Pauta da 22ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Paraty

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA – 28/08/17

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

Ata da 21ª Sessão Ordinária

MATÉRIA A SER LIDA:

Email do Senhor Marcelo Câmara convidando para entrega de moção.

Ofício VR 31/17, do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos justificando sua ausência na Sessão

Projeto de Lei nº 031/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na Escola

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 087/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita informações referente a gasto com emergência da saúde em 2013

REQUERIMENTO Nº 088/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação quanto a fiscalização de som alto nos carros e a depredação de vidraças após o término das festividades no Município

REQUERIMENTO Nº 089/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita a PMP que acione a empresa Oceano solicitando informações se há condições de estender o trajeto de Paraty x Cunha até a cidade de Guaratinguetá/SP

REQUERIMENTO Nº 090/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações sobre a fiscalização quanto a retirada de restos de obras e entulhos das calçadas do Município

REQUERIMENTO Nº 091/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações sobre o porquê não começou a construção do campo de futebol no Bairro Pantanal

REQUERIMENTO Nº 092/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações referentes ao telhado da escola Municipal Pequenina Calixto

REQUERIMENTO Nº 093/17, de autoria de todos os Vereadores, Solicita informações quanto o que tem sido feito para resolver o problema do esgoto na Praia Grande, Tarituba e na Trindade, quais ações tem sido tomada pela Prefeitura

REQUERIMENTO Nº 094/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicitando a Agência dos Correios informações referentes ao atraso nas correspondências no Município

INDICAÇÃO Nº 547/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol na localidade da Graúna

INDICAÇÃO Nº 592/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação do vestiário do campo de futebol da localidade da Graúna, assim como a instalação de placar

INDICAÇÃO Nº 593/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus em frente a Pousada Espia Maré, na Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 594/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um vestiário e instalação de tela de proteção (alambrado) em torno do campo de futebol da localidade de São Roque

INDICAÇÃO Nº 595/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a Oi/Velox a implantação do serviço de internet no Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 596/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas de dois postes que se encontram queimadas, na rua João Claudino, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 597/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de refletor no final da rua Cravo, na comunidade do Pantanal

INDICAÇÃO Nº 599/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de dois ranchos no Bairro São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 600/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpada na BR-101, em Patrimônio, no poste em frente o bar do Zé Baiano

INDICAÇÃO Nº 601/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um rancho na Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 602/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um rancho no Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 603/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um rancho na comunidade de Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 604/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 10 luminárias na rua Lícia Antônia de Oliveira Gama e na subida do Morro do Tibum, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 605/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja mandado uma equipe para desentupir todos os bueiros e que coloque as tampas onde for necessário no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 606/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura e a troca dos bancos do postinho de saúde da comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 607/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita alargamento e a colocação de corrimão nas pontes na comunidade da Graúna

INDICAÇÃO Nº 608/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria na rua Emídio de Oliveira na comunidade de Taquari

INDICAÇÃO Nº 609/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do ponto de ônibus na entrada da Vila da Penha do lado esquerdo, no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 615/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja cumprida a Lei Municipal 1.471- SAAE

INDICAÇÃO Nº 616/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma área de lazer com parque infantil, em frente à escola da Mangueira, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 617/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja elaborada uma cartilha orientando aos comerciantes e moradores como nivelar suas calçadas na forma que não cause acidentes aos pedestres

INDICAÇÃO Nº 618/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita esgotamento e uma avaliação de todos os bueiros existentes na Rua Presidente Pedreira, na Chácara

INDICAÇÃO Nº 619/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo com cascalho e brita corrida na estrada do Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 620/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalações de lixeiras no Condominio Riviera, no Bairro Jardim Riviera

INDICAÇÃO Nº 621/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos rede esgoto no Bairro Praia Grande, reiterando indicação 485/17

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Senhor Luís Fernando Peixoto da Cunha, pelos seus relevantes serviços prestados através da empresa ENEL ao Município de Paraty, atuando com seriedade e empenho para levar energia elétrica de qualidade em todo Município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Senhor Thiago Ernani Milagres, pelos seus relevantes serviços prestados através da empresa ENEL ao Município de Paraty, atuando com seriedade e empenho para levar energia elétrica de qualidade em todo Município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Senhor Brender Anderson Rangel, pelos seus relevantes serviços prestados através da empresa ENEL ao Município de Paraty, atuando com seriedade e empenho para levar energia elétrica de qualidade em todo Município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Senhor Carlos Frederico M Guerra, pelos seus relevantes serviços prestados através da empresa ENEL ao Município de Paraty, atuando com seriedade e empenho para levar energia elétrica de qualidade em todo Município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Senhor Marcus Alex Dornelas Magalhães, pelos seus relevantes serviços prestados através da empresa ENEL ao Município de Paraty, atuando com seriedade e empenho para levar energia elétrica de qualidade em todo Município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Senhor Moisés Ávila de Oliveira, pelos seus relevantes serviços prestados através da empresa ENEL ao Município de Paraty, atuando com seriedade e empenho para levar energia elétrica de qualidade em todo Município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Senhor Schneider Torres da Silva, pelos seus relevantes serviços prestados através da empresa ENEL ao Município de Paraty, atuando com seriedade e empenho para levar energia elétrica de qualidade em todo Município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, a Senhora Bianca Magalhães Gama de Ávila, merecedora dos mais sinceros aplausos e elogios de profissionalismo e pelo excelente trabalho prestado na área de saúde

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, a Senhora Gabriela Magalhães Gama Mariano, merecedora dos mais sinceros aplausos e elogios de profissionalismo e pelo excelente trabalho prestado na área de saúde

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Pastor da Igreja Ministério Paraty – Congregação Canaã – Senhor Charles Santilho dos Santos, pelos serviços prestados a sociedade

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 019/17, de autoria do Poder Executivo, Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior e por excesso de arrecadação para o Fundo Municipal de Saúde(1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.