Pauta da 15ª Sessão Ordinaria –
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/06/17
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
Ata da 14ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
Ofício VR justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara
Ofício SEG nº 018/17, da Secretaria Executiva de Governo, resposta ao Requerimento 038/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, referentes ao controle de animais na rua.
Projeto de Lei Complementar nº 008/17, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Complementar 039/16, que alterou a Lei Complementar 020/15 ao Inciso III, parágrafo 2º do artigo 1º e parágrafo 6º do artigo 3º, as quais dispõem sobre o Programa de Regularização de Edificações de Obras de Construção, Modificação ou Acréscimo, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 017/17, de autoria do Poder Executivo, cria o Diário Oficial do Município de Paraty/RJ – DOM, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 018/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Propõe a implantação de placas educativas e lixeiras nas praias e cachoeiras de Paraty, principalmente onde ocorre o maior fluxo de moradores e turistas, e dá outras providencias
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 054/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações sobre o concurso 001/17 de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias, qual o critério de avaliação, aprovação e convocação dos candidatos em todas as etapas do Processo Seletivo Público Simplificado
REQUERIMENTO Nº 055/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penhas, Solicita informações ao Departamento do 33º Batalhão da Polícia Militar , se existe o Programa PROERD na Região Sul Fluminense e qual a possibilidade dele estar funcionando em Paraty
REQUERIMENTO Nº 056/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o PSF da Ponta Grossa
REQUERIMENTO Nº 057/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Penha, Solicita informações referentes o porque a reforma da ponte do rio Camburi, na estrada do Chapéu do Sol ainda não foi realizada
REQUERIMENTO Nº 058/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita a empresa ENEL informações se está em andamento a troca da fiação da rede elétrica do Centro Histórico, do Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 383/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma creche para idosos no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 390/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de quebra mola na localidade Morro do Jacu
INDICAÇÃO Nº 392/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção na Rua das Alamandas no Bairro Novo Horizonte
INDICAÇÃO Nº 393/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da estrada do Lago, no Bairro Novo Horizonte
INDICAÇÃO Nº 394/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza das guias na Rua da Cascata, no Bairro do Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 395/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo no muro da Escola Municipal Theóphilo Rameck, no Bairro do Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 396/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na Rodovia BR 101, no trecho que vai do Trevo da Cidade de Paraty até o Pedrão da Boa Vista
INDICAÇÃO Nº 397/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de um ponto de ônibus no Bairro Taquari, na altura do KM 550 da Rodovia Rio/Santos sentido Paraty/Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 398/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza das praias do Pontal e Jabaquara, retirada de algas marinhas
INDICAÇÃO Nº 399/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita concretar a estrada do Carrasquinho (morros) no Bairro Penha
INDICAÇÃO Nº 404/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza na estrada e no morro do Bairro Rio dos Meros, com cascalho, roçadeira e patrol
INDICAÇÃO Nº 405/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de murro de arrimo para dar continuidade no braço do Rio Pereque- Açú, na Rua Fresca
INDICAÇÃO Nº 406/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção no braço ao rio da Toca do Cassununga, com maquina 320, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 407/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de Trevos nas entradas dos Bairros Condado, Parque da Mata e Pantanal
INDICAÇÃO Nº 408/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braza, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação com refletores na quadra de esportes do Bairro Pantanal e em seu entorno
INDICAÇÃO Nº 409/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de ciclovia do Morro do Jacu até a altura do curral do Sr. Eurii, com iluminação em toda sua extensão
INDICAÇÃO Nº 410/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja instalada iluminação com refletores na quadra de esporte da Praça da Igreja Matriz
INDICAÇÃO Nº 411/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma área de lazer e uma praça próximo a ponte Hilton Silva, no Caborê
INDICAÇÃO Nº 412/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita recuo da cerca em torno do campo de aviação para construção da ciclovia na Avenida José do Patrocínio, com início no Bairro Ilha das Cobras e término na Guarda Municipal no Bairro Vila Colonial
INDICAÇÃO Nº 413/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e atendimento odontológico no Posto de Saúde do Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 414/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita aumento de linhas de ônibus para o Bairro do Cabral
INDICAÇÃO Nº 418/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita doação de um terreno pra colocar em prática o Projeto de Combate ao Crack
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Comissão da Festa do Divino Espírito Santo de Paraty/2017, representado pelos Senhores Festeiros Weriks Emanuel Barros Ribeiro, Prissila Isaias Profeta Ribeiro, Manoel Paulo de Souza, Glácia Maria de Souza, Fábio Luiz do Nascimento e Solimar do Nascimento
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Equipe os Urdinários, Campeã da Mega Gincana do Divino 2017
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Equipe VK2, pelo segundo lugar da Mega Gincana do Divino 2017
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Equipe Kamikaze, pelo Terceiro lugar da Mega Gincana do Divino 2017
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Equipe Avalanche, pelo Quarto lugar da Mega Gincana do Divino 2017
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao maestro José Herculano Araújo da Silva que rege a Orquestra Filarmônica de Paraty; a Orquesta Filarmônica Restaurando Vidas e a Orquestra Filarmônica Casa de Davi
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Senhor Ronaldo Baptista Silva, pelo excelente trabalho prestado à frente da UPA de Paraty
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Complementar nº 005/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do cargo permanente de Jardineiro na Defesa Civil e da alteração da Lei Complementar nº 010/94 (1ª votação)
Projeto de Lei Complementar nº 007/17, de autoria do Poder Executivo, altera a redação dos incisos I e III do Anexo IV, da Lei Complementar nº 040/17 ( 1ª votação)
Projeto de Lei nº 016/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre dá nova regulamentação às feiras livres do Município de Paraty/RJ, dispõe sobre a padronização das barracas e dá outras providências (1ª votação)
Projeto de Lei nº 005/17, de autoria do Poder Executivo, institui o sistema de estacionamento rotativo pago para veículos automotores, no perímetro urbano e costeiro do Município de Paraty/RJ, autoriza sua concessão e dá outras providências na forma abaixo. (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.