Diretor de Agricultura e agora como Vereador faz um ótimo trabalho social, principalmente com o Projeto Pantanal Limpo
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, a Senhora Marizete Nascimento dos Santos Teixeira, pelo excelente trabalho prestado na área de saúde (20 anos) e agora ocupando o cargo de Coordenadora e Administradora do CIS
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 008/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre normas a serem adotadas no Centro Histórico de Paraty, visando a manutenção das tradições religiosas, culturais e cívicas (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 012/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Crachá como identificação dos seguranças das casas noturnas, bares, restaurantes, locais de eventos e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Município de Paraty, nas condições que especifica e dá outras providência (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.